O juiz Rodrigo Otávio Terças, titular da Vara Única da Comarca de
Tutóia, localizada a 514km de São Luís, realizou na última sexta-feira (09),
uma audiência pública para prestação de contas das atividades do Judiciário
durante o ano de 2013 na cidade. O encontro, que aconteceu no auditório da
Secretaria de Educação municipal, reuniu cerca de 80 pessoas entre autoridades
e representantes da sociedade civil organizada.
Rodrigo Terças apresentou os números referentes ao ano passado, dentre
processos distribuídos, sentenciados, decididos e os despachos realizados. O
juiz também expôs as ações sociais desenvolvidas na comarca em 2013, como a
doação de computadores para instituições parceiras e a realização de casamentos
comunitários com a participação de 450 casais.
“Apesar de termos enfrentado algumas dificuldades de pessoal no ano de
2013, conseguimos manter a média de produtividade da Comarca desde quando
cheguei à cidade. Essa audiência é importante para a Justiça prestar contas das
atividades à sociedade, dando a oportunidade de informar o que está sendo feito
e trocar ideias para melhoria da máquina judiciária”, declara Rodrigo.
O prefeito municipal de Tutóia, Raimundo Nonato Baquil, elogiou o
trabalho do Poder Judiciário na cidade. “Vejo que a Justiça tem contribuído
positivamente para o município, com a celeridade no andamento dos processos e
com a circulação de renda decorrente das sentenças e acordos feitos, isto
devido ao excelente trabalho feito pelo juiz titular da comarca”, parabenizou.
São Luis - Na opinião do pastor Jerniel Abreu, que participou da audiência, esse
tipo de encontro abre uma oportunidade ao diálogo para a sociedade participar
do trabalho da Justiça estadual. “Estou feliz com esse canal de comunicação
criado entre a sociedade e o Poder Judiciário, acabando essa separação que
perdurava há tempos”, pontuou.
Projetos - Durante a audiência foram abordados temas de interesse da população como
trânsito, educação, saúde e segurança. Também foi constituído o Conselho da
Comunidade, que tem a finalidade de promover mobilizações em prol da melhoria
das condições de vida da população local. Durante o ato constitutivo, foram
eleitos e empossados os membros titulares e suplentes do conselho, órgão que
irá auxiliar o Judiciário na fiscalização da execução de penas da comarca.
O Conselho decidirá, ainda, sobre a destinação de recursos financeiros
arrecadados com as prestações pecuniárias, suspensão condicional do processo ou
transação penal. Conforme regramento da Corregedoria, esses recursos são
direcionados para instituições que desenvolvem ações sociais nas comarcas e
cada unidade judicial é responsável pela seleção dos beneficiários.
Com a finalidade de integrar ainda mais poder público e sociedade, foram
lançados os projetos sociais de apoio às escolinhas de futebol e de capoeira na
cidade núcleo de conciliação e visita às escolas.
BNC Justiça