São Luis - A prestação de serviços de saúde aos indígenas maranhenses está
irregular, segundo informações do Ministério Público Federal no Maranhão
(MPF-MA). De acordo com a instituição, o problema atinge as etnias
Guajajara, Timbira, Canela-Ramkokamekrá e Canela-apanyekrá que vivem nos
municípios de Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda,
cidades localizadas na região central do estado.
Foram identificados problemas como a falta de regularidade das visitas
de profissionais de saúde (médicos e dentistas), ausência de
medicamentos básicos, além de condições precárias de funcionamento dos
estabelecimentos de saúde voltados para atendimento da população
indígena. Segundo o MPF, os postos de saúde estão operando em condições
fora dos padrões técnicos pré-definidos pelo Ministério da Saúde e pela
Vigilância Sanitária.
O MPF-MA informou que já propôs à Justiça ação civil pública com pedido
de liminar contra a União, pedindo a regularização das visitas das
equipes de saúde às aldeias e do fornecimento de insumos e remédios. A
ação prevê ainda multa diária no valor de R$ 50 mil reais em caso de
descumprimento.
"Esses problemas vêm se repetindo ao longo do tempo, mesmo após
reuniões e recomendações, que foram ignoradas pelo Distrito Sanitário
Especial Indígena (Dsei-MA). A omissão estatal também foi objeto de
vários questionamentos administrativos por parte do MPF, sem que uma
resposta adequada ou providências pertinentes fossem adotadas", disse a
instituição.
Fonte: G1 Maranhão
BNC Cotidiano