São Domingos do Azeitão - Em função de problemas com
a internet, a Comarca de São Domingos do Azeitão encontra-se com o trabalho
prejudicado. Segundo o juiz titular da unidade, Jorge Antonio Leite, por causa
do problema a comarca está sem acesso ao Themis PG (sistema de gestão
processual do Poder Judiciário do Maranhão). O magistrado enumera ainda
prejuízos diretos na distribuição de processos, atendimento ao público, alimentação
do sistema, movimentação, ponto eletrônico, registro e publicação das decisões
judiciais, consulta ao site do Poder Judiciário, além da impossibilidade de
pesquisa de jurisprudências/acórdãos, entre outros.
Segundo Jorge Antonio, apesar
da abertura de vários chamados, a empresa OI, responsável pelo serviço, ainda
não regularizou a situação. “O acesso à internet sempre foi lento na comarca,
mas do final de 2013 até o momento a situação se agravou consideravelmente”,
reclama.
Nas palavras do juiz,
consta de relatório de visita feita por técnicos do Tribunal de Justiça do
Maranhão á comarca no dia 23 de abril, para verificação do problema, que “a
internet está com sinal intermitente, não atinge a velocidade contratada de 2 MBPS
e não atende a contento a comarca”.
O magistrado ressalta ainda
que a distribuição na unidade, segundo ele a maior da região. “Em 2013, a média
já era de 90 novos processos, e agora, neste ano, já foram impetradas mais de
900 novas ações (sendo 546 distribuídas e o restante ainda por distribuir em
virtude das já apontadas ineficiências na internet e no sistema Themis PG)”,
destaca.
“É penoso reconhecer, e
partes e advogados não compreendem, como qualquer residência em São Domingos do
Azeitão tem disponível uma internet infinitamente superior à nossa”, lamenta o
juiz. Segundo ele, há dias que o Poder Judiciário da comarca não consegue abrir
uma página sequer.
BNC Justiça