Lei antifumo entra em vigor na próxima semana em SP; agentes fazem blitz educativa.

No próximo dia 7 de agosto, a legislação que proíbe o fumo em ambientes coletivos fechados em São Paulo entra em vigor. Para orientar os proprietários e administradores de bares e restaurantes sobre a lei antifumo, cerca de 500 agentes da Vigilância Sanitária Estadual e do Procon realizam nesta sexta-feira (31), a partir das 12h, uma blitz educativa em diversos estabelecimentos do Estado.

Nova lei limita fumo em São Paulo; veja as restrições

Cerca de 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon realizam a blitz em São Paulo.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, os agentes deverão percorrer os locais para tirar dúvidas sobre a nova legislação, e distribuir cartilhas com explicações sobre a medida. Os fiscais deverão orientar os proprietários de bares e restaurantes sobre a remoção dos cinzeiros, a eliminação dos fumódromos e a afixação de avisos sobre a proibição.

Esta não é a primeira vez que a blitz acontece. Desde o início de julho, o governo vem realizando a ação e, segundo a secretaria, foram realizadas 14.700 visitas em estabelecimentos comerciais. De acordo com o órgão, neste período, foi verificado que 84% dos locais visitados já estavam se adequando à norma.

Na cidade de São Paulo, a blitz começa na rua Tavares Cabral, 119, na zona oeste. Porém, a ação deverá ser realizada ainda em outros 27 municípios do Estado: Araçatuba; Araraquara; Assis; Barretos; Bauru; Botucatu; Campinas; Caraguatatuba; Franca; Franco da Rocha; Itapeva; Jales; Marília; Mogi das Cruzes; Osasco; Piracicaba; Presidente Prudente; Presidente Venceslau; Registro; Ribeirão Preto; Santo André; São João da Boa Vista; São José do Rio Preto; São José dos Campos; Santos; Sorocaba e Taubaté.

Fonte: Folha Online

Ministro Orlando Silva visita Cidade de Caxias para inaugurar obras com o prefeito de Caxias na área de esporte.

Caxias recebe hoje a visita do Ministro do esporte, Orlando Silva de Jesus Junior, que a convite do prefeito de Caxias Dr. Humberto Coutinho, participa das inaugurações de quatro ginásios poliesportivos.

O evento conta com a presença da Deputada Estadual Cleide Coutinho e do Deputado Federal Flávio Dino autor das emendas que possibilitou a prefeitura construir as obras a serem inauguradas, além da presença de autoridades locais.

Os ginásios poliesportivos a serem inaugurados serão dos bairros Volta Redonda, seguido do bairro Caldeirões, Nova Caixas e o campo de futebol do Matadouro Novo.

Os ginásios são compostos de arquibancadas com capacidade para mais de 200 pessoas, dois vestiários cada um com três sanitários e três chuveiros, bilheteria, uma cantina, quadra para pratica de futsal, basquete, vôlei e handebol, dois bases de basquete de acrílico, piso paviflex e placar eletrônico.

São ações como essa que diminui o processo de criminalização dos jovens, além de incentivar o esporte no município.

BNC Destaque

PSOL recorre ao STF para cobrar explicações de Duque.

O PSOL entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que este cobre explicações do presidente do Conselho de Ética do Senado, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), sobre a recente declaração dele de que o PSOL é "um partido pequeno que ainda não existe".

Segundo o senador José Nery (PSOL-PA), a declaração de Duque foi "desrespeitosa". O ministro do Supremo que será designado relator da ação decidirá se ela é ou não procedente. Caso este ministro-relator aceite a ação, Paulo Duque deverá se explicar por escrito e poderá ser alvo de outras medidas, como uma representação no Conselho de Ética, uma ação de reparação civil e uma queixa-crime por difamação.


José Nery informou à Agência Estado que estuda recorrer ao Conselho de Ética, na volta do recesso parlamentar, contra a permanência de Paulo Duque na presidência do colegiado. "Duque perdeu as condições políticas de conduzir o processo ao se manifestar antecipadamente quanto ao mérito da denúncia e ao dizer que o PSOL não existe", afirmou.

BNC Politica

Ações contra Sarney no Conselho de Ética já são onze.

O Conselho de Ética do Senado recebeu até o momento onze ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). São cinco representações - duas do PSOL e três do PSDB - e seis denúncias - quatro de autoria do líder tucano Arthur Virgílio (AM) e duas assinadas em conjunto por Virgílio e Cristovam Buarque (PDT-DF).

Um parlamentar acusado de quebra decoro pode, se o processo é aprovado em plenário, perder o mandato. As duas denúncias apresentadas por Virgílio e Buarque foram registradas no Conselho de Ética nesta quarta-feira, 29.

A primeira é baseada em reportagem publicada nesta quarta pelo jornal Folha de S.Paulo segundo a qual Sarney teria vendido propriedades sem o devido pagamento de impostos.

A outra denúncia terá como fundamento notícia do jornal Correio Braziliense na qual Aluísio Guimarães Filho, agente da Polícia Federal (PF) cedido pela presidência da República ao senador José Sarney na cota de funcionários de ex-presidentes da República, passava informações sigilosas da PF ao empresário Fernando Sarney, investigado pela PF na Operação Boi Barrica.

Até quando resistr a tantas denúmcias, somente o tempo dirá.

BNC Politica

Parecer da PGR considera inconstitucional Lei da TV Digital.

A Procuradoria Geral da República considerou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalida de (Adin) movida pelo PSOL contra o Decreto 5.820/2006, que instituiu o Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD).

O parecer, assinado pelo ex-procurador geral Antonio Fernando de Souza e publicada no último dia 19 de junho, coloca novamente em questão a legalidade do dispositivo. O parecer da Procuradoria foi solicitado pelo relator da Adin no Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, que deve definir seu voto até aproximadamente o mês de agosto.

A decisão final sobre a ação caberá ao plenário do STF.A justificativa da Adin, solicitada pelo PSOL, corroborada pela Procuradoria Geral da República, é a de que o SBTVD não se trata de uma simples atualização de tecnologia de transmissão de TV. O espaço de 6 MHz ocupado para transmitir uma única programação no sinal analógico pode ser usado para transmitir de quatro a oito vezes mais conteúdo no sistema digital.

A digitalização, portanto, rompe com o paradigma atual da radiodifusão e cria novas possibilidades de comunicação para as empresas concessionárias, de modo a superar a abrangência de suas atuais outorgas. No parecer, a PGR considera que a transmissão em sinal digital teria de ser considerada como um serviço diverso da transmissão analógica, para o qual seria necessário nova outorga de concessão de canais.

Estes novos processos, portanto, estariam sob a competência do Poder Legislativo, responsável pelas concessões e renovações de outorgas.A Procuradoria Geral da República faz observações ainda sobre vários pontos. Entre eles que a multiprogramaçã o, objeto de desejo das emissoras comerciais - a ABRA está na justiça solicitando o direito de uso, hoje, concedido apenas às emissoras públicas, reforçaria o cenário de oligopolização do setor. OConvergência Digital disponibiliza a íntegra do parecer da PGR.

Fonte: Intervozes

Calvície pré-18 atinge até 10% dos homens.

Faz três anos que Felipe Xavier, 19, tomou um susto cabeludo ao sair do banho: o chão do box estava peludo. Ele começava a ficar calvo aos 16, poucos anos depois da puberdade. "Entrei em parafuso! Tinha algo de errado!".

Não tinha nada de errado e nem era acontecimento único. Felipe faz parte dos 20% dos calvos (que são metade dos homens) cujos cabelos começam a cair antes da maioridade, segundo dermatologistas ouvidos pelo Folhateen.

Hoje, Felipe parou de arrancar os cabelos de nervosismo. Desistiu de achar na família quem "deu" os genes que fizeram sua franja rarear e anuncia a data de morte da cabeleira.
Acha que daqui a três anos já deve ter perdido a guerra contra as "entradas". Mas afirma que lutou antes de desistir.

Primeiro, foi ao médico, que lhe receitou finasterida, o "remédio da vez". A droga age nos hormônios e é usada também para combater o câncer de próstata, só que em doses cinco vezes maiores.

Os comprimidos diminuíram "um pouco" a queda, mas ele desistiu deles depois de um ano. Faltava disciplina para tomar a dose todos os dias ("era como pílula "de mulher'").
Ele trocou, então, o remédio por uma solução cosmética. Ajeita os fios encaracolados ao redor das falhas para tapá-las.

Esse truque é chamado nos EUA de "combover" ("penteia por cima") e tem adeptos como Donald Trump, apresentador de "O Aprendiz" americano.

Quando não der mais para disfarçar, Felipe diz que vai assumir as falhas. Implante ou peruca estão fora de cogitação. "São caros e, se ficarem feios, o cara vira motivo de piada."
Gostam mais?

Já o estagiário de publicidade Juliano Carregari, 21, conseguiu reverter a queda antes que ficasse só por alguns fios.

Assim que acordou e deu de cara com "um ratão de pelos" no travesseiro, há dois anos, correu para a dermatologista.

Na consulta, ouviu que sua queda era causada por estresse e má-alimentação e levava o nome de eflúvio telógeno.

Desde então, ele toma um complexo de vitamina E e enche o prato de legumes e de verduras. Parou com as comidas gordurosas e de usar cera no cabelo, mas não de se estressar.

Até porque foi do salário da agência de publicidade que tirou os R$ 250 gastos nas ações. Valeu a pena, garante. "Escapei de conferir, na prática, se é mesmo dos carecas de que elas gostam mais...".

Fonte: Folha on line

Discutindo Ciência!

A prática da divulgação científica no nosso Estado é algo, que embora não incipiente, precisa ser entendida como fundamental para a formação social, psicológica, educacional e política da nossa sociedade.

É premente afirmar ainda, que a realidade apresentada no nosso Estado não é algo exclusivo nosso, ela é nacional e chego a afirmar, mundial, com algumas exceções. Exceção feita aos Estados Unidos, se não único, é um dos poucos países a perceber a divulgação científica como atividade geradora de investimentos nas pesquisas científicas, mesmo sendo uma visão mercadológica, acaba, por consequência, propiciando o bem estar social.

De volta ao nosso país, vemos no eixo Rio - São Paulo um dos mais desenvolvidos centros de produção científica, já com números expressivos na produção mundial, guardando-se as devidas proporções quando comparado com a produção americana e de países da Europa, como a Inglaterra, em que os investimentos públicos e privados são imensos.

Digo isso apenas para evidenciar a ponta do iceberg que é a problemática da discussão que envolve, não só a produção científica como a sua divulgação. Em relação a esta última, há de início a dificuldade da compreensão do que é e de como fazer a divulgação científica.

Isto parte dos vários conceitos decorrentes das várias linhas de pensamentos que acreditam que esta produção deve ser entendida a partir dos seus produtores, enquanto outros, de seu conteúdo.

Para melhor entender isso, cito que, os cientistas acreditam que a divulgação científica deve ser realizada por cientistas que são os produtores intelectuais das pesquisas, do outro lado os jornalistas que, por terem acesso às técnicas de produção textual para a grande massa, se colocam como os mais aptos a realizarem a divulgação científica. Pasquale e Bueno são dois teóricos que chegam a discordar em alguns pontos, mas endossam que jornalista e cientista devem trabalhar juntos.

Como se pode ver a discussão vai longe, ainda mais quando se fala da realidade maranhense, que anda aquém do que se espera. Assim, estou me propondo a colocar em pauta a prática da divulgação científica no estado fazendo uma análise do que é produzido, do que é divulgado e quais os interesses por traz dessas produções, já que são poucos os meios de comunicação que se propõe a isso.

Nos encontramos em breve.

Emerson Marinho

* Bacharel em Comunicação Social pela UFMA e um dos produtores do programa Rádio Ciência.

BNC Ciência

Presidente dosenado, Senador Sarney, é apontado o principal faltoso no Congresso Nacional.

A estratégia do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de evitar o plenário nos últimos meses para não enfrentar cobranças para que se afaste do cargo rendeu ao peemedebista a liderança no ranking dos mais faltosos da Casa. Segundo levantamento do site Congresso em Foco, Sarney foi o senador que mais faltou às sessões no primeiro semestre. Ao todo, não compareceu em 17 das 60 sessões.

Na sequência, aparece o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos principais defensores do presidente do Senado, com 12 faltas, sem pedido de licença. O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), ocupa a terceira colocação porque registrou nove ausências e não apresentou justificativa.

Na outra ponta, aparece o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que compareceu a todas as sessões. A segunda colocação foi disputada entre os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eliseu Resende (DEM-MG) e Marco Maciel (DEM-PE). Os três compareceram ao plenário 59 vezes e quando não o fizeram foi para participar de missão política, com a licença devidamente registrada nos canais oficiais da Casa.

De acordo com o estudo, os 81 senadores somaram 185 faltas sem justificativa, o que equivale a 4,5% do total de presenças registradas em plenário. As ausências diminuíram em relação a 2007, quando o percentual de faltas era de 16%. Já os pedidos de licença chegaram a 598 no primeiro semestre deste ano, número muito maior do que o registrado em relação ao primeiro levantamento.

A assessoria do presidente do Senado afirmou à que ele é um dos parlamentares mais presentes na Casa, comparecendo de segunda-feira a sexta-feira. Segundo os assessores, a ausência em plenário é motivada pela extensa agenda de trabalho, inclusive, representando o Legislativo em cerimônias.

Na última sessão da Casa no primeiro semestre, Sarney fez um discurso para tentar minimizar os efeitos da crise na Casa Legislativa. Ele disse ser perseguido pela imprensa, mas garantiu que reerguerá a imagem do Senado.

BNC Notícias

Neto de Sarney zombava com benesses, revela gravação

Parte dos diálogos gravados pela Polícia Federal (PF) na Operação Boi Barrica mostra que, em privado, integrantes da família Sarney faziam troça das benesses que tinham no Senado. Numa conversa com o pai, Fernando Sarney, o estudante João Fernando Michels Gonçalves Sarney, neto do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), admite que, embora estivesse pendurado na folha de pagamento do Senado como funcionário do gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA), não costumava aparecer para trabalhar. Às gargalhadas, João conta ao pai que foi chamado por Cafeteira no gabinete para uma conversa. "Fui lá achando que era alguma coisa importante (...) e ele falou: 'Não, pô, eu só queria te ver'."

Filho de Fernando Sarney com a ex-candidata a Miss Brasília Rosângela Terezinha Michels, João, de 22 anos, foi nomeado assessor de Cafeteira em 1º de fevereiro de 2007. Ele ficou no cargo, que lhe rendia salário mensal de R$ 7,6 mil, até 3 de outubro do ano passado. Foi exonerado por força da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo no serviço público. Como revelou o Estado, no mês passado, a exoneração se deu por ato secreto, para não chamar atenção. Para o lugar do estudante, foi nomeada a mãe dele.

Na conversa gravada pela PF em 25 de março de 2008, Fernando diz ao filho, que mora em Brasília, que tinha passado pela cidade naquele dia, em escala rumo a São Paulo. João aproveita para contar a conversa com Cafeteira. "Depois eu te conto o que o senador me aprontou", diz, em tom de galhofa. "Tu ligou pra ele e perguntou se eu tava indo trabalhar, não foi?", pergunta ao pai. Fernando Sarney diz que sim.

João, então, desfia a história: "Pois é. Eu cheguei de viagem ontem, né, só que eu tava com dor de barriga, né (...) Passei o dia inteiro em casa, não fui nem para a faculdade. Aí me ligou a secretária (de Cafeteira), dizendo ela que era pra eu ir pra lá porque ele queria falar uma coisa comigo". Fernando também gargalha. É quando João relata a "peça" que Cafeteira lhe pregou repetindo o que ouvira do senador: "Teu pai perguntou se você tava trabalhando e eu tinha que te ver pra falar pra ele."

Quando o Estado revelou o caso de João, Cafeteira, velho aliado de José Sarney, negou que o neto do presidente do Senado fosse funcionário fantasma. Assessores do gabinete, no entanto, disseram não haver nenhum João entre os servidores que davam expediente ali.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

A gripe H1N1; Brasil tem 29 vítimas, conhecida popularmente como gripe suina.

O número de mortes causadas pela gripe H1N1 no Brasil subiu para 29 nesta quarta-feira, com a confirmação de quatro vítimas no Rio de Janeiro e três em São Paulo.

Com os novos registros, São Paulo ultrapassou o Rio Grande do Sul no número de mortos, com 12 registros. O Estado gaúcho teve 11 óbitos. Rio de Janeiro soma 5 mortos e o Paraná teve uma vítima.

O Ministério da Saúde adiou em um dia a divulgação do boletim semanal de casos de gripe no país, programado para esta quarta-feira.

De acordo com o último relatório federal, divulgado no dia 15, havia 1.175 casos confirmados da doença no país.

Adeus farra !!!!!!!!!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira decreto que estipula o pagamento de diárias para viagens de ministros em território nacional e reajusta as diárias pagas aos servidores da administração pública federal. A instituição das diárias foi uma das recomendações da CPI dos Cartões Corporativos, encerrada há mais de um ano no Congresso Nacional.

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que o cartão vai acabar. "O ministro não terá mais necessidade de fazer despesa de viagem com cartão, acabou", afirmou Bernardo.

Atualmente, os ministros pagavam as despesas com as viagens nacionais usando cartão corporativo ou suprimento de fundos, devido a uma decisão tomada na década de 1990 que revogou as diárias nacionais. O sistema já era usado pelos ministros apenas para as viagens internacionais.

Será o fim das mordomias no parlamento, que só causa para a sociedade brasileira o desgate da moralização no Brasil. É hora de honrar os nossos impostos e investir realmente no bem estar do povo.

Segundo o governop ara 2009, o impacto está sendo calculado, mas deve ser aproximadamente de R$ 100 milhões. Bernardo ratificou que os ministérios não devem esperar verbas extras este ano. O decreto presidencial será publicado no "Diário Oficial da União" de amanhã.

BNC Politica

Bragantino derrota o Fortaleza pela Série B, depois está perdendo

O Bragantino derrotou o Fortaleza de virada por 2 a 1, nesta terça-feira, no Ceará, na abertura da 13ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Marcelo Nicácio anotou o gol do Fortaleza, mas Kadu e Pedro Henrique fizeram os gols do time de Bragança Paulista.

No outro jogo da noite, Juventude e Ipatinga empataram por 2 a 2. O Guarani lidera o torneio com 27 pontos.

O vasco da Gama joga no fim de semana contra o Bahia, em Salvador defendo a sua invencibilidade, e tentar terminar a rodada em segundo lugar e torcer para que o Guarani perca o seu jogo.

BNC Esportes

Bric quer levar ao G-20 alternativas ao dólar.

Para Lula, modelo adotado por Brasil e Argentina é uma opção

Os presidentes de bancos centrais e os ministros da Economia de Brasil, Rússia, Índia e China - os países do Bric - vão estudar ao longo dos próximos meses propostas para a substituição do dólar como moeda de referência para transações comerciais internacionais. A revelação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Astana, no Casaquistão. De acordo com o brasileiro, modelo usado entre Brasil e Argentina pode ser início, mas debates devem levar anos.

Conforme Lula, as autoridades monetárias e os ministros da área econômica dos países-membros do grupo se encontrarão antes de setembro - quando acontecerá a segunda reunião do ano do G-20, em Pittsburgh, nos Estados Unidos. "O Guido (Mantega, ministro da Fazenda) e o (presidente do BC, Henrique) Meirelles já estão autorizados a conversar com o presidente do BC da China, com o ministro da Economia da China, com o BC da Rússia, com o ministro da Rússia, para ver se há entendimento suficiente para começarmos a fazer experiências das trocas nas moedas de cada país, sem precisar comprar dólar para fazer nosso fluxo comercial", afirmou Lula.

"Este é um passo extremamente importante", disse. De acordo com o presidente, há países propondo a criação de uma nova moeda internacional, enquanto outros propõem o uso de uma cesta de moedas como referência nas transações de comércio. Lula, contudo, não explicitou quais seriam esses países. Entre os modelos analisados, está o método adotado por Brasil e Argentina e baseado na abolição do dólar e na realização de negócios em reais e pesos. "Pode ser um bom começo", disse o presidente.

"O que decidimos é que um conjunto de especialistas, junto com presidentes de bancos centrais e ministros da Economia, apresentará sugestões. É um passo extremamente importante." Na terça-feira, a declaração final da Cúpula dos Bric não fez referências enfáticas à medida.

Nos bastidores, uma das razões evocadas para o silêncio sobre a questão monetária teria sido o bloqueio da China - país que detém mais de US$ 2 trilhões em reservas na moeda norte-americana. Ontem, Lula desmentiu a informação. "Não houve veto. Essa discussão não estava assegurada. E não é uma discussão que acontece no dia seguinte. Leva anos", argumentou.

Fonte: O estadão

Inquérito vai apurar a criação de ''trem da alegria'' secreto na gráfica.

A primeira-secretaria do Senado vai abrir inquérito administrativo para investigar a denúncia sobre a contratação de 82 estagiários da gráfica do Senado como servidores efetivos da Casa. Reportagem publicada ontem pelo Estado revelou que as nomeações ocorreram em 1992, quatro anos depois da promulgação da Constituição federal, que condicionou as contratações no serviço público à aprovação em concursos.

Na época, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia era o diretor executivo do chamado Centro Gráfico. Três anos depois, ele foi alçado a diretor-geral pelo presidente José Sarney (PMDB-AP). Maia deixou o cargo em março. O ato foi assinado pelo então presidente da Casa, Mauro Benevides (PMDB-CE), que disse não se lembrar.

O primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), informou que, paralelamente ao inquérito, serão adotadas providências para checar outras irregularidades na administração da gráfica. "Estamos diante de um fato muito grave, revelador da promiscuidade ocorrida nos últimos anos", constatou.

Para o senador, o desrespeito às normas não apenas administrativas, mas também constitucionais, mostra a que ponto chegou a desenvoltura do ex-diretor-geral Agaciel Maia, envolvido igualmente em várias outras irregularidades, como a criação dos atos secretos, também revelada pelo Estado, e o pagamento de horas extras no período do recesso parlamentar. "Não tenho dúvida que tudo isso agrava sua situação, o problema de Agaciel é todo o conjunto da obra", frisou Heráclito.

A gráfica sempre foi tratada como sendo um feudo de Agaciel Maia, mesmo nos últimos 14 anos em que teve Júlio Pedrosa como diretor. As mudanças no departamento vão, igualmente, acabar com o "isolamento" das suas instalações, protegidas hoje por portões de ferro. A repartição funciona como um serviço autônomo, sem a devida subordinação ao Senado.

Heráclito deu ordens para que no final do recesso parlamentar, em agosto, os portões da gráfica permaneçam abertos, sem as restrições que impedem, por exemplo, até mesmo os servidores do Senado de utilizarem seus estacionamentos. "Não tem mais essa de manter a área como se fosse um bunker, foi um excesso que precisa ser corrigido", justificou.

Autor do requerimento que levantou a suspeita sobre a efetivação dos estagiários, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), quer que a investigação do fato seja a mais profunda possível. O líder diz não ter dúvida de que o episódio será "fundamental" para a demissão de Agaciel do serviço público.

"É o crime para o arremate da demissão do ex-diretor-geral. Mais um delito está configurado", disse. Virgílio antecipou que vai exigir outra providência: a de que seja averiguado o que ocorreu com as Mesas Diretoras seguintes àquela decisão, que nada fizeram para desfazer o ato que fere a Constituição.

O ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN) defendeu que, o quanto antes, o Judiciário seja consultado sobre as medidas que devem ser adotadas para que os salários pagos aos servidores efetivados irregularmente sejam devolvidos aos cofres públicos. Ele disse que teria adotado as mesmas providências anunciadas por Heráclito, se ficasse a par do fato no período em que presidiu a Casa.

"Estamos diante de uma falta muito grave, a Justiça deve ser ouvida", defendeu, lembrando que, no comando do Senado, mandou anular contratos de terceirização suspeitos de superfaturamento, avalizados pelo ex-diretor Agaciel Maia.

Além da "correção imediata", o líder do DEM, senador José Agripino (RN), defende igualmente o fim no Senado de procedimentos que viabilizaram essa e outras irregularidades. Segundo o senador, trata-se da acabar com a mentalidade de que "o poder pode tudo, mesmo estando acima da lei".

Fonte: O estadão

Tráfico humano no CE tem números mais crescentes.

Quando não ficam em situação de cárcere privado têm que trabalhar todos os dias, sem direito a folga

Os casos confirmados de tráfico de seres humanos no Estado do Ceará saltaram de três para 35, em apenas quatro anos, com uma variação de 1.066 por cento.

Os dados são do Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Assistência à Vítima (TSH), em um levantamento feito no período de 2005, até o ano passado. Outro dado alarmante do Escritório diz respeito às denúncias que chegaram ao órgão este ano.

Somente nos 30 primeiros dias de 2009, foram cerca de 240 denúncias. Contudo, segundo Eline Marques, coordenadora do Escritório no Ceará, esses casos ainda carecem de investigação para que seja configurado o tráfico.

De acordo com Marques, entre os registros do Estado existem tanto casos de tráfico interno como internacional, mas ela garante que a esmagadora maioria, cerca de 90 por cento, é de tráfico interno, seja entre cidades cearenses ou envolvendo outros Estados brasileiros. Segundo a coordenadora do Escritório, no ano passado, operações em municípios como Quixadá, Quixeramobim, Mauriti, Morada Nova, Juazeiro do Norte e Crato resultaram na prisão de oito pessoas.

Marques explica que os casos de tráfico interno, envolvem duas, três mulheres. Segundo ela, na maioria das vezes, as pessoas vítimas desses crimes sabem que estão sendo convidadas para trabalhar em boates e em casas de prostituição com a promessa de ganhar dinheiro fácil. “O que elas não sabem são as condições que encontrarão nesses locais.

Quando não ficam em situação de cárcere privado têm que trabalhar todos os dias, sem direito a folga. Sem falar que quase todo o dinheiro que ganham fica com os aliciadores”. De acordo com a coordenadora do Escritório, os aliciadores se aproveitam da situação financeira, da maioria das mulheres, para convencê-las a aceitar o trabalho.

Para que o funcionamento do ciclo criminoso não seja interrompido, o tráfico interno é amparado por uma rede que envolve donos de pousadas ou restaurantes, taxistas e mototaxistas, entre outras pessoas. Além do tráfico de seres humanos, os grupos organizados que atuam nesse segmento criminoso estão envolvidos em outros delitos como tráfico de drogas e armas.

Já os casos de tráfico internacional são pontuais, mas envolvem um número grande de mu

lheres vitimadas. Como o do estrangeiro Ettore Colla, preso em 2005, em uma residência na Prainha, em Aquiraz, com 16 adolescentes dentro da casa. O italiano mantinha também, segundo informações do Escritório, um sítio na internet com um vasto material pornográfico, funcionando como uma espécie de ‘vitrine’ virtual para os interessados nas garotas prostituídas. BALANÇO 243 denúncias de tráfico de seres humanos foram recebidas somente nos 30 primeiros dias de 2009.

Mas, os fatos ainda estão sendo apurados pelas autoridades para saber se eles têm fundamento, isto é, se existe crime 30 operações foram realizadas, em 2008, em todo o Estado, com o objetivo de coibir o aliciamento de mulheres para fins de exploração sexual. As ações envolvem diversos órgãos municipais, estaduais e federais 8 pessoas acabaram presas, em flagrante, durante as operações de combate ao tráfico de seres humanos. Eram aliciadores que se aproveitavam da prostituição alheia em vários municípios

Fonte: Meio norte

Filho negociou com incorporadora na casa de Sarney.

Relatório da PF afirma que o empresário Fernando Sarney, indiciado esta semana por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, usou a casa do pai, o presidente do Senado, José Sarney, para intermediar negócios da incorporadora Abyara com a Caixa Econômica Federal, em 2008.

Diretores da empresa e um vice-presidente do banco teriam se reunido lá, em encontro promovido por Fernando, acusado pela PF de tráfico de influência junto a órgãos federais.

Um dos envolvidos nos negócios é o empresário Paulo Nagem, amigo de Fernando, que foi indiciado ontem pela PF, juntamente com outros sócios do filho de Sarney.

A incorporadora estaria interessada “num financiamento grande com a CEF”, segundo disse Nagem à época. Poucos meses antes, segundo a PF, a Abyara depositara R$2,4 milhões na conta da mulher de Fernando.

A Abyara disse que o dinheiro era para compra de um terreno. As relações de Fernando Sarney com a incorporadora paulista são antigas. Segundo a PF, de agosto a novembro de 2007, foram depositados na conta conjunta de Teresa Murad e Ana Clara Sarney (mulher e filha de Fernando) pela Abyara um total de R$ 2,44 milhões. "Que transação poderia ter sido realizada entre as partes que justificasse esses depósitos?", estranha a PF em seu relatório.

O dinheiro era sacado em cheques e destinado para a TV Mirante (R$ 750 mil) e para a São Luís Factoring (R$ 1,2 mi), que para o MPF é uma "empresa de fachada, servindo apenas como instrumento para o cometimento de crimes".

Fonte: O globo

Senado volta a liberar visita pública após protesto de estudantes

A segurança do Senado voltou a liberar na tarde desta sexta-feira as dependências do prédio para visitação pública. A decisão foi tomada após o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmar que não despacharia mais hoje no gabinete da presidência.

Os visitantes que tentaram conhecer o Senado pela manhã foram barrados e só tiveram acesso aos espaços da Câmara. A Polícia Legislativa decidiu proibir as visitações depois que cerca de 15 estudantes entraram ontem no prédio do Senado e atiraram três pizzas no corredor que liga os gabinetes dos senadores ao plenário e ainda gritaram: "Fora safado, devolve o Senado" e "Fora Sarney".

Cada um dos manifestantes trajava uma blusa com uma letra para formar a frase: "Fora Sarney". Eles começaram a circular pelos corredores das comissões do Senado, mas foram convidados a deixar o prédio. O estudante que estava com a letra S, de Sarney, foi barrado na entrada do Congresso. Por isso, a frase de protesto ficou "Fora arney".

Protestos no Senado são proibidos. Os estudantes só conseguiram fazer o ato porque esconderam as camisetas com as letras, entraram na Casa por portarias diferentes e informaram que iriam visitar gabinetes.

O cancelamento da visitação pública foi a segunda medida tomada em menos de um mês pela segurança do Senado para preservar Sarney.

Desde o início do mês, a Polícia do Senado tem instalado nos trajetos que o presidente da Casa costuma fazer uma espécie de "cordão de isolamento" para manter repórteres, fotógrafos e cinegrafistas afastados.

Com a medida, os seguranças impedem que a imprensa se aproxime de Sarney no trajeto habitual do peemedebista entre o gabinete da presidência e o plenário. Segundo a assessoria de imprensa de Sarney, o cordão foi adotado porque o assédio da imprensa oferecia risco à integridade do senador.

Fonte: Folha on line

Em acidentes de carro, a coluna das crianças é a maior vítima

Por mais que elas reclamem, ceder está fora de cogitação: carregar crianças no carro sem cinto de segurança, é inquestionável. E um estudo recente mostra que, nem atados, os passageiros com menos de 12 anos estão protegidos como se imaginava.

Realizada pela Universidade de New South Wales (Austrália), a pesquisa mostra que as crianças com idades inferiores a essa são vítimas praticamente certas de lesões na coluna caso sofram um acidente de automóvel. Segundo os especialistas, isso aconteceria porque o cinto não é capaz de prendê-las da maneira adequada.

A conclusão foi obtida após avaliação de mais de setenta crianças e jovens, socorridos logo após um acidente de carro. Os médicos notaram que o cinto não se ajusta às medidas infantis e, dessa forma, as crianças ficam sujeitas a impactos mais violentos do que os adultos.

O problema seria amenizado, conforme indicação dos autores do estudo, por almofadas ou cadeiras presas no carro (semelhantes àquelas disponíveis nos cinemas, para deixar os pequenos espectadores mais altos). Além de regular a altura, os assentos especiais permitem que as crianças fiquem com os joelhos no limite do banco, formando um ângulo de noventa graus entre a coluna e o quadril.

A solução completa, no entanto, depende da combinação entre cintos mais curtos e mais baixos e assentos especiais para as crianças até os 12 anos de idade. E, antes disso, a carona no banco da frente está proibida: a presilha nesta posição é ainda mais alta (mesmo com ajustes) do que nos bancos traseiros, podendo enforcar as crianças.

"É difícil convencer os adolescentes disso. Mas, até completarem dezoito anos, eles só deveriam ser levados nos bancos de trás do carro", afirmou um dos médicos envolvidos no estudo.

BNC Saúde

Campanha pelo Posto do Anil encerrou ontem.

A Campanha “O Posto do Anil é Nosso” foi encerrada nesta quarta-feira, 15, às 16h, com uma grande caminhada pelas ruas do Anil e abraço simbólico ao Posto. O objetivo do evento é garantir a realocação e melhor funcionamento do Posto de Saúde do Anil (avenida Casemiro Júnior), com o sentido de permanecer no Anil, bem como, ampliar e diversificar os serviços prestados às comunidades beneficiadas.

A Campanha iniciou dia 13 de julho e tem mobilizado centenas de moradores, lideres comunitários, religiosos e populares em geral para garantir que a ação seja solucionada. Até o momento o abaixo-assinado pedindo a realocação já contabiliza 8.500 assinaturas, mas a expectativa é de que no encerramento chegue a 10 mil.

O movimento é conseqüência do requerimento nº 073, de autoria da vereadora Rose Sales, aprovado em fevereiro deste ano no Plenário da Câmara Municipal. A justificativa é de que com a crescente demanda de atendimento torna-se inviável a permanência do Posto de Saúde no referido local, por funcionar próximo a um posto de venda de combustível, constituindo-se em área de risco permanente; precariedade da estrutura física e de equipamentos, bem como a deficiência de recursos humanos.

O encerramento da Campanha aconteceu às 16h, em frente ao Convento da Igreja Nossa Senhora da Conceição (Anil) com participação da população, caminhada e abraço simbólico ao Posto, esso é só o começo por uma saúde pública de qualidade.

Perguntar não custa nada, cadê os hospitais e as melhorias prometidas?


BNC Notícias

Aliado de Renan é eleito presidente do conselho que vai analisar denúncias contra Sarney.

A presença do peemedebista no comando do colegiado é vista pela oposição como uma blindagem ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que é alvo de quatro denúncias por quebra de decoro parlamentar. Não houve indicação para a vice-presidência na sessão de hoje.

Duque é considerado integrante da tropa de choque de Renan. Suplente do governador Sérgio Cabral (RJ), tem perfil considerado intempestivo. Ontem, na instalação da CPI da Petrobras, o peemedebista deu demonstrações de que não se preocupa com o regimento. Ele provocou um mal estar ao desafiar o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e negar o direito dos parlamentares discutirem as indicações como prevê o artigo 14 do regimento do Senado.

A oposição aproveitou a eleição do presidente do colegiado para ameaçar Duque de recorrer ao plenário, caso não aprove as medidas adotadas por ele. "Estamos preparados burocraticamente e politicamente. Recorrer-se ao plenário do conselho e, em seguida, ao plenário da casa, quantas vezes for necessário", disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

Para garantir o cargo ao peemedebista, o líder do PMDB se movimentou e provocou um racha entre os governistas. O PT tentou lançar a candidatura de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para a presidência do conselho. Mas sua indicação foi rejeitada pelo PMDB. Valadares acabou renunciando à vaga no colegiado.

O líder do PR, João Ribeiro (TO), também pediu para sair do conselho. Renan negou que as baixas tenham sido motivadas pela pressão para que os integrantes do colegiado saiam em defesa do presidente do Senado. Os nomes dos substitutos não foram apresentados.

Na avaliação de aliados de Sarney, o peemedebista --que é suplente do governador Sérgio Cabral-- sofreria menos pressão para avançar com as denúncias contra o presidente do Senado.

Para aliados mais próximos de Sarney, a indicação de Duque para o comando do colegiado garante maior controle das medidas do conselho sobre as denúncias contra o presidente do Senado.

Os aliados de Sarney querem colocar um senador fiel no comando do colegiado porque, pelo regimento do conselho, o presidente tem a prerrogativa de rejeitar sumariamente as denúncias e representações contra senadores.

O presidente do Senado foi denunciado por quebra de decoro parlamentar pela edição dos atos secretos e também pela suspeita de ter usado o cargo para interferir a favor da fundação que leva seu nome.

Se o processo for aberto pelo conselho --atendendo a algumas exigências, como fundamento do pedido de investigação, fato determinado e cinco testemunhas que validem o documento, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa.

Fonte:Folha Online

Declaração de Lula sobre pizzaiolos incendeia Senado.

Uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira ateou fogo no plenário do Senado. Lula disse que os senadores são "bons pizzaiolos", o que causou uma imediata reação dos parlamentares.

"CPI é muito interessante para quem quer fazer carnaval, para quem quer investigar seriamente era preciso ter outro mecanismo", disse Lula a jornalistas. Perguntado sobre comentários de que a CPI acabaria em pizza, respondeu: "Depende, eles (senadores) são todos bons pizzaiolos".

Indignados, os senadores deram o troco e derrotaram no plenário a indicação de um diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Bruno Pagnoccheschi.

O líder do governo na Casa, e relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu que a sessão fosse suspensa para evitar estrago maior para o governo.

"A irresponsabilidade do presidente está passando de todos os limites", afirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A CPI da Petrobras foi instalada na véspera com controle da base governista, que ficou com a presidência e a relatoria da comissão e sob críticas da oposição de que a maioria do governo poderia fazer com que as investigações acabassem em pizza.

Aos jornalistas, Lula explicou que sua preocupação no momento é o novo marco regulatório do petróleo, cuja proposta está prevista para ser entregue para ele dentro de duas semanas.

"A mim não me preocupa (a CPI), eu quero anunciar ao Brasil qual é esse novo marco regulatório", disse após participar da cerimônia de posse do novo presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Lula aproveitou também para criticar a oposição, afirmando que a "turma que queria privatizar ela (Petrobras), está hoje preocupada com a Petrobras... a oposição grita, eu trabalho", disse.


Fonte: Reuters

Deputado Paulo Pimenta se reúne com presidente da OAB para debater fim do diploma.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) - autor da PEC que pede a volta do diploma no Jornalismo - deverá firmar apoio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para debater a exigência da graduação.

Um encontro entre o político e o presidente da instituição jurídica, Cezar Britto, será realizado nos próximos dias para tratar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que pôs fim à obrigatoriedade do diploma em 17 de junho.

Na avaliação de Britto, a decisão do STF - aprovada por oito votos a um - poderá ser derrubada pela PEC com base em argumentação jurídica. Pontos omissos erros e contradições no processo podem levar a uma reviravolta no caso.

O presidente da OAB argumenta ainda que na sessão que pôs abaixo o diploma, não foi levado em conta o fato de que 40% do que é produzido na imprensa é escrito por profissionais não ligados ao Jornalismo, o que contradiz a alegação da Corte que questiona a "liberdade de expressão".

A regulamentação através de uma PEC se faz necessário para que os profissionais de comunicação sejam valorizados, agora pela via democrática e não pelo regime militar.

O direito a comunicação no âmbito da expressão sempre foi algo comum no meio da comunicação exceto no período da ditadura militar, mas o fazer, o trabalhar a noticia tem que ser feio por um profissional de comunicação. Assim como no Direito, na Medicina entre outras profissões, que requer do profissional um entendimento de causa.

Você talvez se questione, eu tenho facilidade de escrever, falar, não posso ser um profissional de comunicação, claro que não, mas pode contribuir para a responsabilidade da informação, parece simples, mas construir um conteúdo informativo perpassa por aplicação, aprendizado e compreensão do que é fazer comunicação.

De fato muita gente sonha com comunicação, falar no rádio, escrever num jornal, montar um estúdio de gravação, ate ai tudo bem.

Para isso, o primeiro passo é entender como trabalhar essas idéias e as Universidades vem se adaptando essa realidade para preparar além de um profissional, mas acima de tudo um agente social que contribua para que a informação seja cada vez mais democrática.

Por fim, unindo á academia e o popular terão um profissional com responsabilidade social, pois uma noticia mal dada pode assassinar muita gente.

BNC Notícias

Debbie Rowe injetava drogas em Michael Jackson, diz site.

A enfermeira Debbie Rowe, ex-mulher de Michael Jackson, injetava drogas no cantor com frequência quando trabalhava como assistente do dermatologista Arnold Klein, informa o site de celebridades TMZ.

Segundo a publicação, a informação consta nos documentos do julgamento que Michael Jackson enfrentou em 2005, quando foi acusado de molestar crianças.

Não foi informado o tipo de substância que Rowe injetava no ex-marido.

A enfermeira é mãe de dois dos três filhos do "rei do pop". Rowe já confirmou que irá acompanhar a audiência que decidirá a guarda das crianças, marcada para o dia 20 de julho. No testamento deixado por Michael Jackson, sua mãe, Katherine, ficou encarregada de cuidar dos filhos do cantor.

Michael Jackson sofreu uma parada cardíaca no dia 25 de junho. O músico chegou a ser conduzido ao UCLA Medical Center, em Los Angeles, mas foi declarado morto às 14h26 (18h26 em Brasília).

Especula-se que o músico possa ter sofrido um enfarto em decorrência do uso excessivo de medicamentos, mas os resultados dos testes toxicológicos da necropsia realizada no corpo só devem ser divulgados em agosto

Fonte: Site Clube FM

Procurador vai investigar desvio na Fundação Sarney.

O Ministério Público Federal vai investigar a Fundação José Sarney. O procurador da República Tiago Sousa Carneiro decidiu apurar as relações da entidade - mantida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) - , com a Petrobrás. Carneiro vai solicitar hoje ao Ministério da Cultura as prestações de contas do convênio da fundação com a estatal.

A partir dessas notas fiscais, ele pretende buscar indícios de desvio de recursos públicos por parte da entidade, além da não execução do projeto pago pela Petrobrás, que previa a digitalização do acervo e a informatização do acesso aos documentos.

A decisão do procurador foi tomada depois que o Estado revelou, na quinta-feira passada, que a Fundação José Sarney não executou o projeto e desviou R$ 500 mil da verba de R$ 1,3 milhão repassada pela estatal. A quantia foi remetida a empresas fantasmas, com endereços fictícios, e da família do senador, como a TV Mirante e as rádios Mirante AM e FM.

Carneiro agora aguarda o material do ministério, responsável pela aprovação do projeto cultural patrocinado pela Petrobrás com incentivo fiscal. A procuradoria avalia ainda a possibilidade de enviar o caso para a Polícia Federal abrir um inquérito sobre as suspeitas de mau uso do dinheiro público.

O Estado mostrou no domingo, por exemplo, que uma empresa do ramo varejista de vestuário e acessórios, Sousa Premiere, recebeu R$ 12 mil para dar um curso de "capacitação da história da arte". No endereço fornecido à Receita Federal pela empresa, não há vestígios de loja nem de estabelecimento de ensino cultural. No local, numa rua de terra, há uma casa de praia, ampla e com piscina.

Não é a primeira vez que a Fundação José Sarney entra na mira dos procuradores do Maranhão. A entidade do senador e o Ministério Público travam uma disputa em torno do Convento das Mercês, prédio construído em 1654 e que hoje abriga a sede da Fundação José Sarney.

Os procuradores alegam que o prédio é patrimônio público e deve permanecer sob domínio do Estado. Eles questionam a doação feita pelo governo do Maranhão em 1990. Argumentam que o prédio é tombado pela União e não poderia ser entregue à Fundação José Sarney.

Há dois anos, após uma decisão judicial que retirou o convento das mãos da fundação, Sarney pediu para que a Mesa Diretora do Senado entrasse com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão.

Hoje, Sarney deve ser cobrado pelos senadores sobre a contradição em que se envolveu nos últimos dias. Pressionado, o senador afirmou, em plenário, que não tem "responsabilidade administrativa" na Fundação José Sarney.

O Estado revelou no sábado que o estatuto da entidade não deixa dúvidas sobre o poder exercido pelo senador e sua família. Sarney é presidente vitalício, tem poder de veto e preside o Conselho Curador, que indica o Conselho Fiscal, responsável pelas contas da fundação.

Na avaliação de senadores, Sarney mentiu em plenário e deve sofrer processo por quebra de decoro no Conselho de Ética. O senador já é alvo de outras denúncias no órgão, entre elas a ligação com os atos secretos editados no Senado nos últimos 15 anos e o envolvimento de um neto no agenciamento de empréstimos consignados entre os servidores da Casa.Agora, terá que explicar as relações com a Fundação José Sarney.

"Mentir é quebrar o decoro. O Conselho de Ética terá que investigar isso", diz o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Fonte: O Estadão

Vereadores recuam e rejeitam CPI do Lixo

Dos seis vereadores que assinaram o requerimento de autoria da vereadora Rose Sales (PCdoB) pedindo a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Coliseu, quatro retiraram suas assinaturas na sessão ordinária de segunda-feira, 06, na Câmara Municipal de São Luís.

Além da autora do requerimento, o documento tinha mais seis assinaturas resultando em sete, o mínimo permitido para que um requerimento seja aprovado em Plenário. Ficaram apenas as assinaturas dos vereadores Fernando Lima, Rose Sales e Lourival Mendes. Os vereadores Nato, Francisco Carvalho, Josué Pinheiro e Vieira Lima pediram para retirar suas assinaturas.

A justificativa dos vereadores foi de que os relatórios encaminhados pela Controladoria à Câmara Municipal contemplam todas as informações que seriam necessárias ter com a instalação da CPI. Ainda segundo os vereadores, o relatório final será encaminhado pela presidência da Casa ao Ministério Público para as devidas averiguações.

A situação causou burburinhos na Câmara. Ao final da sessão a vereadora Rose Sales utilizou-se do Grande Expediente para manifestar toda a sua indignação quanto ao posicionamento dos parlamentares. “Quero manifestar um momento de vergonha aqui neste Plenário.

O que se está clamando aqui nesta Casa perante o executivo, são os direitos dos trabalhadores da Coliseu que estão sendo jogados no ralo. As desculpas não são para mim, são para o povo. Os relatórios não dão informações sobre os responsáveis pela falência da Coliseu que era o objeto da CPI. Ação política não se faz com discurso, mas com atitude, com liberdade. Meus mais profundos lamentos ao posicionamento desse Plenário diante de tão grave situação”, disse a vereadora.

O discurso teve aparte da maioria dos vereadores, alguns justificando seu posicionamento. Segundo o vereador Francisco Carvalho (PSL), foi necessário seguir orientações do partido. Já para o vereador Astro de Ogum (PMN), foi constrangedora a situação dos vereadores que assinaram e depois retiraram. “A reflexão tem que ser feita é antes de assinar, porque assina e depois retira, fica uma situação muito chata. Cada parlamentar tem o livre arbítrio, mas as decisões têm que ser pensadas”, afirma Astro de Ogum.

O presidente da Casa, Isaías Pereirinha, afirmou ser contra a instalação da CPI e que o relatório que se encontra na Câmara será encaminhado ao Ministério Público, afirmou ainda que será formada uma Comissão para acompanhar a liquidação da Coliseu para que não haja prejuízo aos servidores.

Perguntar não ofende:

O prefeito João Castelo deve alguma coisa?

Os vereadores que recuaram foram pressionados?

Qualo o medo da CPI do Lixo?

Essa divida pública não é do outro governo?

Quem vai pagar a vonta?

Será o povo novamente?

BNC Noticias

Ministério renova prazo para inscrições de rádios comunitárias.

O Ministério das Comunicações publica, nesta quarta-feira, primeiro de julho, no Diário Oficial da União aviso nº 2/2009, que renova por mais 30 dias o prazo de inscrição e apresentação de documentação para as 463 localidades, previstas no aviso de habilitação nº 1/2009.

O encerramento das inscrições será na quinta-feira, 30 de julho.

O aviso de habilitação abrange cidades de todos os estados do país e do Distrito Federal.

O formulário de inscrição pode ser entregue no protocolo do Ministério, em Brasília, ou enviado para:

Ministério das Comunicações
Secretaria de Comunicação Eletrônica
Bloco “R”, Sala 57
Brasília – DF
CEP: 70044-900

Para fazer o download do formulário de instruções: clique aqui.

BNC Notícias

Fundação de Sarney dá verba da Petrobrás a empresas fantasmas.

A Fundação José Sarney - entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República - desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador dinheiro da Petrobrás repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel.

Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.

A verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. A Petrobrás repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.

O projeto de Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005 e está em fase de prestação de contas na pasta. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação. Em 14 de dezembro, o ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobrás anunciou a liberação do dinheiro. Procurada pelo Estado, a Petrobrás informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como "convidada" e por isso não teve de passar pelo processo de seleção.

O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública, que a estatal faz para selecionar projetos, era digitalizar os documentos do museu. "Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico", como diz um relatório de contas.

Pela proposta original, que previa o cumprimento das metas até abril de 2007, computadores seriam instalados nos corredores do museu, sediado num convento centenário no centro histórico de São Luís, para que os visitantes pudessem consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Até ontem, não havia um único computador à disposição dos visitantes.

Nos últimos dias, o Estado analisou notas fiscais e percorreu os endereços das empresas que a fundação afirma ter contratado para prestar serviços ao projeto. Na relação de despesas, foram anexados até recibos da própria entidade para justificar o saque de R$ 145 mil da conta aberta para movimentar o dinheiro do patrocínio.

Em recibo de 23 de março de 2006, em papel timbrado da fundação, Raimunda Santos Oliveira declara ter recebido R$ 35 mil por "serviços prestados de elaboração do projeto de preservação e recuperação do acervo" do museu. Procurada ontem pelo Estado, ela disse que já trabalhou na fundação, mas nos anos 90. "Eu trabalhei lá de 1990 a 1995", disse. Sobre o recibo, não quis comentar: "Não sei do que você está falando."

A lista de empresas que emitiram as notas revela atuação entre amigos no esforço para justificar o uso do dinheiro. Uma delas, a Ação Livros e Eventos, tinha como sócia até pouco tempo atrás a mulher de Antônio Carlos Lima, o "Pipoca", ex-secretário de Comunicação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e atual assessor do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, aliado da família.

Das 34 notas fiscais emitidas pela Ação, que somam R$ 70 mil, 30 são sequenciais - é como se a firma tivesse apenas a Fundação José Sarney como cliente. Mais: uma das sócias, Alci Maria Lima, que assina recibos anexados à prestação de contas, nem sabe dizer que tipo de serviço a empresa prestou. "Eu assinei o recibo, mas não sei o que foi que a empresa fez, não."

"Pipoca" é irmão de Félix Alberto Lima, dono de outra empresa, a Clara Comunicação, que teria prestado serviços ao projeto da fundação. As notas da Clara totalizam R$ 103 mil.

Ao Estado, Félix Lima disse num primeiro momento que prestou serviços de divulgação das atividades da fundação. Ele não soube explicar a relação disso com o projeto patrocinado pela Petrobrás. "Não sei de projeto, me chamaram para fazer esse trabalho e cumpri isso profissionalmente", disse. Mais tarde, em outro telefonema, tentou retificar o que dissera: afirmou que a Clara foi contratada para divulgar o projeto.

Outra empresa cujas notas foram anexadas na prestação de contas, o Centro de Excelência Humana Shalom, não existe nos endereços declarados à Receita Federal. Por "serviços de consultoria", teria recebido R$ 72 mil da Fundação José Sarney. À época, a Shalom tinha como "sede" a casa da professora Joila Moraes, em bairro de classe média de São Luís. "A empresa é de um amigo meu, mas nunca funcionou aqui. Eu só emprestei o endereço", disse Joila. Ela é irmã de Jomar Moraes, integrante do Conselho Curador da Fundação José Sarney e amigo do senador.

Uma terceira empresa, a MC Consultoria, destinatária de R$ 40 mil, nunca existiu no endereço no qual foi registrada na Receita. Funcionários do prédio jamais ouviram falar dela.

Na prestação de contas, há até notas referentes à compra de quentinhas num restaurante na rua do museu. A fundação pagou R$ 15 mil pelas marmitas. Pelo valor unitário, R$ 4,50, o restaurante teria fornecido mais de 3 mil quentinhas.

Fonte: O Estadão

Sem meias palavras.

O PED está chegando, e as movimentações no PT crescem, tenho conversado com algumas lideranças do partido, descobrir que Bira do Pindaré ao qual tenho muito respeito, não abre mão de concorrer a presidência do PT e ao mesmo tempo deve colocar o seu nome para senado. Penso que Bira deve escolher a melhor opção política para ele e em seguida unir as forças em torno do seu nome.

Acredito que um erro político agora será fatal, para continuidade de um projeto de renovação da política dentro e fora do partido, é bom lembrar que quem toca sino não acompanha a procissão.

Nos corredores da política interna do partido, eis que surge Fernando Magalhães como o preferido do Deputado Federal Washington Luis para ser o novo dirigente estadual, vocês querem saber minha opinião, sem meias palavras tem mais gente nessa fila, mas gosto não se discute, cada um escolhe o que acha melhor.

Para o diretório municipal a briga vai ser boa, e tem gente se habilitando para esse debate, por enquanto são apenas especulações e nada mais. Mas é sempre bom perguntar, e ai Fernando chetrepa você é candidato?

E falando de PED, na próxima sexta dia 10 de julho no restaurante Base do Rabelo proxímo ao retorno do olho dágua Augusto Lobato candidato pelo estadual, Nonato Chocolate pelo municipal e a presença do candidato ao diretório nacional José Eduardo Cardoso promovem um jantar de apoio as suas candidaturas se 60% garantir presença vamos ter um belo jantar regado a um bom vinho e muita política no prato.

BNC Noticias

Estudo sugere cafeína como forma de combater Alzheimer.

Os amantes do café podem ter uma nova desculpa para tomar mais um copo, depois que um experimento realizado na Flórida (EUA) mostrou que uma dose de cafeína equivalente a cinco xícaras diárias de café fez com que ratos com sintomas de mal de Alzheimer recuperassem a memória.

A cafeína reduziu de forma significativa os níveis anormais de proteína beta-amiloide --um dos principais responsáveis do Alzheimer-- no cérebro e no sangue dos ratos, segundo cientistas da Universidade do Sul da Flórida, que publicam os resultados de seu estudo na versão digital do "Journal of Alzheimer's Disease".

"Este é um dos experimentos mais promissores sobre o Alzheimer em ratos até o momento", disse Huntington Potter, diretor do Centro de Pesquisa do Mal de Alzheimer (ADRC, em inglês) da Flórida.

Segundo o autor principal do estudo, o neurocientista Gary Arendash, do ADRC, "a descoberta é uma evidência de que a cafeína pode ser um tratamento viável para o mal de Alzheimer, e não simplesmente uma estratégia protetora".

Agora, os cientistas do ADRC e do Centro Byrd da Universidade da Flórida esperam poder realizar testes clínicos para avaliar se a cafeína pode beneficiar pessoas com transtornos cognitivos leves ou em uma fase adiantada do Alzheimer.

A equipe já pôde comprovar que uma única dose de cafeína reduz, em humanos, os níveis de beta-amiloide no sangue, mas seria necessário um estudo com prazo maior --seis meses, pelo menos-- para avaliar se melhora a memória em pacientes com Alzheimer.

O cientista afirma que não duvidaria em recomendar às pessoas que não têm hipertensão e que não estão grávidas uma dose diária de 500 miligramas de cafeína, preferivelmente em forma de café ou comprimidos. Essa dose equivale a cerca de cinco xícaras de café.

Fonte: Folha on line

Poupado pela oposição, Sarney preside sessão e diz que vai instalar CPI da Petrobras.

Na primeira sessão que comandou após o encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no qual tratou sobre seu futuro político, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não enfrentou nenhum constrangimento. Diante de senadores que nas últimas semanas se revezaram na tribuna da Casa para defender seu afastamento temporário, Sarney reafirmou seu poder e disse que vai atuar para garantir a instalação da CPI da Petrobras.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), o presidente do PSDB, senador Sérgio guerra (PE) e Cristovam Buarque (PDT-DF) estavam entre os senadores que ocupavam o plenário. Nenhum deles foi a tribuna pedir que ele se licenciasse do comando da Casa.

Os senadores disseram na semana passada que a saída temporária de Sarney é necessária para garantir credibilidade as denúncias de irregularidades que envolvem o comando da Casa.

Virgílio minimizou a mudança de postura. "O foco do debate era outro. Não podemos atropelar os assuntos", disse.

Aliados do peemedebista avaliam que a falta de movimento da oposição representa que a situação de Sarney é mais confortável.

Sarney passou à tarde de ontem em seu gabinete e assistiu pela TV Senado as críticas dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Buarque e Virgílio. Buarque afirmou que vai tentar costurar apoio de partidos da Casa para abrir processo contra ele por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. "Vou levar essa proposta aos senadores. Eu não quero solitariamente apresentar a proposta. Acho que deve ser apresentada por um número maior de senadores."

De acordo com Cristovam, Sarney feriu o decoro parlamentar ao se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a portas fechadas para fazer um acordo de apoio a ele em troca do apoio do PMDB à candidatura do governo à Presidência da República no ano que vem. "Eu estou muito preocupado é com a desmoralização do Congresso, por causa do acordo em que o presidente da República passou a ser o tutor do presidente Sarney."

Na semana passada, Virgílio afirmou que Sarney tinha perdido a autoridade para comandar a Casa e parecia um "pato manco". "Essa suprema humilhação de termos um presidente que se sustenta no cargo graças ao prestígio do presidente da República não pode acontecer.

Não tem razão para o presidente Lula determinar a hora que os senadores chegam aqui e, quem sabe, com uniforme, o uniforme do Corinthians, de que ele gosta tanto, tentar harmonizar. Mas o fato é que nós temos um presidente [Sarney] que é um lame duck, é um pato manco, que não tem mais legitimidade para dirigir a Casa", disse.

Fonte: Folha on line

Senadores do PT reúnem-se para definir posição sobre Sarney.

Sob pressão do Palácio do Planalto, a bancada do PT no Senado se reúne nesta terça-feira, 7, para tentar fechar questão em torno do afastamento ou da permanência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na semana passada, a maioria dos 12 senadores petistas defendeu que o peemedebista se licenciasse do posto por 30 dias. Um dia depois, porém, o partido foi "enquadrado" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e recuou.

"A situação de Sarney tem piorado a cada dia. Entendemos e nos preocupamos com a governabilidade, mas também tem a questão moral. O PT tem uma história a zelar", disse o senador João Pedro (AM). Fiel escudeiro e amigo pessoal de Lula, João Pedro, desta vez, acha que o melhor caminho seria a saída de cena, ainda que temporária, do presidente do Senado.

Dos 12 senadores petistas, apenas três têm se posicionado claramente em defesa da continuidade de Sarney no cargo: Delcídio Amaral (MS), Serys Slhessarenko (MT), que é integrante da Mesa Diretora, e a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (SC). A exemplo do último encontro, a reunião desta semana deverá contar com a presença do presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP).

"Ainda acho que o afastamento, a licença por 30 dias, é a melhor recomendação a ser feita ao presidente Sarney. Mas não temos condições de impor a ele isso. Eu e a maioria dos senadores do PT pensa assim. Acho que terça vai ser um dia de longos diálogos", resumiu o senador Eduardo Suplicy (SP).

A pressão do Planalto para que o PT recuasse na tese de defesa da saída de Sarney ocorreu depois que o peemedebista ameaçou renunciar ao cargo, fato que desencadearia um processo sucessório na Casa e abalaria a aliança PT-PMDB para a eleição presidencial de 2010.

Fonte: O Estadão

STJ diz que não é crime pagar por sexo com menores de idade.

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou ser crime pagar por sexo com menores de idade que se prostituem.

Na semana passada, o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso, e os demais ministros da Quinta Turma do STJ mantiveram a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que rejeitou acusação de exploração sexual de menores contra dois réus, por entender que cliente ou usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A decisão revoltou magistrados, promotores e defensores dos direitos da Criança e do Adolescente.

Segundo o processo, os dois réus, que não tiveram os nomes revelados, contrataram os serviços de três garotas de programa que estavam em um ponto de ônibus, mediante o pagamento de R$ 80 para duas adolescentes, que na época tinham 12 e 13 anos, e R$ 60 para uma mulher. O programa foi realizado em um motel, em 2006.

O Tribunal de Mato Grosso do Sul absolveu os dois por considerar que as adolescentes já eram prostitutas reconhecidas, mas ressaltou que a responsabilidade penal dos apelantes seria grave caso eles tivessem iniciado as vítimas na prostituição. Para especialistas em Direito da Criança e do Adolescente, a decisão abre um precedente perigoso.

É uma aberração, uma interpretação equivocada e absurda do Estatuto da Criança e do Adolescente. O estatuto é claro ao afirmar que a exploração de menores é um crime permanente. Não importa quem iniciou o processo, mas todos aqueles que se utilizam ou participam do esquema têm de ser punidos - afirma Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Para a procuradora Ariadne Cantú Silva, que, na época foi promotora do processo, os tribunais desconsideraram que as duas menores já tinham sofrido.

O processo deixou muito claro que as meninas não tinham qualquer domínio de sua liberdade sexual. Não era uma opção. Elas entraram na prostituição por viverem em situação de risco. A decisão levou em conta apenas um Código Penal ultrapassado e desprezou o ECA, que é uma legislação moderna e mundialmente reconhecida - afirma Ariadne.

O juiz estadual absolveu os réus porque, de acordo com ele, "as prostitutas esperam o cliente na rua e já não são mais pessoas que gozam de uma boa imagem perante a sociedade". O magistrado afirma ainda que a "prostituição é uma profissão tão antiga que é considerada no meio social apenas um desregramento moral, mas jamais uma ilegalidade penal". O STJ manteve essa posição e apenas condenou os dois jovens por portarem material pornográfico. Além do programa, eles aproveitaram para fazer fotos das meninas nuas.

A decisão é quase uma licença para que o abuso e a exploração sejam cometidos sem punição. Atualmente, casos como esses dificilmente são punidos. É um processo difícil, que envolve constrangimentos e, muitas vezes, ameaças às vítimas e aos familiares delas. Quando se pode punir, temos uma decisão absurda dessas - diz Alves.

Alves afirma que os conselheiros do Conanda ainda não definiram uma estratégia para tentar derrubar a decisão, mas afirma que o conselho está confiante de que ela será derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, caso o STF não reverta a decisão, o caso poderá levado para cortes internacionais.

Essa decisão não fere só o ECA ou a Constituição, mas também os acordos internacionais assinados pelo Brasil sobre proteção de crianças e adolescentes. O caso poderá ser levado, por exemplo, à OEA (Organização dos Estados Americanos) - diz.

BNC Nótícias

Deputada Cleide coutinho participa de inaugurações em Caxias.

No ultimo final de semana, 26 e 27 de junho, a Deputada Cleide Coutinho participou juntamente com o Prefeito de Caxias Dr. Humberto Coutinho de uma maratona de inaugurações na sede e na zona rural de Caxias. Participaram ainda do evento várias autoridades, entre elas o Deputado Federal Flavio Dino, Secretários Municipais, Vereadores e coordenadores.

Foram inaugurados três sistemas simplificados de água nos Bairros Antenor Viana, Mutirão e Morro do Cruzeiro, conseguidos através de emenda parlamentar da Deputada Cleide Coutinho. O sistema beneficiará a mais de 2.600 pessoas em 637 residências com ligações domiciliares.
A Parlamentar falou da satisfação em ver a alegria das famílias beneficiadas. “É uma sensação de paz e de felicidade em ver essas pessoas alegres e comemorando a chegada da água em suas casas. Todas elas merecem”.

Ainda foram inauguradas em Caxias, a Biblioteca Odylio Costa Filho, com sala de informática, um vasto acervo de livros, espaço para leitura, sala de TV e a Secretaria Municipal do Trabalho e da Economia Solidaria (SEMTRES), que coordenara vários programas voltados para o trabalhador caxiense, dentre os quais o SINE( Serviço Nacional de Emprego e Renda). Programa de Economia Solidaria; Centro de Referencia do Trabalhador Autônomo; Banco de Todos, além de emitir carteira de trabalho e desenvolver ações de educação profissional.

Na oportunidade as autoridades visitaram o Mercado Central onde já está em fase conclusão da reforma e que muito em breve será inaugurado. A visita ao Mercado Central conto ainda com a presença do Prefeito de Tuntum Dr. Chico Cunha, do ex-prefeito Dr. Cleomar Tema e da Vereadora Lêda Bilio. De lá seguiram para o P ovoado Caxirimbu onde foi inaugurada a Escola Municipal Flora Alves de Andrade – Rio Preto. Ainda no Caxirimbu foram entregues kit’s sanitários construído pela Prefeitura, adquiridos através de emendas do Deputado Federal Flávio Dino e da Deputada Estadual Cleide Coutinho.

Em seguida foi inaugurada a Escola Municipal Eglantina Vilanova no Povoado Jacurutu, I Distrito. A maratona encerrou com inauguração da Escola Municipal Fábio Gentil, no Povoado Soledade, III Distrito.

BNC Notícias

Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocultou da Justiça Eleitoral a propriedade da casa avaliada em R$ 4 milhões onde mora, na Península dos Ministros, área mais nobre do Lago Sul de Brasília.

De acordo com documentos de cartório, o parlamentar comprou a casa do banqueiro Joseph Safra em 1997 por meio de um contrato de gaveta.

Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.

Sobre a ausência da casa nas declarações registradas na Justiça Eleitoral, a assessoria de Sarney informou ao Estado, por escrito, que ocorreu um "erro do técnico que providencia a documentação do presidente Sarney junto aos órgãos competentes". Afirmou ainda que o imóvel consta das "declarações anuais de Imposto de Renda do presidente, entregues também ao TCU com frequência anual".

Dois documentos do próprio senador, arquivados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), deixam dúvidas sobre a declaração da casa à Receita Federal. Num dos documentos, apresentado na campanha de 2006, Sarney listou seus bens, mas sem nenhuma referência à casa de R$ 4 milhões em Brasília.

Ao final, ele escreveu de próprio punho que aquela lista de bens declarados à Justiça Eleitoral é a reprodução fiel de sua declaração à Receita. "De acordo com minha declaração de bens à Receita Federal em 2006", registrou o presidente do Senado no rodapé, que leva sua assinatura.

Fonte: O Estado de São Paulo

Comissão de saúde da assembléia visita socorrão II, após denumcia

A Deputada Cleide Coutinho, juntamente com o Deputado Arnaldo Melo e as Deputadas Fátima Vieira e Márcia Marinho, membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, visitaram nesta quarta feira, 01 de julho, as dependências do Hospital Municipal Clementino Moura, Socorrão II, situado na Cidade Operária. A razão da visita da Comissão foi uma denúncia apresentada por uma cidadã informando a situação precária em que o Hospital estava funcionando.

Os deputados foram recebidos pelo Dr. Gutemberg Araújo, Secretário Municipal de Saúde, Dr. Arthur Serra Diretor Geral do Hospital, Dra. Dorinei Camara Diretora Administrativa e a Dra. Frankelina Lima, responsável pela direção geral de enfermagem. Na chegada ao Socorrão II, os deputados ouviram algumas explicações do secretário Gutemberg Araújo e do diretor Artur Serra Neto, sobre a atual situação pela qual passa o hospital e, também, sobre o funcionamento da rede municipal de saúde.

O que a Comissão constatou foi uma situação de precariedade, pois é grande o número de pacientes – crianças, adultos e idosos -, com os mais variados tipos de enfermidades, espalhados pelos corredores do Hospital.

Hoje o Socorrão II possui uma enfermaria de Pediatria e Cirurgia Pediátrica com 32 leitos, uma enfermaria de Clinica Cirúrgica com 50 leitos, na qual comporta especialidades como Vascular, Torácica e Neurocirurgia.

A enfermaria de ortopedia possui 32 leitos, pouco para resolver a demanda no atendimento de todos os pacientes do Estado. Uma Clinica Médica com 42 leitos, desativada devido reformas, uma UTI com 20 leitos que não atende a demanda e, por essa razão existe uma lista de espera de pacientes espalhados pelos corredores do Hospital e um Centro Cirúrgico com 07 salas.

Durante a Visita a Deputada Cleide Coutinho ressaltou que o atendimento público hospitalar tanto em São Luís, como no resto do país, é precário. Sobre o Socorrão II ela afirmou ser um problema sócio-econômico grande e não ver, em curto prazo, como encontrar medidas para solucionar a situação.

A Parlamentar destacou ainda que, “em curto prazo não vejo para onde mandar esses pacientes. A idéia do secretário Gutemberg, em credenciar hospitais particulares é boa, mas, nós sabemos que isso não é rápido, tem que ter licitação, tem toda uma dificuldade burocrática que termina fazendo com que essa situação perdure por mais algum tempo”.

Cleide Coutinho reuniu na quinta feira, 02 de julho, com a Comissão para analisarem tudo que foi observado durante a vistoria e encontrar soluções sobre a sobrecarga do Hospital Socorrão II.

BNC Notícias

Senador apresenta PEC que torna obrigatório diploma de jornalismo

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou nesta quarta-feira (1º) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a exigência de formação superior específica para exercer o jornalismo. A PEC, de acordo com o parlamentar, foi elaborada para superar o impasse provocado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 21 de junho, que considerou inconstitucional o Decreto -lei 972/69, que previa a obrigatoriedade de diploma.

"Uma consequência óbvia da não obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão seria a rápida desqualificação do corpo de profissionais da imprensa do país. Empresas jornalísticas de fundo de quintal poderiam proliferar contratando, a preço de banana, qualquer um que se declare como jornalista.

Era assim no passado, e resquícios desse período ainda atormentam a classe jornalística de tempos em tempos", disse o parlamentar sergipano, na justificativa do projeto.

A PEC, apesar de exigir o diploma em jornalismo, apresenta duas ressalvas. Ela permite que colaboradores possam publicar artigos ou textos semelhantes e garante que os jornalistas provisionados continuem atuando, desde que possuam registro regular. Segundo Valadares, a exigência do diploma diz respeito não à liberdade de expressão, mas à qualificação indispensável para uma atividade profissional que interfere diretamente, e de forma ampla, no funcionamento da sociedade.

Na decisão, o STF argumentou que a exigência era um obstáculo à liberdade de expressão e ao direito de trabalho. Além disso, os ministros afirmaram, no julgamento, que não existe no jornalismo nenhuma verdade científica. "O curso de jornalismo não elimina os riscos do mau uso da profissão. Há riscos no jornalismo, mas nenhum desses é imputável ao desconhecimento de uma verdade científica", disse o ministro Cezar Peluso.

Para Valadares, a existência da figura do colaborador em todas as redações é uma prova de que a liberdade de expressão não está sendo tolhida. "Exemplos disso são médicos, advogados e outros profissionais que escrevem textos técnicos sobre os campos onde atuam. E poderão continuar a fazê-lo", afirmou.

Fonte: Congresso em Foco

Reunião com representantes das Câmaras da Região Metropolitana de São Luís.

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís, presidida pela vereadora Rose Salles, vai se reunir nesta quinta-feira, 02, às 14h30, no Plenário da Câmara, com representantes dessas comissões das Câmaras da Grande Ilha.

Na oportunidade será feita apresentação da estrutura da proposta de Políticas de Meio Ambiente para a Região Metropolitana de São Luís; socialização das ações e atividades realizadas pelas Câmaras Municipais e demais instituições representadas; definição das linhas articuladas de ações dos segmentos envolvidos e construção do calendário de trabalho.

Cada vez que o parlamentar faz o debate com temas importantes para a sociedade e valido, lamentavelmente a maioria dos parlamentares não a devida importância caso a comissão decida por uma audiência pública.

BNC Notícias

Sem meias palavras

O PT de Lula da um passo afrente e em seguida volta cinquenta para traz, o que a velha raposa teria dito para Mercadante, o que se sabe é que o futuro de Sarney a Lula pertence.

Não se pode esquecer que os aliados mais forte em tempos de crise dançaram:

José Dirceu, José Berzzoine, José Palocci, será que dessa vez o super Lula vai sacrificar a si mesmo, acredito que não, José Sarney será o proxímo.

Será desta vez que o Castelo da Sarneylândia será invadida pela ética? É esperar para ver.

Sem meias palavras, Sarney pede pra sair, atenda o clamor do povo pelo menos uma vez, e para de jogar teus erros nos braços da imprensa.

Um abraço a todos e até a proxíma.

Escrito por Neuton César

PT decide apoiar afastamneto de Sarney, mais depois muda o tom

O PT decidiu, nesta quarta-feira, apoiar a proposta que pede o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) do cargo de presidente do Senado por 30 dias.

Aloizio Mercadante, líder do PT, chegou a se reunir com Sarney, para que fosse contornada a situação. Sarney disse que tem compromisso com o governo Lula e não com o PT, logo após essa conversa o lider do partdo mudou o discurso

e já admite uma ampla mudança no senado mas sem a saida do presidente Sarney.

Parece que a ordem é para não abandonar o que se tem de mais atrasado na politica brasileira, pois sem o apoio do PT as coisas se complicam, mesmo com a arrogancia de Sarney de dizer que o acordo é com o Planalto. Mais ele deve lembrar que a crise é no Senado

Contudo, o peemedebista não aceitou as propostas feitas.Outros partidos já pediram o afastamento do presidente da Casa: DEM, PSDB, PSOL e PDT. Com exceção do PSOL, os três partidos possuem 32 dos 81 senadores, menos que os 41 necessários para votar a cassação do mandato.

Sarney deve se reuni no inicio da manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir sua permanência no cargo. O que se passa na cabeça da velha raposa, um grande driblador da crise, diriam os mais otimistas que ele deve renumciar, porém os mais pragmaticos acredita que ele deve segurar até o ultimo minuto da prorrogação para então tomar a decisão.

A cada dia que passa a crise aumenta, e a única saida para o homem de bigode é se agarrar nas barbas de barrabas, ou melhor nos braços do presidente Lula, que como a maioria dos brasileiros tem a memória curta, um dia quem o criticou, hoje pratícamente é o aliado mais forte de José Sarney.

Fonte: BNC Noticías