Os professores das Instituições
Federais de Ensino Superior (Ifes) das
diversas regiões do Brasil começaram a deflagrar greve por tempo indeterminado, a
partir de quinta-feira (17). A decisão foi tomada, no sábado (12), durante
reunião do Setor das Ifes, do ANDES - Sindicato Nacional.
Em Assembleia Geral realizada
ontem, os professores da UFMA, deliberaram, sem nenhum voto contra e apenas 1
abstenção, pela adesão à greve, e definiram pelo início a partir do dia 21,
segunda-feira, em cumprimento às exigências legais.
Os professores entendem não
ser mais possível tolerar a crescente situação de
precarização nas universidades públicas que atingem a carreira, política
salarial e aposentadoria. O aumento do numero de vagas sem o aumento
do corpo funcional e a criação de novos campi, metas do REUNI para as
universidades Públicas, não tem resultado em melhora da Graduação, Pós-Graduação
e Extensão. Na UFMA, a taxa de sucesso da graduação caiu de 62,06 (2008)
para 40,67 (2011). Ver indicadores de gestão (www.ufma.br)
Entendem, também, que apesar do
governo ter transformado o Projeto de Lei 2203/11, que trata de
reajuste para os docentes de universidades públicas, em Medida Provisória (tem
que passar no Congresso Nacional em até 120 dias ou expira), as
revindicações vão além do "aumento" de $% autorizado pelo Governo
Dilma. Os servidores querem a reestruturação da carreira docente, com
valorização do piso (o vencimento base hoje é R$ 557,51 para uma carga horária
de 20 horas semanais); incorporação das gratificações; valorização e melhoria
das condições de trabalho docente.
“A universidade não pode ser feita simplesmente
de tetos e paredes. A Universidade é fundamentalmente feira de cérebros e esses
são representados pelos professores e alunos, essenciais para a melhoria da
qualidade do ensino”, disse o decano
Professor Antonio Benedito, reivindicando que os professores precisam ter o seu
merecido reconhecimento e valor.
A Assembleia definiu, também, por
comissões de trabalho e pela disponibilização da pauta local de reivindicações
à Administração Superior da UFMA. Em nova Assembleia Geral, a ser
realizada na próxima terça-feira (22/05), os professores planejarão mais
atividades para o período de greve.
Reivindicações
Tendo como referência a pauta da Campanha 2012 dos
professores federais, aprovada no 31º Congresso do Sindicato Nacional e já
protocolada junto aos órgãos do governo desde fevereiro, os docentes
reivindicam a reestruturação da carreira docente.
A categoria pleiteia carreira única, com
incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5%
entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário
mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de
acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.
Os professores também querem a valorização e
melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Universidades e Institutos
Federais e atendimento das reivindicações específicas de cada instituição, a
partir das pautas de elaboradas localmente. Vale lembrar que estas são
reivindicações históricas da categoria docente e que a reestruturação da
carreira vem sendo discutida desde o segundo semestre de 2010, sem registrar
avanços efetivos.
O acordo emergencial firmado entre o Sindicato
Nacional e o governo no ano passado, estipulava o prazo de 31 de março para a
conclusão dos trabalhos do grupo constituído entre as partes e demais entidades
do setor da educação para a reestruturação da carreira.
Por diversas vezes, o ANDES-SN cobrou do governo
uma mudança na postura e tratamento dado aos docentes, exigindo agilidade no
calendário de negociação, o que não ocorreu. A precariedade nas Instituições
Federais, em diversas partes do país, principalmente nos campi criados com a
expansão via Reuni, também vem sendo há tempos denunciada pelo Sindicato
Nacional. (ANDES-SN)
Fonte: APRUMA
BNC Educação
