São Luis - Os moradores da comunidade
do Cajueiro, na zona rural de São Luís, estão ameaçados de despejo devido por
uma ação articulada pela empresa WPR-São Luís Gestão de Portos e Terminais. O
deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) trouxe o assunto à pauta dos debates da
Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta terça-feira (14).
De acordo com o parlamentar,
a empresa quer construir um porto naquela área, sem levar em consideração que a
região escolhida é objeto de um procedimento administrativo, que visa à criação
de uma reserva extrativista (RESEX Tauá-Mirim) e está regulamentada e
registrada em cartório, no Maranhão desde 1998.
A empresa também não considera
uma decisão judicial que determinou que o estado do Maranhão se abstivesse de
promover direta ou indiretamente qualquer ato que importe o deslocamento compulsório
de comunidades tradicionais da região, onde se pretende criar essa reserva
extrativista. Também não existe licença ambiental concedida para a implantação
de qualquer porto na área.
“Sem nenhum desses
procedimentos prévios, essa empresa está pressionando, ameaçando para tirar as
pessoas e a comunidade da sua localidade. São mais de 600 famílias, e, eu estou
trazendo aqui a reivindicação da comunidade, do povo que está se sentindo
oprimido, ameaçado e nós não podemos simplesmente assistir a uma situação como
essa sem trazer o assunto às claras para um debate franco. O governo que está
aí está nos seus finalmente, encerrando, Por que expulsar essa comunidade?”,
questionou Bira.
O parlamentar ressaltou que
as 600 famílias da comunidade do Cajueiro que estão ameaçadas de despejo
precisam ser respeitadas pelo Governo do estado. Bira afirmou que o progresso e
o avanço das forças econômicas, na zona rural de São Luís, não podem acontecer em
detrimento dos direitos da nossa população.
“A população deve ser
respeitada e tratada com dignidade. Vou comparecer a comunidade, para reunir
com as lideranças, para conhecer o problema de perto, vamos ao Mistério Público.
A Defensoria Pública já moveu a ação, que eu tenho aqui em mãos em proteção à
comunidade, vamos juntar as forças e levantar nossa voz em defesa da população
da ilha de São Luís, que não pode ser desrespeitada e afrontada dessa forma”,
garantiu.
