São Luis - O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), defendeu, na sessão desta terça-feira (3), a proposta de criação de uma Comissão Especial composta por sete membros, com a finalidade de acompanhar, mediar e apresentar sugestões, em caráter de urgência, acerca do grave problema de mobilidade urbana, na região metropolitana de São Luís e, em especial, na capital do Estado.
O deputado Arnaldo Melo explicou que o problema culminou com a paralisação dos rodoviários, há mais de duas semanas, causando grandes transtornos à população dos municípios que compõem a Grande São Luís.
A proposta do deputado Arnaldo Melo foi formulada logo após o discurso proferido pelo deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), que lamentou a situação de caos vivida em São Luís.
“Vivemos hoje uma instabilidade jurídica muito grande. A Justiça do Trabalho dá uma determinação que não é cumprida e fica por isso mesmo. E o prefeito vai fazer o quê? Não tem, e não se consegue ônibus em 24 horas. O que poderia ser feito legalmente é que o prefeito assumisse o comando das empresas de ônibus, contratasse motoristas e colocasse os ônibus para rodar com a escolta da polícia”, discursou Raimundo Cutrim.
O deputado Eduardo Braide (PMN) declarou que o mais grave é que, com a greve dos rodoviários, está sendo violado o direito de ir e vir das pessoas: “Sou formado em Direito, e em uma das primeiras aulas que tive na faculdade nós aprendemos que o direito de uma pessoa termina onde começa o da outra. É justo os trabalhadores reivindicarem melhores condições, é justo o empresariado também entender e apresentar suas justificativas para a parte operacional do sistema, mas onde está o direito de ir e vir? O direito das pessoas que estão sendo prejudicadas há vários dias por conta dessa situação da greve?”, questionou Eduardo Braide.
Por sua vez, o deputado Othelino Neto (PCdoB) falou na tribuna da suspeita de que existe interesse político por trás da greve dos rodoviários. “É muito difícil crer que alguém em sã consciência tenha coragem de estimular isso que está acontecendo em São Luís. Mas a greve já foi decretada ilegal pela Justiça e, infelizmente, a decisão está sendo desobedecida. Além disso, essa greve é diferente das outras, porque é uma greve que não tem manifestação nas portas das garagens, que os empresários não estão brigando para os funcionários voltarem ao trabalho”, observou Othelino Neto.
A deputada Eliziane Gama (PPS) defendeu a ideia de a Assembleia Legislativa criar uma comissão de parlamentares para acompanhar a greve dos rodoviários. A deputada explicou que sua proposta é no sentido de contribuir para encontrar soluções imediatas que resolvam o impasse entre empresários, rodoviários e gestão municipal.
Eliziane lamentou o fato de a população estar há oito dias sem nenhum ônibus nas ruas e defendeu a abertura de licitação para o transporte público. Eliziane Gama informou que a comissão que acompanhará as negociações e desdobramentos da greve será composta de sete parlamentares que serão indicados pelos blocos na Assembleia Legislativa. Na tribuna, a deputada voltou a defender a realização de licitação pública.
“Já estamos com duas semanas de paralisação no transporte público na cidade de São Luís e o que se sabe é que há vários e vários e vários problemas. O Ministério Público tem acompanhado, a Lítia Cavalcante que é uma promotora exemplar combativa trouxe por várias vezes essa temática nesta Casa, mostrou a falência do sistema, e inclusive exigiu através de decisão e recomendações para que a Prefeitura fizesse as licitações públicas. Foram estabelecidos vários prazos e infelizmente o governo municipal não realizou a licitação que é a saída para resolver à problemática”, relembrou.
Os deputados Rubens Júnior (PCdoB), Manoel Ribeiro (PTB) e Bira do Pindaré (PSB) louvaram a iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de propor a criação de uma comissão de parlamentares para acompanhar os episódios relacionados à greve dos rodoviários. “Nós não podemos ficar alheios, nós temos que efetivamente dar a nossa parcela de colaboração para tentar resolver a situação porque passa o sistema de transporte em São Luís, que está afetando não apenas São Luís, está afetando o Maranhão”, enfatizou Bira do Pindaré.
Em seu discurso, o deputado Manoel Ribeiro lembrou que no momento há duas greves em São Luís: a dos professores municipais e a dos trabalhadores do transporte coletivo. “Mas estão colocando como pano de fundo a greve dos ônibus, e teve deputado aqui culpando a governadora do Estado. Por que culpar a governadora do Estado? Se é de competência do município o transporte coletivo”, questionou Manoel Ribeiro, defendendo a ideia de que a Assembleia Legislativa precisa discutir e avaliar tanto as propostas e reivindicações dos professores municipais quanto dos rodoviários em greve.
BNC Parlamento Estadual
