Acontece no dia 25 de março, das 8 às 18h, no Multicenter Sebrae (Cohafuma), a 1ª Audiência Pública do Projeto de Lei do Código Municipal, visando o aprimoramento da construção participativa do Código Municipal de Meio Ambiente do Município de São Luís.
A realização de audiências é uma prerrogativa para aprovação do projeto do Código que foi apresentado no dia 15 de dezembro, à Mesa Diretora da Câmara Municipal pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara, presidida pela vereadora Rose Sales.
A primeira audiência, de um total de três, terá uma vasta programação que inclui discussões por eixos temáticos. Na oportunidade os participantes poderão fazer suas considerações e aprimorações acerca do Código.
O Código foi construído em um esforço conjunto da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, da sociedade civil, movimentos sociais e organizados, organismos governamentais e não-governamentais, estudantes, profissionais da engenharia, do meio ambiente, de advocacia, da educação, dentre outros. Para isso, foram realizadas 22 reuniões, 11 encontros de mobilização social e dois seminários.
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