O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para quarta-feira (25) o
julgamento dos recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do
mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da
Corte, Joaquim Barbosa. A próxima semana também será marcada pela
despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar a Corte.
Com
a liberação dos recursos para julgamento pelo novo relator do processo,
ministro Luís Roberto Barroso, o plenário vai julgar os recursos do
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu, do ex-deputado federal Romeu Queiroz e do ex-advogado Rogério
Tolentino. Também será julgado o pedido do ex-deputado José Genoino para
voltar a cumprir prisão domiciliar.
Na terça-feira (17),
Barbosa renunciou à relatoria da Ação Penal 470. O ministro alegou que
os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo,
por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente do Supremo
citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado
José Genoino. Na semana passada, Barbosa determinou que seguranças do
STF retirassem o profissional do plenário. Os recursos só chegaram ao
plenário depois de redistribuídos para Barroso.
A defesa dos
condenados que tiveram trabalho externo cassado aguarda o julgamento dos
recursos protocolados contra a decisão de Barbosa pelo plenário do STF.
No início deste mês, em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, pediu a revogação da decisão que cassou o
benefício de Dirceu e Delúbio Soares.
BNC Justiça
Assista ao vídeo COM LEGENDA entre o advogado e o ministro. Em nenhum momento, houve ameaça física https://vimeo.com/m/98330665
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