O presidente Lula assinou ontem a Medida Provisória 462/09, que libera R$ 1 bilhão aos municípios para compensar as perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A MP foi publicada no Diário Oficial da União. O texto determina que os repasses em 2009 da União às prefeituras não poderão ser inferiores aos praticados no ano passado, quando a transferência chegou a R$ 51,3 bilhões.
De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, a medida é uma forma de conter os efeitos da atual crise financeira internacional nas prefeituras brasileiras.
“A reposição das receitas acumuladas ao longo do primeiro trimestre - período mais agudo da crise e que, portanto, concentrou a queda nas receitas - será feita em uma única parcela em 25 de maio”, explica a SRI. Caso seja necessário, outras parcelas serão pagas até o dia 25 do mês seguinte.
O órgão governamental também conclui que o FPM deve voltar a subir ainda neste ano “por conta das expectativas de retomada do crescimento econômico”.
Depois da tempestade vem uma linda manhã de sol, muito choro e o Presidente Lula não gosta de ver ninguem triste, atenteu os apelos dos prefeitos, o que se espera pricipalmente no Maranhão é que os prefeitos invistam o dinheiro liberado.
E nesse momento, o que mais se precisa é da competêcia e aplicação de forma honesta desses recusos, pois na hora da prestação de contas todo mundo deve, mais sempre quer receber de acordo com a sua conveniência, o povo tá de olho se errarem não voltam.
Fonte: Equipe Blog Neuton César
