.“O funk deixa de ser tratado pela polícia para ser tratado pela cultura. Essa é uma grande justiça que a assembleia faz com o Rio de Janeiro”, declarou Marcelo Freixo. “Não tem porque calar o funk porque é som de preto e favelado que quando toca ninguém fica parado”.
O projeto de lei aprovado assegura a realização de manifestações próprias relacionadas ao funk. De acordo com a norma, os assuntos relativos ao estilo musical devem ser prioritariamente da competência de secretarias ou outros órgãos ligados à cultura. O texto também proíbe qualquer tipo de discriminação e preconceito contra o funk.
“O importante deste ato de hoje é que a partir de agora a gente vai poder dar um tratamento igualitário ao funk, já que lei anterior era muito discriminatória”, disse a secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes. Ela ressaltou que o funk não é um ritmo reconhecido somente no Brasil, mas no restante do mundo também.
Alvo de críticas dentro da própria Alerj e entre artistas, a lei que restringia os bailes funk e as raves foi aprovada em 2008. Entre as regras, estabelecia-se a necessidade de envio de documentos à Secretaria de Estado de Segurança Pública com detalhamento da expectativa de público, número de ingressos colocados à venda, limite de duração e necessidade de monitoramento de câmeras
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