Brasília - O
secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC),
Paulo Speller, informou que está autorizado pelo MEC a discutir com o
ANDES-SN a reestruturação da carreira docente, a partir de questões
conceituais. A comunicação foi feita em reunião entre representantes da
diretoria da entidade e da Sesu/MEC na manhã de quarta-feira (26).
Os diretores do ANDES-SN foram enfáticos ao reforçar a necessidade de um
debate objetivo sobre os temas centrais da pauta e que as condições de
trabalho e autonomia precisam ser tratadas nas negociações com a mesma
celeridade e disposição.
De acordo com Speller, a Sesu está autorizada a ser o principal espaço
de interlocução. O secretário propôs que esta reunião fosse considerada
como preparatória, com o objetivo definir ‘os caminhos a trilhar’ para
avançar na discussão.
Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN, pontuou que esse pode ser um
passo muito importante desde que seja garantido um horizonte para a
discussão. “A discussão conceitual da carreira é primordial para nós,
mas precisamos ter definido um calendário com início, meio e fim do
processo. Vale lembrar que esse é um dos temas, mas temos outros três
que resumem a nossa pauta e sobre os quais precisamos ter respostas”,
afirmou Marinalva, lembrando que os docentes também reivindicam
valorização salarial de ativos e aposentados, condições de trabalho e
autonomia universitária.
Speller disse considerar importante que discussão se concentre na
carreira, pois a mesma é definidora. Para o secretário, uma vez que se
tenha clareza deste primeiro ponto, certamente as outras questões serão
abordadas.
O 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, ressaltou que o
debate sobre carreira e valorização salarial estão interligados, mas que
os outros dois temas também precisam estar na agenda.
“Temos na mesa a nossa proposta construída diretamente pelos professores
e ela contem algumas objetivações muito precisas, como uma linha só no
contracheque, um piso definidor da tabela, steps constantes, a
valorização da titulação em percentuais definidos e a relação entre os
regimes de trabalho, com destaque ao regime de dedicação exclusiva, que
nos permitem focar de imediato”, destacou.
Schuch ressaltou que é necessário saber a real disponibilidade do MEC
encaminhar essa negociação. “Nossa categoria não acredita mais nesse
processo de grupos de trabalho. Além disso, o ano de 2013 passou sem
qualquer resposta. Não vamos ficar debatendo a teoria eternamente. Vocês
já conhecem nosso projeto então podemos ser objetivos e ter uma
discussão ágil”, reforçou.
O secretário-geral do ANDES-SN, Márcio de Oliveira, reforçou o
posicionamento dos diretores do Sindicato Nacional sobre a necessidade
de objetividade nas negociações. “Precisamos saber qual a disposição
política de se colocar em prática as discussões que serão feitas nesse
espaço. A categoria está cansada desse vai e vem. Se não houver a
intensão efetiva, isso fragiliza demais esse espaço. Será muito ruim
chegarmos num determinado momento e jogarmos no lixo todo o processo,
como já aconteceu em momentos anteriores. Precisamos de um compromisso
efetivo por parte do MEC”, cobrou.
Os diretores do ANDES-SN lembraram que a greve de 2012 teve início
exatamente devido à falta de avanço nos de grupos de trabalhos pactuados
no acordo de 2011. Por isso, o Sindicato Nacional reivindica um
calendário com início, meio e fim, com o compromisso da Sesu de que o
mesmo será efetivado e que MEC será o interlocutor direto nesse
processo.
A presidente do ANDES-SN lembrou ainda que o resultado da mesa será
levado para a avaliação na reunião do Setor das Instituições Federais de
Ensino Superior (Ifes), que definirá os rumos da mobilização. Marinalva
lembrou ainda que além da pauta específica do Setor das Ifes, os
docentes estão mobilizados em torno da pauta conjunta dos SPF e que não
se pode ter como horizonte apenas 2016.
“E uma péssima sinalização por parte do governo de que qualquer
negociação só poderá ser efetivada após 2016. Não podemos partir desse
princípio, pois senão será difícil avançarmos”, destacou Marinalva
Oliveira.
Ficou definido que o espaço para a sequencia das discussões será aquela
mesma mesa composta ente o ANDES-SN e a Sesu/Mec e uma nova reunião foi
agendada para o dia 10 de abril. Participaram também da audiência pelo
Sindicato Nacional, o tesoureiro da entidade, Fausto Camargo Junior, o
representante da coordenação do Setor das Ifes, Antonio Gonçalves, e
pelo MEC, a coordenadora-geral de Recursos Humanos das IFE, Dulce
Tristão, e diretora de desenvolvimento da Rede de Instituições Federais
de Ensino Superior, Adriana Weska.
Na avaliação da presidente do Sindicato Nacional esse é um primeiro
passo, mas não é garantia de que o processo será concretizado. “É a
força da nossa mobilização que irá fazer com que o MEC cumpra o que for
acordado”, ressaltou Marinalva.
Fonte: ANDES-SN