A
Caatinga e o Cerrado não são considerados Patrimônio Nacional pela
Constituição Brasileira. O que significa que 1/3 do nosso território e
da biodiversidade associada estão esquecidos. O Senado já aprovou o
texto da PEC 504/2010, que coloca a Caatinga e o Cerrado no mesmo nível
de importância dos demais biomas do Brasil. Agora falta a Câmara dos
Deputados votar a PEC 504/10 e aprová-la. Isso pode acontecer na próxima
semana. Envie Carta (modelo na notícia) ao(a) seu(sua) deputado(a) e
peça para que ele vote pela preservação desses dois biomas.
Por que isto é importante
A Caatinga e o Cerrado juntos englobam 14 estados, 1.927 municípios
(34% dos municípios brasileiros) e o Distrito Federal e abrigam 30% da
população do país.
A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e foi reconhecido como uma das 37 grandes regiões naturais do planeta, ao lado da Amazônia e do Pantanal; é o terceiro bioma mais degradado, depois da Mata Atlântica e do Cerrado: 45% de sua área foi desmatada; possui alto grau de endemismos (cerca de 1/3 de suas plantas e 15% de seus animais são espécies exclusivas). Essa riqueza biológica não pode ser encontrada em nenhuma outra parte do mundo. A biodiversidade da Caatinga ampara múltiplas atividades econômicas voltadas para fins agrossilvopastoris, industriais, farmacêuticos, cosméticos, químicos e de alimentos.
O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, é considerado um dos hotspots da biodiversidade (área prioritária para a conservação do planeta) e um dos biomas mais ameaçados do globo; possui as maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo: Aquíferos Guarani, Bambuí e Urucaia que abastecem as principais bacias hidrográficas do país: é a caixa d’água do Brasil.
Precisamos corrigir o equívoco da Constituição Federal de 1988, pois tem consequências para o país, para a sua integridade biológica e territorial, para a sua imagem mundial e responsabilidade com a biodiversidade e com as populações que eles abrigam. Como seria o mapa do Brasil sem esse dois biomas? Assim está o nosso país segundo art. 225 §4° da Constituição Federal: secionado e com um imenso vazio central.
Histórico da PEC
A Proposta de Emenda Constitucional para elevar o Cerrado a Patrimônio Nacional é a PEC 115/95 que esse ano completaria 18 anos. Com a inclusão da Caatinga na proposta em 2010, ela passou para PEC 504/2010.
O Senado já aprovou o texto da PEC 504/2010, publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 04 de Agosto de 2010.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados também já se posicionaram de forma favorável à admissibilidade da proposta.
Agora falta a Câmara dos Deputados priorizar a votação da PEC 504/10 e aprová-la, visto que o texto proposto pela própria casa não sofreu alteração no senado.
Teor da Proposta de Emenda:
O §4° do art. 225 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.225.............................................................................
§4° A Floresta Amazônica, a Mata Atlântica,
a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense,
o Cerrado, a Caatinga e a Zona Costeira são
Patrimônio Nacional, e sua utilização far-se-á,
na forma da lei, dentro de condições que
assegurem a preservação do meio ambiente e
a melhoria da qualidade de vida da população.
A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e foi reconhecido como uma das 37 grandes regiões naturais do planeta, ao lado da Amazônia e do Pantanal; é o terceiro bioma mais degradado, depois da Mata Atlântica e do Cerrado: 45% de sua área foi desmatada; possui alto grau de endemismos (cerca de 1/3 de suas plantas e 15% de seus animais são espécies exclusivas). Essa riqueza biológica não pode ser encontrada em nenhuma outra parte do mundo. A biodiversidade da Caatinga ampara múltiplas atividades econômicas voltadas para fins agrossilvopastoris, industriais, farmacêuticos, cosméticos, químicos e de alimentos.
O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, é considerado um dos hotspots da biodiversidade (área prioritária para a conservação do planeta) e um dos biomas mais ameaçados do globo; possui as maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo: Aquíferos Guarani, Bambuí e Urucaia que abastecem as principais bacias hidrográficas do país: é a caixa d’água do Brasil.
Precisamos corrigir o equívoco da Constituição Federal de 1988, pois tem consequências para o país, para a sua integridade biológica e territorial, para a sua imagem mundial e responsabilidade com a biodiversidade e com as populações que eles abrigam. Como seria o mapa do Brasil sem esse dois biomas? Assim está o nosso país segundo art. 225 §4° da Constituição Federal: secionado e com um imenso vazio central.
Histórico da PEC
A Proposta de Emenda Constitucional para elevar o Cerrado a Patrimônio Nacional é a PEC 115/95 que esse ano completaria 18 anos. Com a inclusão da Caatinga na proposta em 2010, ela passou para PEC 504/2010.
O Senado já aprovou o texto da PEC 504/2010, publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 04 de Agosto de 2010.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados também já se posicionaram de forma favorável à admissibilidade da proposta.
Agora falta a Câmara dos Deputados priorizar a votação da PEC 504/10 e aprová-la, visto que o texto proposto pela própria casa não sofreu alteração no senado.
Teor da Proposta de Emenda:
O §4° do art. 225 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.225.............................................................................
§4° A Floresta Amazônica, a Mata Atlântica,
a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense,
o Cerrado, a Caatinga e a Zona Costeira são
Patrimônio Nacional, e sua utilização far-se-á,
na forma da lei, dentro de condições que
assegurem a preservação do meio ambiente e
a melhoria da qualidade de vida da população.
