São Luis - A criação de uma
Secretaria Municipal de Igualdade Racial ou de uma Coordenadoria Municipal de Igualdade
Racial é uma aspiração antiga dos movimentos sociais ludovicenses, “em consonância
com a luta histórica do movimento negro local”, conforme requerimento de
autoria da vereadora Rose Sales (PCdoB) aprovado esta semana na Câmara
Municipal de São Luís. “A razão da necessidade de resgatar o conceito de
iguadade étnico-racial e dessa maneira promover a equidade de oportunidades em
todos os níveis das políticas públicas e dos direitos sociais para a população
negra” é uma das justificativas elencadas pela representante comunista ao
apresentar sua proposição.
Segundo Rose Sales, essa secretaria
ou coordenadoria “servirá como órgão fomentador da igualdade e irá
transversalizar as demais políticas municipais, como as de direitos humanos,
saúde, educação, trabalho e outras dirigidas para a população negra de São
Luís,”. Ela ressalta que “em São Luís existe apenas o Conselho Municipal
Afrodescendente, que faz o controle social junto ao Executivo referente às
ações inerentes ao direito de negritude, não sendo assim, admissível termos
apenas esse valioso instrumento em se tratando de uma capital com mais de um
milhão de habitantes, com a terceira maior concentração de negros e negras do
País”.
A vereadora do PCdoB
assinala que a maioria da população negra da capital maranhense pertence às
camadas marginalizadas, sem oportunidade social, “o que no cotidiano representa
no interior de nossos bairros um número crescente de crianças, adolescentes e
jovens sem horizonte de vida, totalmente vulneráveis às mazelas sociais,
principalmente ao tráfico, às drogas, à prostituição infanto-juvenil e ao
trabalho infantil”.
Rose Sales completa que “daí
se faz necessário a implantação de uma Secretaria ou Coordenadoria Municipal a
fim de ampliar e desenvolver políticas públicas para fomentar o asseguramento
dos direitos e a identidade étnico-racial ludovicense, por meio do fortalecimento
de parcerias para o enfrentamento ao desafio de promover a igualdade de
oportunidade entre os diferentes grupos étnicos que compõem nossa cidade”.
BNC Parlamento Municipal