São Luis - Mesmo com a realização de uma sessão, na manhã desta
quarta-feira, (07), quando os vereadores derrubaram um veto do prefeito
Edivaldo Holanda Junior, a manutenção de outro, um terceiro acabou não sendo
apreciado por motivo de falta de quórum, a pauta de votações da Câmara
Municipal de São Luís vai continuar trancada. Para que o parlamento volte a
realizar sessões ordinárias para apreciação de suas ordens do dia e todo o rito
legislativo, deverá acontecer uma outra sessão com o fim específico de levar a
plenário e votar o veto restante, podendo ser feita na próxima segunda-feira,
(12).
Contando com a presença de vinte e cinco (25) vereadores o
veto ao projeto de lei 102/2013, que prevê a realização de audiências públicas
pelo Poder Executivo antes de concessão nas tarifas dos preços praticados pelas
empresas prestadoras de serviços ao município de São Luís, de autoria do
vereador Nato (PRP), foi colocado em discussão e votação, tendo sido derrubado
pela unanimidade dos parlamentares presentes em plenário. Isto aconteceu porque
o líder da bancada do governo no Legislativo Ludovicense, vereador Osmar Filho
(PSB), orientou os presentes a tomarem essa atitude, por recomendação do
prefeito Edivaldo Holanda Junior.
Osmar Filho afirmou que o chefe do Executivo pediu que fosse
feita a orientação, justificando que sua assessoria havia recomendado o veto. “Para
não ir de encontro ao seu modo participativo de administrar o prefeito pediu o
reestudo da matéria a Procuradoria do Município, que o aconselhou a não vetar o
projeto”, argumentou o líder governista. Em seguida vários vereadores como Fábio
Câmara (PMDB), Honorato Fernandes (PT), Bárbara Soeiro (PMN), Pavão Filho
(PDT), Marlon Garcia (PTdoB), Marquinhos (PRB), Rose Sales (PCdoB), Professor
Lisboa (PCdoB), Manoel Rego (PTdoB), Ivaldo Rodrigues (PDT) e Armando Costa
(PSDC) fizeram uso da palavra para parabenizar Nato pela iniciativa e o
prefeito pela tomada de atitude.
Diversos parlamentares lamentaram o erro da assessoria do
prefeito e alguns chegaram a sugerir que o prefeito Edivaldo Holanda Junior
fizesse a demissão da mesma por fazê-lo ter sido exposto como foi. Por sua vez,
Pavão Filho informou aos presentes que todas as matérias a serem encaminhadas
ao Poder Executivo passarão a ser acompanhadas e examinadas pela Procuradoria
do Município. Já O vereador Nato lembrou que vem lutando desde 2009 para a
aprovação de seu projeto, e agradeceu aos amigos e colegas de Câmara Municipal
pelo apoio e ao prefeito pela acolhida de sua proposta.
VETO MANTIDO – O veto ao projeto 241/2013, do
vereador Josué Pinheiro (PSDC), concedendo utilidade pública a Igreja Ebenezer,
foi apreciado com uma discussão polêmica, que girou em torno da data de fundação
da entidade. O presidente da Câmara Municipal, vereador Antonio Isaias
Pereirinha (PSL), esclareceu o veto ter sido originado por um erro de redação
final da assessoria do parlamento, que em vez de ter colocado fundada em 2007,
apresentou 2013.
Da votação da matéria participaram vinte (20) vereadores, com
um resultado de quinze (15) pela manutenção do veto e cinco (05) a favor. Como para
a rejeição seriam necessários dezesseis (16) votos, a Mesa Diretora considerou
mantido o veto. Já o votação do terceiro veto, relativo ao projeto do vereador
Francisco Chaguinhas (PSB), considerando de utilidade Pública o Instituto Beneficente
de Cidadania e Inclusão Social Iris Abreu, ficaram em plenário apenas quinze
(15) vereadores, impossibilitando a apreciação, que deveria contar com no
mínimo dezesseis parlamentares. Logo, a sessão foi encerrada e convocada outra
para a próxima segunda-feira, (12).
BNC Parlamento Municipal