9 de junho de 2014

NOVA DIMENSÃO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NAS IFES

José Menezes Gomes (Doutor pela USP, Pos doutor pela UFPE, professor de economia da UFAL Santana do Ipanema e do Mestrado em Serviço Social) 

Na mobilização dos professores da IFES, quando se buscava a aprovação do indicativo de greve, constatamos uma adesão maior nas universidades federais do norte e nordeste, especialmente partindo da precarização extrema vinda do interior. Parte deste fenômeno pode ser explicado pelos dados seguintes. Na UFAL de maceió o departamento de economia tem 26 professores para 45 disciplinas. Nesta mesma universidade o curso de economia de Santana do Ipanema tem 12 professores e 45 disciplinas. Aqui temos professores em media com 5 disciplinas, onde o coordenador geral tem 7 disciplinas. 

Neste curso o problema não está apenas na falta de professores, mas também na ausência de prédio próprio, pois funciona em prédio alugado de uma escola privada, no turno não usado por ela. Destaque-se que a direção desta escola não queria renovar o aluguel. Além disso, os alunos não dispõem de Restaurante Universitário, Casa de Estudante, bolsa permanência, iniciação científica, etc. Os alunos da Ufal Santana entraram em greve dia 29 de maio por uma longa e justa pauta de reivindicação. Neste polo temos uma grande evasão de alunos, de professores e técnicos administrativos. Esta evasão em grande escala representa uma saída passiva ao elevado grau de precarização desta interiorização.

Enquanto isto, no curso de economia na UFJF em Gov. Valadares temos 16 professores para atender as 26 disciplinas. Se comparamos o curso de economia da UFAL em maceió com o de economia de Santana teremos uma diferença de 10 professores a menos no interior. Comparando a UFAL Santana com a economia de Gov. Valadares teremos teremos 4 professores a menos para Santana. Se compararmos o curso de economia UFAL Maceió com o curso de economia de Gov. Valadares teremos 7 professores a mais para UFAL Maceió, sendo que em Maceió temos um mestrado em economia em funcionamento. Aqui fica bem claro a distinção que existe na implantação do REUNI entre os Campus do Interior entre Gov. Valadares e Santana UFAL e dentro da mesma UFAL.

Os professores que estão no nordeste e no interior vivem um verdadeiro terror nas condições de trabalho e baixa remuneração já em grande parte são mestres, que tem esperar dois anos para deixar de receber como professor Assistente, inicio de carreira como proposto no acordo assinado pelo PROIFES em 2012. Isto não significa que os demais professores não estejam atuando em condições precárias porém por outros meios, já que estão submetidos ao controle patronal estabelecidos pela CAPES tendo uma grande carga de trabalho em vista o produtivismo dentro da Pesquisa e Extensão.

O certo é que o REUNI mantém o principio da existência dos centros de excelências e os grandes escolões para a chamada periferia proposto por FHC. Além desta distinção temos diferenças entre a capital e o interior. As várias tentativas de desconstrução da Carreira Docente de 1987 iniciadas com FHC se aprofundaram com Lula da Silva e Dilma Roussef. Esta diferenciação entre os docentes não se deve apenas a questão geográfica mas as etapas de desconstrução dos direitos dos SPFs. Atualmente temos os professores com mais titulação e remuneração nas capitais onde atuam na pós graduação. Todavia, nas capitais temos possivelmente 30% dos professores que estão fora da carreira por não terem concluído doutorado.

Os professores que atuam no interior em grande parte são professores novos que estão em prédios e instalações precárias, sem laboratórios, com quase o dobro da carga de aulas, não terão no futuro direito a aposentadoria pública e integral e não dispõe de liberação para capacitação, o que dificulta a progressão na carreira. Estes desafios ameaçam a fragmentação politica dos professores e estão presentes nas deliberações sobre os indicativos de greve. Todavia, precisamos recompor os laços de solidariedade entre os professores. Para tanto é fundamental a defesa da Universidade com o seu tripé: Ensino, Pesquisa e Extensão, pois esta concepção pressupõe a existências dos direitos dos trabalhadores. 

Se as reitorias, como braço do MEC conseguiram impor a brutal jornada de trabalho aos novos professores, especialmente àqueles que estão atuando no interior, o passo seguinte será adotar este padrão nos cursos das capitais. A propósito, neste momento vimos o enfrentamento ao REUNI, principalmente onde ele é mais precário, mas também temos a greve nas três universidades paulistas que de forma diferente questiona o processo de expansão que teve inicio nas três paulistas desde 2000 no governo de São Paulo do PSDB, e no governo federal do PT desde a introdução do REUNI em 2007. Dois governos que aparentemente seriam diferentes, mas que praticam a mesma ação: fazer mais com menos orçamento para garantir o pagamento do serviço do dívida pública. A precarização do trabalho sobre os trabalhadores do setor público e por sua vez sobre os professores, é a manifestação do mesmo fenômeno que marcou o inicio do neoliberalismo, inicialmente entre os trabalhadores do setor privado, que agora se expande entre os professores. O adoecimento docente ocorre seja entre os professores associados ou entre os novos novos tendo em vista a intensificação do trabalho. PROFESSORES, UNI-VOS À LUTA DOS DEMAIS TRABALHADORES CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO.

BNC Educação

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