“A meta deve ser nenhuma criança fora da escola”. Desta forma, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) defendeu na manhã desta terça-feira, dia 05 de julho, a busca de solução para o problema da falta de vagas nas escolas de São Luís.
Em aparte ao discurso do deputado Eduardo Braide (PMN), Eliziane Gama defendeu a valorização das escolas comunitárias que são as principais alternativas para as famílias que não conseguem vaga na rede pública de ensino.
“Temos trabalhado junto ao Ministério Público para que efetivamente o termo que foi assinado para 2008 seja cumprido na sua essência, e além disso, haja uma valorização das escolas comunitárias, porque bem ou mau são elas que estão de qualquer forma recebendo essas crianças”, ressaltou.
De acordo com a parlamentar, das 460 escolas comunitárias da Capital maranhense, apenas 115 são conveniadas ou recebem apoio da Prefeitura de São Luís, as demais são desassistidas e funcionam precariamente.
“Não podemos fechar os nossos olhos. Criança é prioridade absoluta, mas isso não está sendo respeitado”, destacou.
A parlamentar também fez referência ao Termo de Ajustamento de Conduta feito pelo Ministério Público e assinado pela Prefeitura Municipal e Governo do Estado, em que ficou previsto que até 2008 todo o ensino fundamental seria competência do Município de São Luís, mas que até agora isto ainda não está sendo cumprido.
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