Agentes da Polícia Federal (PF) apreenderam hoje 2/6 pela manhã equipamentos de transmissão e mesas de som nas rádios comunitárias Conquista, no bairro Coroado; e Araruna, no Cohatrac 3, em São Luís, capital do Maranhão.
Os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal. As duas emissoras tentam há vários anos obter autorização no Ministério das Comunicações, mas esbarram na burocracia do governo, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e nos interesses políticos do Congresso Nacional.
Esta foi a terceira ação repressiva da PF e da Anatel nas duas rádios, causando prejuízos tanto às emissoras quanto à população dos bairros vizinhos ao Coroado e Cohatrac 3. A Araruna foi fechada duas vezes somente em 2010.
Ambas têm boa programação musical e não fazem proselitismo político ou religioso. Na Araruna podia-se ouvir chorinho, MPB de qualidade e clássicos como Lupicínio Rodrigues, Adoniran Barbosa, Nelson Gonçalves, Dolores Duran e outros.
Na Conquista, além da boa música, há programas jornalísticos e de prestação de serviço. A emissora do Coroado vai voltar a funcionar em breve, na Internet, acessada pelo endereço: www.conquistafm.net
O fechamento das rádios coincide com a aproximação do período eleitoral, embora tenha havido ações repressivas em outras épocas. O sucesso das comunitárias afeta interesses comerciais e políticos no Maranhão.
Na região metropolitana de São Luís, as emissoras menores disputam audiência com rádios ligadas a parlamentares, a exemplo da comercial Mais FM, ligada ao deputado estadual Joaquim Haickel (PMDB), sócio do empresário Fernando Sarney em negócios na área de Comunicação.
Calendário - O Movimento de Rádios Comunitárias (MRC) no Maranhão está em fase de reorganização para fortalecer a luta pela democratização da comunicação e defender as emissoras. Em março foi realizado um seminário na região metropolitana de São Luís.
Nos dias 25 e 26 de maio cerca de 40 comunicadores populares de todas as regiões do Maranhão participaram de uma oficina de capacitação, em São Luís, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Unesco.
Em 19 de junho, na cidade de Icatu, haverá um seminário das comunitárias do território Munim-Lençóis. Está prevista também a realização do I Encontro de Rádios Comunitárias da Região Sul do Maranhão, no final de junho, em Imperatriz.
E no final de agosto será realizado o congresso para reorganizar a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Maranhão (Abraço-MA). Um dos coordenadores do MRC, jornalista Ed Wilson Araújo, avalia que a repressão às emissoras não vai conter o avanço da luta pela democratização da comunicação.
“Vamos reorganizar a Abraço, fortalecer as rádios e persistir na legalização das emissoras.
Queremos atuar de forma correta, mas para que as emissoras possam funcionar dentro da lei é preciso acelerar a tramitação dos pedidos de autorização no Ministério das Comunicações e adotar critérios justos para as outorgas”, reivindicou Ed Wilson.
Para o diretor da rádio Conquista, Neuton César, há muitos interesses em conflito no processo de legalização. “Existem emissoras ditas comunitárias nas mãos de políticos que não sofrem fiscalização, enquanto as rádios que adotam os princípios básicos da qualidade musical, prestação de serviços e jornalismo são perseguidas pela Anatel”, observou Cesar.
A situação da Conquista e da Araruna é semelhante à batalha enfrentada pela rádio comunitária Bacanga, no Anjo da Guarda, cuja liberação só ocorreu quase uma década após o pedido protocolado na Anatel.
Nesse período, a Bacanga sofreu várias investidas dos órgãos repressivos, com lacres e apreensão de equipamentos.
BNC Comunicação
