Rose Sales reitera pedido de isenção de ICMS nas operações com diesel
São Luis - Esta
semana a vereadora Rose Sales (PCdoB) apresentou e aprovou indicação na Câmara
Municipal de São Luís reiterando proposição anterior, solicitando à governadora
Roseana Sarney Murad em caráter emergencial a isenção de ICMS nas operações
internas com óleo diesel ou biodiesel utilizado pelas empresas concessionárias
ou permissionárias de prestação de serviços de transporte público coletivo
urbano de passageiros. Justifica a parlamentar que “tal pedido se faz,
considerando que a isenção do referido imposto contribuirá sobremaneira como um
mecanismo de equilíbrio econômico e financeiro do Sistema de Transporte
Municipal”.
Para
a vereadora comunista, a isenção desse tributo “vai incidir diferencialmente na
melhoria da qualidade da prestação desse serviço aos usuários dos transportes,
ou seja, à população de São Luís que se encontra prejudicada em seus direitos”,
complementa. Segundo ela, “tal ação retratará o cumprimento da
corresponsabilidade que o Governo do Estado tem para com o enfrentamento à
problemática dos transportes”.
AUDIÊNCIA
– Na mesma indicação encaminhada à governante maranhense, Rose Sales solicita
ainda uma audiência com a participação de uma comissão de vereadores,
representantes da SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte), do
Sindicato das empresas de Transporte, Sindicato dos Trabalhadores de Transporte
Rodoviário do Município de São Luís e da Associação de Usuários, com pauta
definida para tratar do assunto em tela. Ela pede também que seja encaminhada
para a Câmara Municipal a devolutiva informando as providências adotadas para
as suas solicitações.
BNC Parlamento Muncipal
