17 de maio de 2014

Audiência pública define que situação das áreas de risco requer envolvimento social

São Luis - A criação de mecanismo de amplo envolvimento social com a problemática das áreas de risco foi uma das definições de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de São Luís, por solicitação da vereadora Rose Sales (PCdoB), por meio da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Regularização Fundiária e Ordenamento Territorial, da qual é presidente. Também ficou estabelecido como encaminhamento: Grupo de trabalho pela superação das áreas de risco envolvendo os governos municipal, estadual e federal, organismos não-governamentais e o setor privado.


Também foi deliberado municipalizar as leis federais com destaque à interdição das áreas de risco; requerer que o governo do Estado assuma parte do aluguel social; focar os recursos e ações dos parceiros nas áreas de alagamento e deslizamento; aumentar o efetivo da Defesa Civil em parceria com outros órgãos e instituições e ativar o Conselho Municipal da Defesa Civil.


Estiveram presentes construindo esse trabalho o secretário Municipal de Segurança com Cidadania, Breno Galdino Araújo; o superintendente de Terras e Habitação da Secretaria Municipal de Urbanismo, Anderson Lindoso; a superintendente de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, Lucimeli Freitas e integrantes e lideranças de diversas comunidades em área de risco.   


OBJETIVO - Ao explicar o objetivo da audiência, Rose Sales falou claramente que a finalidade era discutir e buscar intervenções definitivas junto aos órgãos e setores competentes para a superação dos problemas dos moradores dessas áreas. Ela completou: “é também para conversarmos seriamente sobre o quadro real que estamos enfrentando e como enfrentar esses desafios e buscar perspectivas para solucionar o problema acionando os governos municipal, estadual e federal”. Continuando, ela disse que “nesse momento não estamos aqui somente para discutir a situação, mas para sabermos qual o nível de enfrentamento antevisto e o que o parlamento está construindo neste processo. Com muita responsabilidade não estamos aqui só para discutir, mas para estabelecer uma interlocução permanente”.


Rose Sales asseverou que “o período chuvoso vai acabar, mas e quando chegar 2015?” interrogou para completar: “nós vamos lutar para que isso que estamos presenciando não mais acontece e que não tenhamos mais essa contabilização de dezenas de pessoas que perderam seus lares, seus bens e até perda de vidas. Temos que trabalhar para nos preparar”. Mais adiante, a vereadora comunista foi taxativa ao afirmar que “precisamos superar tudo isto, pois estamos cansados de ver mapeamento de áreas de risco, e dentro disso temos que assumir nossa co-responsabilidade e saber a quantas andam um plano de contingência e planejamento mais arrojado, pois segundo um levantamento feito por nós e encaminhado à SEMOSP mostrava a necessidade do governo municipal entrar em campo de uma forma mais acirrada”.

BNC Parlamento Municipal

Nenhum comentário:

Postar um comentário

quero comentar