A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa no Congresso pedirá esta semana aos líderes da Câmara a votação da ampliação do enquadramento do Simples, o que deve beneficiar mais empresários com redução de impostos.
O projeto de lei complementar 591/10 aumenta as faixas de faturamento que permitem aos donos de negócios optarem pelo sistema simplificado de pagamento de tributos.
Hoje, 4,7 milhões de empresas estão no Simples, que unifica oito impostos federais, estaduais e municipais e cobra apenas de 4% a 17,42% do faturamento do negócio. Para optar pelo sistema, as vendas não podem passar de R$ 2,4 milhões por ano, mas a proposta eleva esse valor em 50%, que passaria para R$ 3,6 milhões.
O presidente da frente, deputado Pepe Vargas (PT-RS), e demais parlamentares do grupo de parlamentares vão à reunião do colégio de líderes da Câmara esta semana pedir a votação imediata da proposta. Conciliador, ele afirmou que não é necessário votar necessariamente na próxima terça-feira (28), mas, sim no primeiro semestre.
“Vamos fazer a mobilização para mostrar que o assunto tem relevância”, disse Pepe ao site no sábado (25). Esta semana a frente faz um seminário sobre o projeto na Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas.
BNC Brasília
