O alerta teve como objetivo
discutir a geração de energia por meio de fontes renováveis e de maneira “limpa”
em todo o país, que atualmente enfrenta uma verdadeira crise energética. O
grande problema de tais fontes fica por conta dos custos, grande parte por meio
de tributos.
O líder da oposição na assembleia
legislativa aproveitou a ocasião para apresentar o Projeto de Lei de sua autoria,
protocolado, nesta manhã, que visa reduzir em até 0% (zero por cento) a carga
tributária do ICMS para empreendimentos geradores de energia elétrica de fonte
solar, eólica, de biomassa, de biogás e hidráulica gerada em Central Geradora
Hidrelétrica – CGH – ou em Pequena Central Hidrelétrica – PCH – ao Sistema
Interligado Nacional;
“O estado do Maranhão encontra-se em uma das
regiões mais privilegiadas do mundo para a produção de energia eólica e solar,
não vejo por que não aproveitar estas condições.” Afirmou o parlamentar durante
sessão plenária.
O líder da oposição destacou a importância da
medida para o desenvolvimento do estado. “O objetivo do projeto é atrair
investidores, por meio da redução dos impostos, aumentando assim, a produção e
a arrecadação do estado.”
BNC Parlamento Estadual
