Justiça Eleitoral retoma propaganda partidaria do PPS

A desembargadora Anildes Cruz deu decisão favorável para retomada do Programa Partidário Gratuito do PPS  que irá ao ar a partir do dia 02 de setembro próximo. Quanto ao merito do processo o Procurador Regional Eleitoral, Márcilio Nunes, opinou pela improcedência da representação do PSDB ao argumento que se fez criticas a administração tucana, embasada em fatos veiculados na mídia.

O parecer do procurador foi recebido com aplausos pela deputada Eliziane Gama. “O parecer é muito coerente e imparcial e reforça que tudo que temos falado na tribuna da assembleia é verdadeiro acerca do caos que tem se instalado na administração municipal, dentre eles a buraqueira da cidade, mostrado da propaganda”, destaca.

No mês de junho, o PSDB maranhense conseguiu barrar na Justiça a veiculação de propagandas partidárias do PPS local no rádio e na TV, alegando que se tratava de propaganda eleitoral antecipada e obteve uma liminar no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão. Na decisão, a juíza Marcia Chaves, integrante do TRE-MA, afirmou que o material do PPS era uma "propaganda eleitoral velada".

 Agora, o PSDB terá que regularizar em tempo habil a situação de ilegitimidade da representação, já que a deputada Gardênia Castelo havia assinado a procuração sem ter competencia para isso. Se o partido não regularizar esta situação, a ação de propaganda eleitoral antecipada sera extinta. “ Gardenia Castelo induziu a Justiça ao erro, isso e muito grave!”, lembra Eliziane Gama.

BNC Parlamento Estadual