A governadora Roseana Sarney além de cortar recursos da saúde de várias prefeituras não alinhadas com o seu governo, agora corta valores significativos do ICMS.Mais de uma centena de telefonemas foram disparados por prefeitos, ontem, para a Federação dos Municípios do Estado Maranhão - Famem. Eles buscavamexplicações sobre um surpreendente corte de mais de 19 milhões de reaisdos repasses do ICMS, o que atingiu todas as prefeituras do Estado.
Imediatamente, o presidente em exercício da Federação e prefeito de Icatu,Dr. Juarez Lima, reuniu o corpo técnico da entidade para uma audiência como Superintendente do Banco do Brasil, na qual informou que a queda no ICMS vai inviabilizar as Folhas de Pagamento da grande maioria dos municípiosdo Estado.
O superintendente do Banco do Brasil informou que no mês de abril asprefeituras receberam o ICMS em valores superestimados (a maior) e que oEstado está apenas se repondo agora. “O fato acontece quando no Brasilinteiro e principalmente no Maranhão os municípios enfrentam uma das maisgraves crises da história com a redução do Fundo de Participação, doFundeb e outras transferências constitucionais”, afirmou Juarez Lima.
O presidente explicou que os prefeitos não tinham como perceber que osrepasses de abril foram majorados, pois as prefeituras não dispõem demeios para fazer previsão sobre o ICMS. “Do mesmo jeito que acrescentaramrecursos em abril, retiraram agora, sem nenhuma explicação”, disse Juarez.
Juarez Lima esteve também na Secretaria de Planejamento onde tem audiênciamarcada para as 18:30 horas de hoje com o secretário Gastão Vieira em busca de uma solução para o problema. O presidente adiantou, no entanto,que tem certeza que o governo vai se sensibilizar com as dificuldades dosmunicípios e vai estornar os valores retidos para cobrar de forma gradualaté dezembro, quando os municípios já deverão ter vencido a crise que hojeenfrentam.
A situação de muitos municípios vai ficar realmente crítica se os valoresa menor, repassados agora, forem mantidos,declarou Juarez. Como exemplo,temos o município de Açailândia que deveria receber R$ 2.032.347,35 e vai receber apenas R$ 1.048.452,90, perdendo R$ 983.894,45; Bacabal receberá R$ 192.298,30 a menos;Balsas R$ 783.664,45; Caxias, R$ 408.093,02 a menos; Coelho Neto terá uma queda de 223.080,33 em sua receita de ICMS; Imperatriz vai receber R$ 1.311.171,27 a menos.
A situação de muitos municípios vai ficar realmente crítica se os valoresa menor, repassados agora, forem mantidos,declarou Juarez. Como exemplo,temos o município de Açailândia que deveria receber R$ 2.032.347,35 e vai receber apenas R$ 1.048.452,90, perdendo R$ 983.894,45; Bacabal receberá R$ 192.298,30 a menos;Balsas R$ 783.664,45; Caxias, R$ 408.093,02 a menos; Coelho Neto terá uma queda de 223.080,33 em sua receita de ICMS; Imperatriz vai receber R$ 1.311.171,27 a menos.
O caso mais grave é o de São Luís que vai ter que suportar uma queda de R$8.312.577,42 na receita do Imposto de Circulação de Mercadorias.
Preocupado, o presidente em exercício da Famem, Juarez Lima, lembrou quehá municípios como Açailândia, por exemplo, que dependem quase queexclusivamente do ICMS para cobrir a Folha de Pagamento. Segundo Juarez,é impossível para os municípios suportarem neste momento de crise mais essaqueda brusca na receita. “Será a bancarrota”, lamentou.
Com informações da FAMEM e da Central de Notícias.
Reportagem Eri Santos Castro.
BNC Política
