São Luis - Flaviano Pinto Neto, líder da comunidade do Charco no Maranhão, foi
morto no dia 30 de outubro de 2010. Quatro anos depois, os responsáveis
pelo assassinato não foram julgados. O inquérito policial foi concluído
em abril de 2011, mas até o momento a justiça não pronunciou os réus
para levá-los a julgamento.
“Este caso é emblemático pois retrata as injustiças que sofrem
aqueles que defendem direitos humanos no Brasil”, afirma Renata Neder,
assessora de direitos humanos da Anistia Internacional. “Com a demora em
levar o caso a julgamento, o governo está negando justiça à família e
se omitindo em evitar o assassinato de outras lideranças rurais”, opina.
O estado do Maranhão é cenário de muitos conflitos de terra e
violência contra os trabalhadores do campo. Os dados divulgados pela
Comissão Pastoral da Terra indicam que 34 pessoas foram assassinadas em
decorrência de conflitos por terra no Brasil em 2013, sendo três delas
no estado do Maranhão. Em 2014 – até outubro – já foram cinco lideranças
rurais.
A impunidade também é alarmante. Dados da Pastoral da Terra mostram
que, dos 1.600 casos de assassinatos entre 1985 e 2009, apenas cerca de
5% foram levados a julgamento.
Flaviano foi baleado sete vezes. Além de ser um líder comunitário,
ele era presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do
Povoado do Charco. Ele era parte da luta para que sua comunidade fosse
reconhecida oficialmente como quilombo e tivesse seu direito à terra
garantido. Em 2012, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA) concluiu o Relatório Técnico de Identidade e Demarcação.
Agora, faltam os passos administrativos que dependem, em grande medida,
de vontade política e priorização por parte das autoridades
competentes.
“O lento avanço nas etapas burocráticas resulta em ameaças e até
ataques aos membros da comunidade. Isto tem que parar. Hoje é um dia
triste, pois o assassinato do Flaviano completa quatro anos. Pedimos ao
governo brasileiro justiça para este caso e tantos outros como o dele”,
disse Renata Neder.
Fonte: Anistia Internacional
BNC Maranhão