A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembléia Legislativa, deputada Eliziane Gama (PPS) relatou na tribuna da AL na manhã desta terça-feira, dia 29 de março, detalhes sobre a apuração da morte da jovem Tamires Pereira Vargas, de 19 anos, que morreu dentro de uma cela na delegacia do município de Porto Franco no Dia Internacional da Mulher.
A deputada recebeu nesta segunda-feira (28) solicitação da Ouvidoria de Segurança Pública, a pedido da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informações sobre a morte da jovem e do andamento da apuração e investigação do caso.
“Tamires é presa e detida por desacato à autoridade, um crime que como todos sabemos é de um baixo potencial ofensivo e pela legislação que temos hoje caberia apenas um TCO. Gostaria de colocar aqui algumas várias contradições que apuramos”, frisou.
Na tribuna a presidente da Comissão de Direitos Humanos, descreveu as informações obtidas durante a visita aos municípios Porto Franco e Campestre. Ela apresentou um balanço da ida da comissão aos municípios e destacou alguns pontos e contradições nos depoimentos dos quatro policiais militares, dos delegados, familiares, presos e do carcereiro que recebeu Tamires na noite da sua morte.
Segundo a deputada, na Delegacia de Porto Franco, os presos relataram o momento que Tamires chegou à delegacia. Segundo os relatos, a jovem teria chorado muito e se reclamado de dores. Um dos presos chegou a dizer que ela havia dito estar cega e a pedir água. Outra contradição é da hora de registro da entrada na delegacia e o momento em que o detento do regime semi-aberto que deixou a corda na cela saiu do local para ceder a Tamires, cerca de duas horas de diferença.
A parlamentar não descartou a possibilidade de tortura e disse que o depoimento da mãe foi colhido pelo delegado que deveria estar de plantão no momento da prisão de Tamires o que também gera dúvidas. “O delegado que deveria está na delegacia para colher depoimento estava dormindo. Este mesmo delegado conversou com a mãe de Tamires, para a Comissão ela disse que Tamires era alegre e jamais cometeria suicídio, mas o que está registrado na delegacia é diferente”, ressaltou.
Eliziane Gama pediu a realização de novos laudos cadavéricos e também de balística dos dois projéteis de fuzil calibre 762 encontrados junto aos policiais na manifestação realizada pela população na sexta-feira após a morte da jovem na cidade. Segundo a parlamentar, os projéteis já foram encaminhados para o ICRIM e ela pedirá que a Assembleia Legislativa contrate um perito particular para fazer novos laudos.
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