A deputada Eliziane Gama (PPS) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa para criticar os critérios adotados na audiência pública realizado pela Secretária de Meio Ambiente (SEMA) sobre a instalação de Aterro Sanitário na cidade de Rosário. Segundo a parlamentar, a Legislação Ambiental foi desrespeitada, pois o Ministério Público Estadual não esteve presente.
“Tivemos a audiência promovida pela Secretaria de Meio Ambiente, como é preconizada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente, que determina que sendo instalada uma indústria é necessário haver três audiências públicas, com a presença dos órgãos de política ambiental, como o Ministério Público, membros do empreendimento e, acima de tudo da população. Porém, nós tivemos uma audiência sem a presença do Ministério Público, não sei por qual razão”, frisou.
A parlamentar destacou que a presença do Ministério Público é fundamental na discussão dos impactos ambientais na instalação do aterro sanitário. Ela informou que já pediu informações sobre a ausência do MP, já que a Promotora de Justiça do município tem forte atuação.
“A Promotora da cidade de Rosário, Drª Elizabete Albuquerque é uma das mais atuantes do nosso Estado, estranhei sua ausência e entendo que ela não tenha tido conhecimento da realização daquela audiência, mas já pedi informações referentes a isso”, destacou.
A audiência foi realizada na noite da ultima terça-feira, dia 22, no Ginásio de Esportes Ferreirinha, Centro de Rosário pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente para apresentação da concepção do projeto de implantação da Central de Tratamento de Residúos(CTR) de Rosário e exposição dos estudos ambientais realizados.
Segundo a deputada, a audiência pública contou com a presença da população e algumas entidades que continuam contrárias a instalação do empreendimento. “A audiência começou com a presença da população extremamente revoltada. Não houve sequer pronunciamento de nenhum morador da cidade de Rosário favorável à instalação dessa Central”, comentou.
BNC Parlamento
