Caxias - Os juízes Rodrigo Costa Nina e Tereza
Palhares Cruz entregaram, nesta sexta-feira (16), à corregedora da
Justiça, desembargadora Nelma Sarney, um relatório com resultado dos
trabalhos do projeto itinerante “Estante Vazia” realizado na Comarca de
Caxias, a 368km da capital. Em pouco mais de uma semana, foram
analisados 1575 processos, resultando em 1077 atos, entre decisões,
despachos e sentenças.
Somados os
trabalhos nas duas unidades judiciais, foram realizados mais de 700
despachos, que objetiva o andamento processual, e proferidas mais de 300
decisões. O número de sentenças chega a 49, mas, conforme explicou o
juiz Rodrigo Nina, outros 150 processos seguirão para serem sentenciados
no Fórum de São Luís, onde funciona o Núcleo de Juízes Sentenciantes e a
Secretaria de Apoio ao 1º Grau, que continuam funcionando e recebendo
processos de outras comarcas.
Em
ofício enviado à corregedora, o juiz da 1ª Vara de Caxias, Sidarta
Gautama, elogiou a iniciativa e parabenizou o grupo pelo trabalho
realizado na comarca. “Cumpre-me destacar o valioso resultado, pois
permitiu a movimentação de diversos processos cujo andamento
encontrava-se prejudicado em razão da elevada distribuição e competência
dessa unidade jurisdicional”, disse o juiz, destacando que sua unidade
possui mais de 13 mil processos e que o apoio é fundamental para a boa
prestação dos serviços da Justiça.
Estante
Vazia – A desembargadora Nelma Sarney explica que o “Estante Vazia” é
um projeto itinerante que foi idealizado com base nas necessidades das
unidades. Para sua realização, ele conta com o suporte do Núcleo de
Juízes Sentenciantes e da Secretaria de Apoio ao 1º Grau, que foram
criados para ajudar as unidades judiciais que possuem grande volume
processual. Nelma Sarney lembra que na etapa de Caxias o projeto contou
com apoio da desembargadora Cleonice Freire, presidente do Tribunal de
Justiça.
Conforme explicou a juíza
Tereza Cruz, que atuou junto à 2ª Vara de Caxias, os processos
inicialmente são triados e separados de acordo com a tipificação e a
fase processual em que o mesmo se encontra. Em seguida, são adotadas as
medidas necessárias para cada caso, podendo resultar em procedimentos de
instrução, quando há necessidade de juntar elementos no processo; bem
como em decisões e sentenças. Os juízes que compõem o Núcleo
Sentenciante têm competência para julgar os processos analisados.
Para
a secretária da ação, Edwiges Bertrand, o fator de sucesso da primeira
etapa itinerante do projeto foi a integração entre servidores do projeto
e da comarca. “Percebemos que a união possibilitou que os trabalhos
fossem realizados em harmonia e comprometimento de toda equipe”,
afirmou.
Executado pela Coordenadoria
de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de1º Grau, da Corregedoria
da Justiça, o projeto é coordenado pela juíza corregedora Francisca
Galiza, que destaca a celeridade como resultado da ação. Em Caxias, os
trabalhos foram realizados com apoio de equipe composta pelos servidores
Hayla Castelo Branco, Raissa Costa, Tony Frazão Ramos, estes da
Corregedoria da Justiça; e Inácio Braga Filho, Tercio Teixeira, Flavio
Assub e Airton Antelmo Filho, que fazem parte do Gabinete da presidente
do TJMA, desembargadora Cleonice Freire.
Com
a finalização dos trabalhos em Caxias, o trabalho prosseguirá em São
Luís, até que seja designada nova unidade para receber o apoio do
"Estante Vazia". Com base no planejamento, a Corregedoria está
elaborando um cronograma de ação para execução do projeto em outros
unidades.
BNC Justiça
