A Corte do TRE-MA, durante sessão realizada no mês de janeiro do corrente, determinou a realização de novas eleições majoritárias em São Francisco do Maranhão em 28 de fevereiro do corrente (domingo).
A decisão foi motivada em virtude da nulidade de mais da metade dos votos totalizados no município nas Eleições de 2008 com a cassação de Jônatas Alves de Almeida e Alberone dos Santos Silva, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos.
A cassação foi determinada pelo acolhimento da alegação de que no pleito eleitoral de 2008 os diplomados ofereceram vantagem patrimonial aos eleitores em troca de votos, configurando captação ilícita de sufrágio. Desta maneira, os eleitos, por meio ilícito, influenciaram a vontade do eleitor, afrontando, assim o Art. 41-A da Lei nº. 9.504/97.
BNC Politíca
