São Luis - Dando ênfase ao princípio da transparência, o secretário
municipal de Planejamento, José Cursino, esteve na manhã desta sexta-feira (14)
na Câmara de Vereadores em reunião com a comissão de Orçamento do Legislativo
para detalhar as razões do pedido de empréstimo pela Prefeitura de São Luís,
respeitando a segurança jurídica e financeira para fazê-lo. O financiamento
garantirá asfaltamento e a recuperação das vias da capital maranhense.
O financiamento de R$ 70 milhões garantirá a pavimentação
e qualificação de vias em bairros, incluindo a infraestrutura necessária para a
plena funcionalidade da recuperação. Estão inclusos serviços como sistema de
drenagem de águas pluviais, rede de abastecimento de água e rede de esgotamento
sanitário, passeios com acessibilidade e sinalização viária.
“Serão 85 quilômetros de vias pavimentadas com drenagem
superficial, rede de coleta de águas pluviais, sinalização viária e obras
complementares. Os benefícios serão grandes para áreas com densidade
populacional alta, um comércio em expansão e uma população de baixa renda”,
informou o secretário.
Serão beneficiados os bairros Areinha, Anjo da Guarda,
Fumacê, Vila dos Remédios, Vila Verde, Vila São Luís, Vila Mauro Fecury I, Vila
Ariri, São Raimundo, Gancharia e Alto da Esperança. A composição dos
investimentos é a seguinte: Elaboração de Projeto Executivo (R$ 950 mil);
demolição, limpeza, retirada de lixo, remoção de vegetação e entulho (R$ 535,5
mil); corte, aterramento, abertura de caixa (R$15,2 milhões); pavimentação (R$
29,09 milhões); drenagem, passeios com acessibilidade, sinalização e obras
complementares (R$ 29,07 milhões).
Serão 60 mil ludovicenses beneficiados com o
investimento. O financiamento será de R$ 71,23 milhões. A contrapartida da Prefeitura
de São Luís corresponde a R$ 3,74 milhões, totalizando um investimento de R$ 74,98
milhões. A taxa de juros é de 6% ao ano e a amortização em até 20 anos.
“A capital não fica prejudicada pela sua capacidade de
endividamento a longo prazo, não prejudicando a saúde financeira do município,
nem as outras gestões e ainda trazendo um benefício que a população tanto
pede”, afirmou o José Cursino. A dívida consolidada líquida atualmente é de
20,1% da Receita Corrente Líquida do município. Com este financiamento passará
a ser de 21,32% da RCL. Os percentuais estão dentro do limite legal de 120% da
RCL e do limite prudencial (quando o endividamento já é preocupante) de 108% da
RCL.
O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), presidente da Comissão
de Orçamento, afirmou que dará parecer favorável ao empréstimo. “Está mais do
que claro de que estamos com a capacidade dentro dos padrões. Temos uma reserva
grande. De mais de R$ 2 bilhões que São Luís ainda poderia contrair, é um
empréstimo de R$ 71 milhões. E os benefícios serão grandes para a cidade. A
minha posição é pela aprovação do projeto e espero que seja assim também a dos
meus pares”, afirmou.
O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) considerou de
extrema importância os esclarecimentos levados pelo secretário, que deram pleno
embasamento para os votos não só dos membros da comissão de Orçamento, mas como
de todos os vereadores, uma vez que muitos mesmo não sendo da comissão
estiveram na apresentação e puderam tirar todas as suas dúvidas.
“Foi de extrema importância esta explanação do secretário
para que possamos aprovar o empréstimo sem problemas. Os dados apresentados,
principalmente da capacidade de endividamento nos deixa muito mais confiantes
para aprovar o empréstimo na comissão e esperamos aprová-lo logo também no
plenário. A parte da Câmara está sendo feita”, pontuou.
A comissão de Orçamento é composta pelos vereadores
Ivaldo Rodrigues (PDT), que é o presidente, Pedro Lucas (PTB) e José Joaquim
(PSDB). Além dos membros, estiveram presentes na apresentação os vereadores
Astro de Ogum (PMN), Chico Carvalho (PSL), Pavão Filho (PDT), Osmar Filho
(PSB), Luciana Mendes (PTdoB), Nato (PRB), Francisco Chaguinhas (PSB), Fábio
Câmara (PMDB), Professor Lisboa (PCdoB) e Heron Simões (PSL). Todos fizeram
seus questionamentos e tiraram suas dúvidas. A comissão de orçamento deu
parecer favorável ao projeto que deverá entrar na pauta na próxima semana para
ser votado pelo plenário.
BNC Cidade
