São Luis - A
presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimentos Sustentável,
deputada Eliziane Gama (PPS) destacou a visita realizada na semana passada à comunidade de Pequiá de Baixo, localizada
no município de Açailândia. Na tribuna a parlamentar informou que a Comissão
realizará visitas a diversas comunidades no Maranhão com situação de impactos
ambientais semelhantes.
De acordo a deputada, há pelo menos
sete anos a comunidade luta para o reassentamento das 380 famílias que residem
no Pequiá
de Baixo devido à convivência direta com altos índices de poluição provocadas
pelas atividades de mineração e da siderurgia desenvolvidas por empresas
siderúrgicas instaladas em volta das casas, por ocasião da construção da
Estrada de Ferro de Carajás, em concessão à mineradora Vale.
“Quero fazer destaque a visita que a Comissão
de Meio Ambiente fez à Açailândia, precisamente a comunidade Pequiá de Baixo, na
semana passada. Meus cumprimentos ao Presidente desta Casa por dar as condições
de funcionalidade da Comissão de Meio Ambiente, e estivemos ali na comunidade
Pequiá de Baixo, uma população de mil habitantes que vivem em uma situação
inaceitável”, relatou.
Eliziane
Gama esclareceu que a comunidade está sofrendo com impactos ambientais por
causa da instalação de siderúrgicas sem os critérios necessários. “Algumas siderúrgicas
instaladas em Açailândia trazem impacto ambiental inaceitável para aquela
população que está morando ali há décadas”, completou.
A
deputada denunciou que não há fiscalização e a população sofre com danos principalmente
para a saúde. “Os moradores daquela comunidade estão morrendo por problemas
respiratórios, pois a produção do ferro gusa não está obedecendo aos critérios
da legislação ambiental do país, e nem do Maranhão. Crianças acabam sendo
queimadas por que não há nenhum tipo de atendimento e proteção, nenhum critério
mínimo para garantir a vida daquela população”, lamentou.
A
parlamentar informou que os moradores precisam ser remanejados da localidade e
um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado para que isso aconteça. “Nossa
visita trouxe resultado importante porque conseguimos a liberação da licença
ambiental para que o projeto possa ser executado, que inclusive já foi
encaminhado à Caixa Econômica Federal. A Vale ficou na responsabilidade de
contribuir para que o recurso possa ser somado para a construção dessas casas
para aquela população de Pequiá de Baixo”, esclareceu.
Encaminhamentos
Para
a deputada, é necessário haver critérios para instalação de empreendimentos
como este para a garantia do desenvolvimento da qualidade de vida da população
que reside nas localidades. Ela informou que todas as quartas-feiras a Comissão
se reúne na Sala das Comissões para a realização da reunião ordinária semanal.
“Na
reunião ordinária desta quarta, estaremos deliberando o maior acompanhamento da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente, e dos órgãos de fiscalização ambiental. Vamos
fazer também encaminhamento de documentação à Companhia Vale para que possa
fazer uma ação parceira. Precisamos entender como é a formalização desses
contratos, pois há uma série de critérios que precisam ser considerados, mas
que, de acordo com o que a gente percebeu, infelizmente ali não estão sendo”, informou.
Eliziane
Gama finalizou o discurso informando que a Comissão de Meio Ambiente continuará
realizando visitas as comunidades que vivem situação de impacto semelhante à de
Pequiá de Baixo.
“Nos
próximos dias, faremos também outras visitas a outras comunidades que
infelizmente vêm sofrendo com o desenvolvimento não sustentável. O
desenvolvimento precisa acontecer, nós não somos contra as siderurgias, pelo
contrário, mas elas precisam acontecer dentro da legislação ambiental evitando
esses impactos catastróficos na população”, concluiu.
BNC Parlamento Estadual
