Olho D’água
das Cunhãs - A juíza titular da Comarca Olho D’água
das Cunhãs, localizada a 302 km da capital, promoveu ações de
combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na
região. As ações consistiram em palestras em 12 escolas municipais e
estaduais da cidade e terminou com uma caminhada na cidade na
sexta-feira (16) às 16h. Com o tema “Faça barulho: quem fica calado
também é culpado”, a campanha conta com apoio do Conselho Tutelar,
Ministério Públicos e Creas.
A
mobilização na cidade acontece em alusão ao dia de combate a esse tipo
de violência, que é realizado em 18 de maio em todo país e foi
instituído pela Lei 9970/2000. Conforme esclarece a juíza, a violência
sexual se configura pela transgressão da intimidade, com base em
relações de mando e obediência. Manifesta-se na relação de autoridade
que há entre o adulto e a criança. Já o abuso sexual é um tipo de
violência que se constitui na utilização do corpo de uma criança ou
adolescente para prática ou ato de natureza sexual.
De
acordo com magistrada, que tem competência para processar e julgar
crimes de violência contra menor na cidade, geralmente os crimes de
exploração e de abuso contra crianças e adolescentes apresentam
características parecidas e costumam decorrer da relação de confiança
entre o agressor e a vítima “em muitos
casos é praticada por uma pessoa que participa do mesmo convívio social
da vítima”, afirmou.
Nas palestras,
Mirella Freitas orientou as crianças sobre o procedimento que deve ser
adotado pela sociedade para que aqueles que cometem esse
tipo de crime sejam processados e julgados. “O denunciante pode informar a autoridade policial, o
Conselho Tutelar ou o Ministério Público”. A juíza lembrou, ainda, do
canal Disque 100, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República. O canal funciona diariamente, inclusive nos
fins de semana e feriado, e pode ser utilizado para denunciar casos de
violência contra crianças e adolescentes.
“A
violência sexual é uma das maiores crueldades que se pode impor as
crianças e adolescentes abusadas ou exploradas sexualmente. Essas
crianças e adolescentes sofrem danos irreparáveis para o seu
desenvolvimento físico, psíquico, social e moral. Por isso, precisamos
romper o silêncio e denunciar”, concluiu a juíza.
Resultados
– Desde o início da campanha, que termina nesta sexta, dois casos de
abuso já chegou ao conhecimento das autoridades. Em 2013, a campanha
teve moldes similares ao deste ano e também teve efeito positivo. Um dos
casos de abuso denunciados foi feito por uma criança de 09 anos que
participava das atividades que aconteciam em alusão ao dia de combate a
esse
tipo de violência. Chamada na escola, a mãe teria negado, alegando que
seria mentira da menina.
Ainda assim,
a professora levou ao conhecimento do Conselho Tutelar, que passou a
acompanhar o caso. Em setembro de 2013, a menina voltou a relatar os
casos de abuso a uma vizinha, que fez a denúncia ao Disque 100. O fato
foi levado ao conhecimento da autoridade policial que requereu a prisão
temporária dos envolvidos. Iniciado o processo e feita a instrução, no
mês de dezembro os réus foram condenados a oito anos de reclusão em
regime fechado.
Mirella reforça que a
sociedade não pode se calar diante de tal atrocidade. “O silêncio só
colabora para que esse crime se torne cada vez mais comum e mais
devastador na vida daqueles envolvidos”, ratificou. Desde que foi
criado, o Disque 100 já recebeu mais de 100 mil denúncias em todo país.
BNC Cidade