Com indicação do Deputado Domingos Paz (PSB), a Assembleia Legislativa aprovará neste ano dois importantes trabalhos em favor dos afro-descendentes, que representam 75% da população maranhenses. São eles: o Projeto de Lei Nº 241/09, que dispõe sobre a legitimação de terras dos remanescentes das comunidades quilombolas e a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura.
O projeto de regularização fundiária atende a uma antiga reivindicação das comunidades quilombolas e vai beneficiar milhares de afro descendentes com os títulos de terras, impactando a economia, a produção e renda de centenas de povoados.
O projeto foi apresentado pelo deputado Domingos Paz (PSB), juntamente com os parlamentares Edivaldo Holanda (PTC), Helena Barros Heluy (PT), Valdinar Barros (PT), Francisco Gomes (DEM) e Chico Leitoa (PDT).
Apesar de serem 75% da população, os afros descendentes ainda têm pouca representatividade política e econômica no Estado. “75% dos maranhenses são negros, mas essa grande maioria ainda vive uma realidade de exclusão histórica”, afirma Domingos Paz. Ele observa que “o parlamento maranhense precisa refletir sobre a realidade dos nossos afro descendentes e lutar pela aprovação deste projeto que vai promover um resgate da cidadania e da auto-estima da população afro descendente”.
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