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Mostrando postagens com marcador Constituição. Mostrar todas as postagens
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14 de maio de 2015

Procedimento pode agilizar ações judiciais que envolvem planos de saúde

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Grande Ilha - Uma iniciativa adotada na 15ª Vara Cível de São Luís deverá contribuir para dar mais rapidez e segurança nas decisões judici...
24 de setembro de 2014

Wellington do Curso se posiciona sobre a insegurança no Estado.

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Grande Ilha - São Luís, uma Ilha provinciana cercada de olhares por todos os lados. De quem vem de fora, a beleza; de quem está dentro,...
19 de novembro de 2013

Sobre mensalão e prisões

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Carlos Eduardo Lula Na semana que se passou, tivemos o encaminhamento dos capítulos finais do mensalão, como se popularizou a chamada A...
29 de junho de 2013

É assim que começa…

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Em três dias, a maioria das pessoas no Brasil terá esta mensagem. Esta é uma idéia que realmente deve ser considerada e repassada para o Po...
6 de maio de 2013

Justiça manda Google retirar blog anônimo da internet

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A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso IV, dispõe que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Com base n...
29 de abril de 2013

A Associação dos Magistrados Piauienses se posicionou contrária à PEC 33

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A Associação dos Magistrados Piauienses se posicionou contrária à Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso as decisõ...
28 de abril de 2013

COMUNICADO DAS FAMÍLIAS SEM TERRA DO ACAMPAMENTO CIPÓ CORTADO

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Mais umas vez viemos comunicar à toda sociedade civil da Região Tocantina e às autoridades publicas de novas ameaças e de um possível n...
21 de abril de 2013

OAB vai ao Supremo contra lei que restringiu concurso para cartórios

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade...