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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da
Assembleia Legislativa debateu, em audiência pública realizada na última
quarta-feira (15), a exploração de areia no Rio Munim. O pedido de
audiência feito pelo deputado Bira do Pindaré (PT) foi motivado por
denúncias de moradores dos municípios que são banhados pelo Munim.
Segundo eles, a exploração é ilegal e tem causado degradação ambiental.
Os moradores denunciam, ainda, que a empresa responsável pela retirada
da areia, a Magropel, opera de maneira irregular.
De acordo com os moradores, em média 30 caçambas passam por dia na
região para extrair areia do Rio Munim. Grande parte dessa areia está
sendo utilizada nas obras de duplicação da BR-135. Mas, há pelo menos
três anos a extração de areia às margens do Munim vem acontecendo.
As comunidades reclamam de prejuízos socioambientais para municípios
banhados pelo rio, como Bacabeira, Cachoeira Grande, Juscelino e Morros,
a cerca de 100 km de São Luis. As denúncias foram ouvidas pelo deputado
Bira do Pindaré da Comissão de Direitos Humanos, e pela deputada
Eliziane Gama, presidente da Comissão de Meio Ambiente.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente do município de Morros,
Alison Medeiros, o rio Munim é o principal atrativo da cidade e o seu
assoreamento devido à extração ilegal, tem prejudicado o turismo na
região.
Ainda segundo as denúncias, a movimentação de caçambas que
transportam a areia tirou o sossego das comunidades. A estrada que dá
acesso a vários municípios da região está empoeirada e quando chove vira
um lamaçal. Os riscos de acidentes também aumentaram.
Por conta do excesso de peso e do tráfego intenso das caçambas, que
passam dia e noite transportando toneladas de areia retirada do rio,
moradores correm o risco de terem suas casas derrubadas. "A maioria das
casas já apresenta rachaduras e pode cair a qualquer momento por causa
do vai e vem dessas caçambas" afirmou um morador.
Pescadores da cidade de Juscelino estão preocupados. Segundo eles, "o
barulho das caçambas assusta os peixes. A extração da areia tem
prejudicado a reprodução da maioria das espécies", disse Marici Moreira,
presidente da colonia de pescadores do município de Juscelino.
O sócio da empresa MAGROPEL, Marco Antonio Gomes, acusada de extração
ilegal e de operar irregularmente na região, apresentou documentos que,
segundo ele, permitem a atividade extrativista. De acordo com o
empresário, a retirada da areia do Munim não prejudica o ecossistema da
região.
"Nos temos toda a documentação necessária para a retirada da areia e,
diferentemente do que estão nos acusando, a extração da areia está
sendo feita de maneira correta, sem maiores danos para o ecossistema".
Ele explicou, ainda, que a areia está sendo retirada do fundo do rio,
que aumenta sua profundidade e em alguns pontos aumentou a quantidade de
peixes.
Para o deputado Bira do Pindaré, está muito claro que a exploração de
areia do Rio Munim é ilegal e que a empresa Magropel não tem a licença,
que diz ter, para retirar a areia. "Nós estamos convencidos de que a
exploração é ilegal e que a empresa está irregular. E vamos lutar para
que retirar essa empresa de lá e que não seja mais retirada areia do rio
Munim".
O deputado disse, ainda, que a areia é importante para a construção
da duplicação da BR 135, mas que a vida é muito mais importante do que
uma estrada. E que os debates são importantes para encontrar uma solução
para o problema. "Ninguém é contra a duplicação da BR 135, essa obra é
muito importante e necessária, mas precisamos encontrar uma solução e
vamos encontrar", salientou o parlamentar.
A deputada Eliziane Gama, presidente da Comissão de Meio Ambiente,
disse que a comissão irá pedir aos órgãos competentes que prestem
informações sobre a documentação apresentada pela Magropel. Segundo ela,
é preciso saber se a documentação necessária foi entregue e se os
tramites foram seguidos corretamente para a liberação da licença que
permite a exploração da areia.
BNC Parlamento Estadual
