29 de setembro de 2010

VERDADES QUE PRECISAM SER DITAS

Roseana Sarney mentiu algumas vezes no debate de ontem na TV Mirante. Disse, por exemplo, que a Lei de Terras do Maranhão foi feita no governo de Pedro Neiva de Santana. Não é verdade. 
 
Quem fez a Lei e Terras foi o governo de José Sarney. Trata-se da Lei nº 2979 de 17 de julho de 1969. Segundo a professora da UFMA Maria de Fátima Gonçalves, citada ontem no debate por Marcos Silva (PSTU), esta Lei de Terras “comprimiu a economia dos pequenos produtores agrícolas a um espaço cada vez menor, agravando as tensões e os conflitos sociais no Maranhão”.

A afirmação desta pesquisadora (feita na página 186, do livro “A Reinvenção do Maranhão Dinástico”) é compartilhada por várias organizações sociais do Brasil que lidam com os problemas do campo e por diferentes pesquisadores e militantes que trabalharam e trabalham com a realidade maranhense nos últimos 50 anos (Freitas Diniz, Alfredo Wagner, Manoel da Conceição, Victor Asselin, Wagner Cabral, Marcelo Carneiro, entre outros).

A verdade é que foi a ação pré-meditada de José Sarney que possibilitou a grilagem cartorial e o aumento brutal da concentração de terras no Maranhão, provocando a migração de milhares de famílias e a morte de vários camponeses que tentaram resistir ao avanço do latifúndio. Morreram tentando resistir ao roubo das terras. 

Sarney escancarou as portas do Maranhão para poderosos grileiros.  Segundo o IBGE, na década de 1970, o Maranhão tornou-se, entre todos os Estados do Brasil, o que tinha maior concentração de terras.

Há quatro anos, no dia 18 de novembro de 2006, o mesmo Sarney também tentou tirar o corpo fora sobre este assunto. Na ocasião, ele escreveu uma carta (um pedido de resposta) para o Jornal Pequeno onde disse que a Lei de Terras “foi redigida por um grupo do Banco de Desenvolvimento do Maranhão, presidido por Bandeira Tribuzi, para regularização fundiária daqueles que trabalhavam na terra”.  Além da mentira quanto “àqueles que trabalhavam na terra”, trata-se também de uma pequena sacanagem com a memória de Tribuzi. 

Afinal, no Diário Oficial onde a Lei foi publicada, não consta a assinatura de Tribuzi, mas sim a de José Sarney, o governador de então.

Além de ser o legítimo autor da Lei de Terras (também chamada de Lei Sarney), o oligarca se tornou um dos grileiros. Ele foi o protagonista do famoso caso da fazenda Maguari, localizada na região de Santa Luzia do Tide. O escândalo foi de tal ordem que, mesmo na ditadura, estas irregularidades foram parar em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional. 

O relatório final da CPI, feito em 1977 (e publicado na época no Jornal Pequeno) apontou que a relação de José Sarney com a fazenda Maguary foi “ilegal, desonesta e imoral”.

Voltando ao debate de ontem, Roseana, teve a ousadia de dizer que hoje o Maranhão “não tem problemas de terras”. Disse também que ela “fez a reforma agrária”.  Diante de afirmações tão absurdas (na verdade, vai muito além do absurdo) o fato é que um recente estudo da CPT junto com várias outras entidades mostra que HOJE (2010), em mais de meio milhão de hectares de terras, existem conflitos no Maranhão.

E Roseana ainda disse no debate de ontem que transformou São Luis em Patrimônio Cultural da Humanidade. O que não é verdade. O título foi dado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Ela disse que trabalha desde os 16 anos... Só faltou dizer que começou a vida como quebradeira-de-coco... 

A verdade é que os 32 milhões gastos com propaganda pelo atual governo de Roseana Sarney busca esconder muitas verdades e propagar muitas mentiras. Muitas! Porém, no caso dos problemas do campo, algumas mentiras não podem ficar sem resposta. A história não pode ser fraudada, assim como os dramas sociais de hoje não podem ser ignorados. Em recente entrevista para o jornal Vias de Fato, Victor Asselin (autor de Grilagem, Corrupção e Violência em Terra do Carajás) disse que “discutir a questão da terra é fundamental para o futuro do Maranhão”.  

 Por Emilio Azevedo* 
 BNC Eleições 2010

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