O Centro de Apoio e Pesquisa aos Pescadores Artesanais do Maranhão (CAPPAM) realiza, nesta segunda-feira, oficina de trabalho com o objetivo de discutir instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente que proíbe, no período de 15 de outubro a 15 de fevereiro, a pesca de camarão, na modalidade arrasto com tração motorizada. A oficina acontecerá no Auditório da Procuradoria – Rua Grande.
A discussão pretende esclarecer questões referentes ao ordenamento, aplicação e fiscalização da IN e também com relação a universalidade da garantia da sustentabilidade dos pescadores atingidos por essa legislação, através do pagamento do seguro defeso.
Estão convidados pescadores e dirigentes de colônias e sindicatos. Estarão presentes, como expositores, representantes do IBAMA, da Superintendência Regional do Trabalho e Superintendência de Pesca e Aquicultura no Maranhão.
Por Beatrz Carvalho
BNC Maranhão
