São Luis - “Toda tentativa de abuso será coibida, toda mentira terá uma resposta e a
vontade do povo será livre e soberana para decidir o futuro do nosso
estado.” Com essas palavras, o deputado estadual Rubens Jr. destacou
notícia do Jornal Pequeno que a justiça federal proibiu o FUNDEMA de
transferir recursos do empréstimo do BNDES para os municípios.
A ação popular foi assinada pelos deputados Rubens Jr. (PCdoB), Othelino
Neto (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) e Marcelo Tavares (PSB) e acolhida
pelo juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, que reconheceu a
possibilidade de desvirtuamento do dinheiro do BNDES para abastecer
campanhas eleitorais, à exemplo do ocorrido em 2010.
Criado em junho deste ano pela Lei Estadual Nº 10.101/2014, o FUNDEMA
opera com recursos obtidos junto ao BNDES e possui a finalidade de
realizar transferências de valores aos municípios maranhenses, para
atender às suas demandas de investimento de capital.
Segundo o líder da oposição, quando o contrato de empréstimo foi
assinado, havia um planejamento de empenho de toda a verba, porém, como o
governo do estado não executou o planejado, “tentou encontrar uma forma
de usar esse dinheiro, que é do Fundo de Amparo dos Trabalhadores -
FAT, para repassar aos seus aliados eleitorais.”.
A lei aprovada a toque de caixa pela Assembleia Legislativa, de acordo
com a decisão, “permite que recursos sejam utilizados para pagar obras
anteriores às transferências de recursos para o Fundema”, inclusive
liquidando obras anteriores ao empréstimo. Isso faria com que as
contratações feitas para a execução desses serviços não pudessem ter a
fiscalização necessária, a começar pela não publicação do aviso de
licitação no Diário Oficial da União.
Rubens Jr. ressaltou que o objetivo dos deputados de oposição é que o
recurso seja uma garantia que os investimentos serão feitos e que a
população seja a única beneficiada. A liminar ainda destaca que a
própria justiça federal irá acompanhar o cumprimento da determinação,
evitando qualquer desvio de fim.
“O juiz federal vê a possibilidade de uso eleitoreiro do empréstimo de
mais de R$ 4,5 bilhões no pleito de 2014 e cita a governadora Roseana
Sarney como reincidente em compra de apoio político.” Afirmou Rubens
Jr., reiterando que a oposição estava correta ao denunciar a tentativa
de fraude.
BNC Eleições 2014