São Luis - A criação de mecanismo de amplo envolvimento social com a
problemática das áreas de risco foi uma das definições de uma audiência pública
realizada pela Câmara Municipal de São Luís, por solicitação da vereadora Rose
Sales (PCdoB), por meio da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Regularização
Fundiária e Ordenamento Territorial, da qual é presidente. Também ficou estabelecido
como encaminhamento: Grupo de trabalho pela superação das áreas de risco
envolvendo os governos municipal, estadual e federal, organismos
não-governamentais e o setor privado.
Também foi deliberado municipalizar as leis federais com
destaque à interdição das áreas de risco; requerer que o governo do Estado
assuma parte do aluguel social; focar os recursos e ações dos parceiros nas
áreas de alagamento e deslizamento; aumentar o efetivo da Defesa Civil em
parceria com outros órgãos e instituições e ativar o Conselho Municipal da
Defesa Civil.
Estiveram presentes construindo esse trabalho o secretário
Municipal de Segurança com Cidadania, Breno Galdino Araújo; o superintendente
de Terras e Habitação da Secretaria Municipal de Urbanismo, Anderson Lindoso; a
superintendente de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal da Criança e
Assistência Social, Lucimeli Freitas e integrantes e lideranças de diversas
comunidades em área de risco.
OBJETIVO - Ao explicar o objetivo da audiência, Rose
Sales falou claramente que a finalidade era discutir e buscar intervenções
definitivas junto aos órgãos e setores competentes para a superação dos
problemas dos moradores dessas áreas. Ela completou: “é também para conversarmos
seriamente sobre o quadro real que estamos enfrentando e como enfrentar esses
desafios e buscar perspectivas para solucionar o problema acionando os governos
municipal, estadual e federal”. Continuando, ela disse que “nesse momento não
estamos aqui somente para discutir a situação, mas para sabermos qual o nível
de enfrentamento antevisto e o que o parlamento está construindo neste processo.
Com muita responsabilidade não estamos aqui só para discutir, mas para
estabelecer uma interlocução permanente”.
Rose Sales asseverou que “o período chuvoso vai acabar, mas e
quando chegar 2015?” interrogou para completar: “nós vamos lutar para que isso
que estamos presenciando não mais acontece e que não tenhamos mais essa
contabilização de dezenas de pessoas que perderam seus lares, seus bens e até
perda de vidas. Temos que trabalhar para nos preparar”. Mais adiante, a
vereadora comunista foi taxativa ao afirmar que “precisamos superar tudo isto,
pois estamos cansados de ver mapeamento de áreas de risco, e dentro disso temos
que assumir nossa co-responsabilidade e saber a quantas andam um plano de
contingência e planejamento mais arrojado, pois segundo um levantamento feito
por nós e encaminhado à SEMOSP mostrava a necessidade do governo municipal
entrar em campo de uma forma mais acirrada”.
BNC Parlamento Municipal