A deputada Eliziane Gama (PPS) e as entidades e órgãos de defesa dos direitos da infância e com representantes do poder público municipal e estadual se reunirão na quinta-feira, dia 09 de dezembro a partir das 15h para discutir a aplicabilidade da Lei nº 9.297, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização e enfrentamento ao bullying no projeto pedagógico das escolas públicas e particulares no estado.
O projeto de lei foi apresentado pela deputada Eliziane Gama e sancionado pelo Governo do Estado no último dia 17 de novembro. A nova lei representa uma conquista para os direitos da infância e foi proposto pela parlamentar após sucessivas reuniões com entidades como a PLAN Nacional que já desenvolve trabalho nesta área e também depois da realização de uma audiência pública para tratar sobre o assunto.
“O objetivo desta lei é combater a todo tipo de violência, inclusive no ambiente escolar. O bullying é um problema para o qual não podemos fechar os olhos, pois incide diretamente no desenvolvimento da criança. Acredito que esta lei permite que através da educação venhamos combater este mal”, comemorou.
O bullying é termo em inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo incapaz de se defender.
BNC Cidade
