31 de outubro de 2011

Dilma visita ex-presidente Lula e diz que, em janeiro, ele estará "desfilando pela Gaviões da Fiel"

A presidente Dilma Rousseff chegou por volta das 18h35 desta segunda-feira (31) ao hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva --internado hoje para iniciar o tratamento contra um câncer de laringe, diagnosticado no fim de semana.

Dilma chegou de helicóptero e ficou quase uma hora e meia no local.

Ao sair, afirmou aos jornalistas que Lula está bem. “Saio muito contente porque achei ele [Lula] muito bem, com aquela imensa energia, uma combinação de força do organismo e da extrema energia que sai da bondade e da alegria de viver”, afirmou em entrevista coletiva. “Saio certa que ele sai, em janeiro, desfilando na Gaviões da Fiel”, brincou.

“Eu sofri muito na minha quimioterapia , mas o presidente tem uma capacidade enorme de vencer desafios”, completou.

BNC  Brasil

'Globo não escondeu o Pan, escondeu o Brasil', acusa vice-presidente da Record

A emissora ainda não se sente à vontade para fazer um balanço público dos problemas ocorridos durante os Jogos, mas sabe onde acertou: no volume de transmissões que realizou. Foram 138 horas, 95 delas ao vivo, “quase 40% a mais do que a Globo exibiu no Pan do seu próprio país”, diz Hororilton Gonçalves, vice-presidente artístico e de programação da Record, em entrevista exclusiva ao UOL Esporte.

Na visão de Gonçalves, a concorrente prestou um grande desserviço ao país ao tratar o Pan com quase nenhum destaque em sua programação. “A Globo não escondeu o Pan, a Globo escondeu o Brasil”, diz.

Eloquente nas críticas à Globo, Gonçalves é bem comedido na autocrítica à cobertura da Record. Diz que o trabalho ainda está “em fase de avaliação”, mas adianta que considera o balanço “altamente positivo”. As críticas à cobertura, na sua visão, são fruto de “um pouco de implicância e de má vontade com a Record”.

Sobre a contratação de estagiários para defender a Record nas redes sociais por meio de perfis falsos, como revelou a Folha.com, Gonçalves afirma não ter lido a reportagem. Mas contra-ataca, perguntando se as críticas anônimas à emissora não seriam obra da "equipe de estagiários das nossas concorrentes”.

Bispo da Igreja Universal, Honorilton Gonçalves fala da Record com discurso de executivo: “Estamos trabalhando duro para alcançar a liderança do mercado. Não vamos desistir deste alvo, estamos com o foco bem definido.”

Em Guadalajara, onde assinou o contrato de compra dos direitos de transmissão do Pan de 2019, Gonçalves aceitou conversar com o UOL Esporte, mas pediu que as perguntas fossem enviadas por escrito. Abaixo, a entrevista.
A recusa da Globo em assinar o “Instrumento de Disponibilização de Imagens” oferecido pela Record afetou a repercussão dos Jogos Pan-Americanos no Brasil? Como o sr. viu este episódio?
Honorilton Gonçalves - Infelizmente, quem saiu prejudicado foi o público que assiste à Globo. A Globo não escondeu o Pan, a Globo escondeu o Brasil. Como uma emissora do tamanho da Globo praticamente ignora o talento e o esforço dos nossos atletas, as conquistas das medalhas de ouro, os recordes pan-americanos, o hino nacional. Tudo foi simplesmente omitido pela Globo por puro orgulho. Foi como me lembraram esta semana. Em 2007, a Globo mobilizou centenas de profissionais para exibir o Pan do Rio. Quer dizer que agora, quatro anos depois, o Pan simplesmente deixou de ter importância? Estranho, né? Acho que a postura da Globo com um dos maiores eventos esportivos do mundo foi um desrespeito aos seus telespectadores. Imagino o que mais ela deve esconder nos seus noticiários.

A Globo utilizou imagens do Pan sem ter direitos, mas argumentou que o erro foi cometido pela APTN. Apesar disso, a Record acusou a emissora de agir “fora da lei”. O sr. mantém a acusação?

Se a Globo errou, tudo bem. Quem não erra, não é? Mas o que parece é que a Globo forçou o erro. Todos sabiam que a Record tinha a exclusividade no Brasil. Desde que o Pan começou, distribuímos diariamente para todas as emissoras um resumo de três minutos das imagens dos eventos do dia. Antes, enviamos um documento oficial para regulamentar a exibição desse material. A Globo foi a única que não assinou. Sequer retornou nosso contato. A Record sempre seguiu as regras impostas pelo detentor oficial dos eventos esportivos no Brasil. Na Copa do Mundo, por exemplo, usamos as imagens com crédito da Globo. Não temos problemas com isso, o que nos importa é informar bem o telespectador.

O superintendente do COB, Marcus Vinícius Freire, classificou como um “problema” a menor visibilidade oferecida pela Record em relação à Globo. Em entrevista ao UOL ele disse: “Não considero prejudicial (a exclusividade da Record). Faz parte do mercado ter mais players no negócio. Depois, temos de procurar os caminhos. Em todo problema, você arruma uma oportunidade”. Como o sr. analisa esta declaração?
Com a maior quantidade de horas que dedicamos aos eventos, seja nos telejornais ou nas faixas de transmissão, igualamos, e até superamos, a repercussão que uma competição esportiva tem na Globo. O COB e os atletas em geral nunca tiveram uma exposição tão grande, em quantidade de horas com audiências expressivas, como agora no Pan do México. Espero que isso ajude no desenvolvimento do esporte e na busca por mais patrocínios. Queremos o melhor para os nossos atletas, a Record está do lado deles.

Quais os pontos positivos e os negativos desta primeira experiência da Record na cobertura de um grande evento esportivo como o Pan?|
Ainda estamos em fase de avaliação. Esse tipo de análise não se faz da noite para o dia. O principal ponto é que os brasileiros acompanharam uma ampla e completa cobertura do Pan como nunca feita antes. As audiências foram significativas em todo País. Em São Paulo, alcançamos mais de sete horas na liderança em vários períodos do dia. Na final do futebol feminino, por exemplo, chegamos a dar picos de 32 pontos contra 17 da Globo em Brasília e 21 contra 18 deles em São Paulo. É claro que a média geral do evento poderia ter sido maior se optássemos em fazer apenas uma ou duas horas de transmissão no horário nobre, privilegiando os esportes mais populares no Brasil. Mas não olhamos para isso, preferimos investir numa cobertura diferenciada e em dar maior visibilidade aos nossos patrocinadores.

Qual foi o maior diferencial da Record em relação às transmissões da Globo em eventos desse porte?

O tempo dedicado ao Pan, sem dúvida. Veja bem esses dados. Fizemos 138 horas de transmissões, 95 delas ao vivo. Pra você ter uma idéia, no último Pan fora do Brasil, em Santo Domingo, na República Dominicana, a Globo exibiu somente 29 minutos de competições. Ou seja, transmitimos quase 280 vezes mais do que eles. No Pan do Rio, a Globo fez 99 horas. Fizemos aqui em Guadalajara quase 40% a mais do que a Globo exibiu no Pan do seu próprio país. Isso tudo, fora a Record News que exibiu no total 320 horas de Pan.

Romário foi o maior acerto no time de comentaristas? Ele será mantido para a Olimpíada?
Todo o nosso time de comentaristas realizou um belo trabalho. O Romário fez análises precisas e contundentes, somou muito às nossas transmissões de futebol além de ter demonstrado um enorme carisma. Queremos que ele esteja conosco em Londres, mas isso depende da nossa vice-presidência de Jornalismo.
O que a Record aprendeu no Pan que não vai repetir nos Jogos Olímpicos de Londres?
Como disse antes, estamos em período de análises. É claro que sempre vamos aprender um pouco mais no final de cada evento exclusivo que levarmos ao ar. Mas a equipe da Record está de parabéns por todo empenho e pelos resultados alcançados.

Como foi a negociação para adquirir os direitos de transmissão do Pan até 2019? Quanto a Record vai pagar?
Os valores são sigilosos por força de contrato. A Organização Desportiva Pan-Americana (Odepa) antecipou a negociação devido ao bom relacionamento com a Record. Todo o comitê executivo da Odepa, o presidente do COI e outras autoridades olímpicas demonstraram muita satisfação com a maneira como a Record tratou os Jogos Pan-Americanos. Por isso, tivemos prioridade nessa negociação.

O que vai mudar na emissora nos próximos anos em função deste projeto esportivo?
Vamos continuar investindo em nossa programação. Cada vez mais, queremos fazer uma televisão completa. Temos um projeto de TV em andamento e isso nos deu a segunda maior audiência e faturamento do Brasil. Mas queremos mais. Estamos trabalhando duro para alcançar a liderança do mercado. Não vamos desistir deste alvo, estamos com o foco bem definido.

Houve muitas críticas às transmissões da Record em Guadalajara. O exagero dos narradores, por exemplo. O corte abrupto de competições importantes para exibição de publicidade. O anúncio de estar transmitindo ao vivo quando não estava. Como o sr. reage a estas críticas?
As pessoas não sabem que o responsável pela captação dos eventos não é a Record, mas o Copag (Cômite Organizador do Jogos Pan-Americanos de Guadalajara). Num evento como o Pan, nem todas as competições de brasileiros são transmitidas ao vivo. Muitas são disponibilizadas apenas no final da noite. E outra: nós precisamos atender a todos os públicos. Temos novela, os programas de auditório, os desenhos, as séries, os filmes. Temos compromissos comerciais com horários a serem cumpridos. 


A Record respeita seus anunciantes. Fomos corretos ao informar sempre o telespectador que certo evento era reexibido. Não erramos nisso. Bom, em resumo, o que vale é o balanço. E o balanço é amplamente positivo pelos resultados alcançados. Também preciso dizer que acho muitas críticas da imprensa um pouco de implicância e de má vontade com a Record. Mas não temos problema com isso: encaramos nossas possíveis falhas para corrigi-las no futuro. Eu lembro que na Copa da África uma campanha na internet promovida por torcedores brasileiros mandava o principal narrador da Globo "calar a boca". Quando você é o foco de todas as atenções é assim: todo mundo fala de você. Ficamos felizes com tantas pessoas acompanhando em detalhes a nossa cobertura.
A Folha.com noticiou que a Record treinou estagiários para criar perfis falsos nas redes sociais com o objetivo de defender a emissora e criticar os críticos. O sr. considera esta ação legítima?
Eu não li essa notícia. Sei que temos uma equipe que trabalha para divulgar a Record nas mídias sociais. Um trabalho, aliás, muito bem feito e que é legítimo, executado pelas grandes empresas em todo mundo. Mas você tem mesmo razão. De vez em quando, eu costumo ler na internet alguns comentários bem suspeitos sobre a Record com críticas desequilibradas, preconceituosas e sem fundamento. Será que não é a "equipe de estagiários" das nossas concorrentes?

A Record perdeu para a Globo os direitos do Brasileirão e do UFC. A emissora vai tentar alguma outra modalidade, tipo vôlei ou basquete?
Estamos sempre em busca de grandes eventos para oferecer o melhor ao público da Record. Estamos na briga.

Fonte: UOL
BNC Comunicação

Conselho de Comunicação provoca debates na ARI

Ao participar de reunião do Conselho Deliberativo da ARI (Associação Riograndense de Imprensa) nesta quinta-feira, 27, a secretária estadual de Comunicação e Inclusão Digital, Vera Spolidoro, enfatizou a importância da criação de um Conselho Estadual de Comunicação e apresentou a proposta formal que está sendo debatida na Câmara Temática de Cultura e Comunicação do CDES RS, o Conselhão.

A jornalista destacou o que seriam alguns objetivos da proposta, como promover a democratização da comunicação e a plena liberdade de informação nos veículos de comunicação e informação. Quanto à composição dos membros do Conselho, a sugestão inicial é de que seja formado por 25 membros representando diversos segmentos da sociedade civil e representantes das entidades de comunicação e do poder público. Este, pela proposta, terá cinco representantes.

Ao ser questionada pelo plenário da ARI sobre a relação do Conselho com a sociedade e as empresas de comunicação, Vera revelou que o objetivo maior é o novo organismo contribuir para melhorar a relação dos cidadãos com os meios de informação e “oferecer um lugar onde a sociedade tenha um meio efetivo de discutir a comunicação, onde possa recorrer, avaliar, reunir as partes envolvidas em algum conflito”. “Tudo o que está aqui”, disse, após relatar os objetivos e propostas do Conselho, “é oriundo da Constituição Federal, a partir de seu artigo quinto, que assegura a liberdade de opinião”.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas, José Nunes, foi enfático em defender a constituição do Conselho, invocando como argumento propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação. O debate com a secretária de Comunicação durou uma hora e meia, e ao final Ercy Torma, presidente do Conselho Deliberativo, registrou que o assunto deve ser objeto de muito debate “não só entre a categoria, mas principalmente pela sociedade gaúcha”. 

Ao saudar a presença da secretária na Casa do Jornalista, Batista Filho, presidente da ARI, ratificou que “encontros como este revelam as necessárias ações de democratização das relações entre as instituições, poder público e sociedade”.

BNC Comunicação

Proposta de consulta pública sobre regulação da mídia vai a ministro

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, vai receber da equipe nesta semana a proposta de consulta pública sobre um novo marco regulatório para a radiodifusão. Bernardo deverá levá-la à presidenta Dilma Rousseff para que ela aprove as linhas gerais e autorize o início das consultas.

Segundo a fonte que deu às informações à reportagem, hoje, o mais provável é que a consulta fique para o começo de 2012. Para o ministério, é melhor evitar dar motivos para reclamações de que supostamente estaria patrocinando uma consulta de faz de conta, ao promovê-la numa época em que muita gente sai de férias ou de recesso.

Até então, o ministério trabalhava com a perspectiva de abrir a consulta ainda em 2011.

A regulação da mídia deverá ser objeto de um tipo de consulta diferente daquelas que o governo, em suas diversas áreas, costuma realizar. O ponto de partida não serão textos redigidos como se fossem uma lei, mas conceitos mais genéricos. Para o ministério, o detalhamento numa questão muito técnica seria contraproducente.

Como Paulo Bernardo já informou, o novo marco regulatório não se limitará a atualizar o Código Brasileiro de Telecomunicações (1962), ou seja, não tratará apenas de emissoras de rádio e TV. Também vai modernizar a Lei Geral de Telecomunicações (1997), abrangendo questões relativas a operadoras de telefonia.

Defensor do marco regulatório, o PT diz que vai realizar um seminário internacional para debater o assunto ainda em novembro.

BNC Comunicação

A Comissão da Verdade e o mausoléu da mentira


Por unanimidade, o Senado Federal aprovou projeto de lei 88/2011, da Câmara dos Deputados, que cria a Comissão Nacional da Verdade. Pelo que está proposto no projeto, a comissão deverá examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 até a promulgação da Constituição de 1988. O objetivo é “garantir o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. A nova lei aguarda a sanção da presidente Dilma Roussef.
Ainda segundo o projeto, a Comissão da Verdade tem prazo de dois anos para a conclusão dos trabalhos. Terá uma equipe e dotação orçamentárias próprias. Entre suas prerrogativas, está a solicitação de informações, dados e documentos de quaisquer órgãos e entidades do poder público, mesmo se classificados com o mais alto grau de sigilo, além de poder determinar a realização de perícias e diligências para coleta ou recuperação de informações, documentos e dados.
A Comissão será composta por sete membros, designados pela Presidência da República, dentre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e com o respeito aos direitos humanos. Esses membros não poderão ter cargos executivos em agremiações partidárias ou cargo em comissão ou função de confiança em quaisquer esferas do poder público. Receberão remuneração mensal de R$ 11.179,36.
Comissões da Verdade espalham-se pela América Latina, especialmente nos países onde ditaduras militares foram instaladas e sufocaram o processo democrático, como na Argentina, Chile, Peru, Equador. Como analisa o professor da Escola de Psicologia da Universidade da Costa Rica, Ignacio Dobles Oropeza, autor do livro “Memórias da dor: Considerações acerca das Comissões da Verdade na América Latina”, a instituição dessas comissões consolida a ideia de que não enfrentar a verdade é liquidar o passado, pois “o problema é que as feridas não vão se fechar nunca para as vítimas”.
A comissão da Verdade é um importante passo rumo à memória da luta do povo brasileiro, especialmente no período no qual a Ditadura Militar (1964-1985) usou todo o aparelho do Estado para reprimir, torturar e aniquilar a oposição – armada ou não – ao regime dos generais, apoiado amplamente também por civis, como José Sarney no Maranhão. Enquanto se nutria do apoio das oligarquias locais, a Ditadura massacrava e perseguia seus opositores, a exemplo do líder camponês Manoel da Conceição, ainda vivo para contar a tortura que sofreu no pau-de-arara.
Em audiência pública na Assembleia Legislativa, os deputados Bira do Pindaré e Domingos Dutra propuseram a constituição de um Comitê da Verdade maranhense, que auxilie a Comissão Nacional da Verdade a recontar também a história de maranhenses que foram perseguidos nesse período, como Augusto Marques, Maria Aragão, William Moreira Lima, Manoel da Conceição, Dom Xavier, Wagner Baldez e tanto outros.
É uma iniciativa correta e coerente com a luta do povo maranhense. Precisa ser aprimorada, com a criação, por lei, de uma Comissão da Verdade do Maranhão, para que, assim, saibamos se a governadora Roseana permitirá que a verdade venha à tona sobre o período que seu pai dizia reinar a paz no Maranhão... seja pelo comitê, seja pela Comissão da Verdade maranhense, o povo do Maranhão ficará sabendo que essa é mais uma lorota da oligarquia, tal como a “estatização” da Fundação José Sarney, proposta exatamente por aquela que já foi musa do neoliberalismo nos tempos de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002, ele presidente da República; ela, governadora do Maranhão). A mesma “neoliberal” que impôs gerências, Plano de Demissão “Voluntária” de servidores públicos e a privatização da CEMAR, do BEM (Bando do Estado do Maranhão), da COPEMA, implantando o neoliberalismo do Estado Mínimo. Agora se vê: é estado mínimo para o povo, e máximo para custear a fundação do próprio pai...
A aprovação do projeto de 259/2011 pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em regime de urgência, promovendo uma série de alterações na natureza jurídica da Fundação José Sarney e a criação da Fundação da Memória Republicana Brasileira, nada mais é do que instituir uma fundação, com o dinheiro público, dos impostos pagos por nós, para passar uma mentira às próximas gerações, a de que o Maranhão possuiu um estadista, um promotor da democracia, um homem público republicano, do tudo pelo social, e não um oligarca, a serviço do governo (qualquer que o seja de plantão: (de generais a operário), apegado ao mandonismo, ao clientelismo e ao poder a ponto de, mesmo perdendo as eleições nas urnas, tomá-la de seu adversário via golpe judiciário, incapaz de retirar, em quase 50 anos de controle político, o povo de seu estado do analfabetismo, da miséria, da fome, da morte por falta de hospitais: nada pelo social!
Estarrece saber, por exemplo, que, como patrono e tutor da fundação, Sarney terá sua vaga preenchida no conselho da fundação por seus herdeiros, patrimonialismo típico das monarquias e das leis da Constituição do Império, de 1824. Kadaffi é fichinha perto do “nosso ditador”...
Como bem anota o jornalista Emílio Azevedo, editor do jornal Vias de Fato, se o Brasil avança ao criar sua Comissão Nacional da Verdade, o Maranhão regride ao criar o mausoléu da mentira para José Sarney.

(*) Franklin Douglas, jornalista e professor, escreve para o Jornal Pequeno aos domingos, quinzenalmente. Artigo publicado na edição de 29/10/2011.
BNC Artigo

Haroldo Saboia eleito presidente do PSOL do Maranhão

O PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, realizou no último final de semana, em São Luís, o III Congresso Estadual do Maranhão, que elegeu o ex-deputado federal constituinte Haroldo Saboia seu novo presidente estadual para o próximo triênio.

Também foram eleitos os 27 membros para o Diretório Estadual que indicarão os 13 membros da Comissão Executiva.


Participaram do encontro, realizado no Sindicato dos Bancários, uma centena de delegados, observadores, convidados de todo Estado e o representante da direção nacional do PSOL, Honório de Moraes.


O PSOL está organizado em São Luis, com mais de duzentos filiados, e em cerca de quarenta municípios, entre os quais Imperatriz, Caxias, Timon, Açailândia, Codó, Pedreiras, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pindaré-Mirim, Bacabal, Buriticupu e Balsas.


O jornalista e professor Franklin Douglas, ex-dirigente petista, foi confirmado também como presidente do Diretório Municipal do PSOL de São Luís.


Carlos Leen, Denise Albuquerque, Franklin Douglas, Haroldo Saboia e Maria do Socorro Pereira representarão o Maranhão no III Congresso Nacional, em São Paulo, no início de dezembro, quando serão eleitos o novo presidente nacional e próxima direção nacional do Partido Socialismo e Liberdade.


Ao falar como presidente eleito Haroldo Saboia ressaltou que o grande desafio do PSOL, no Maranhão, é lutar para reconstruir uma oposição de esquerda que possa enfrentar com coragem os desmandos dos governos da aliança PMDB/PT.
 
BNC Eleições 2012 

Tumor de Lula é de média agressividade, dizem médicos

O resultado da biópsia indica que o tumor diagnosticado no último sábado na laringe do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é localizado, pertence ao tipo mais comum e pode ser considerado como de agressividade média, com grandes chances de cura. 

A informação foi dada hoje pela equipe médica que cuida do ex-presidente no Hospital Sírio-Libanês, na cidade de São Paulo. Os médicos reconheceram que o tratamento indicado para o caso, que inclui quimioterapia e radioterapia, apresenta risco de deixar sequelas na voz de Lula.

O oncologista Paulo Hoff, um dos membros da equipe, ressaltou, contudo, que esse risco em relação à voz é mínimo, uma vez que o tumor não comprometeu as cordas vocais do ex-presidente.

"O tratamento com quimioterapia e radioterapia pode deixar uma pequena alteração na voz, mas, dando tudo certo, seria uma alteração mínima e não haveria nenhum impacto nas atividades normais de nosso paciente", afirmou.

BNC Brasil

Desmatamento na Amazônia aumenta a cada dia.

A Amazônia perdeu uma área de 253,8 quilômetros quadrados (km²) de floresta em setembro, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram registrados 448 km² de desmate, houve queda de 43%. 

Na comparação com o mês de agosto, entretanto, quando foram contabilizados 164 km² de derrubadas, houve aumento da área desmatada.

O Estado onde foram registrados mais desmatamentos, em setembro, foi Mato Grosso, com 110 km². Em seguida está o Estado de Rondônia, com 49,88 km² e em terceiro, o Pará, com 46,94 km². No Maranhão, foram desmatados 7,7 km² de floresta. 

O Estado onde houve o menor registro de desmatamento foi Tocantins, com 2,24 km². No Estado do Amapá não foi detectado desmate. 

BNC Brasil

28 de outubro de 2011

Ministério Público acusa Marcos Valério de lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte apresentou nova denúncia à Justiça contra o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, além de sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza. 

Eles são acusados de usarem a empresa 2S Participações Ltda. para lavar "vários milhões de reais" provenientes do mensalão. Outras dez ações contra Valério por causa do envolvimento com o esquema tramitam na Justiça Federal em Minas.
Segundo a denúncia, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou, entre setembro e novembro de 2005 - ano em que veio à tona o mensalão, cujo processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) -, movimentação financeira "atípica" envolvendo Renilda e a S2, com transferências de grandes somas de dinheiro entre contas da mulher de Valério e da empresa em várias instituições bancárias.

Durante as investigações, a Justiça Federal quebrou os sigilos bancários de Renilda e da empresa e os responsáveis pelas investigações constataram que parte dos recursos teve origem em contas usadas para operar o mensalão, em nome das agências de publicidade SMP&B Comunicação e DNA Propaganda, de propriedade de Marcos Valério e outros sócios, também já denunciados à Justiça.

BNC Brasil

Comunidade em ação.

A  Comunidade Evangélica da área do Gapara, a  através da coordenação de adolescente e jovens  da  Igreja Evangélica Assembléia de Deus em parceria com a Comunidade Escolar promovem neste domingo, dia 30 de outubro, uma campanha de mobilização nas ruas dos bairros Cidade Nova, Vila São João, Boa Vista, e Conjunto Gapara.
 
O tema da campanha é SEJA DO BEM, SEJA LIBERTO, SEJA LIVRE DAS DROGAS E DA VIOLÊNCIA.  Esta ação educativa  reunirá moradores e segmentos comunitários na luta  contra  a violência e as drogas que tem destruído muitas famílias da nossa comunidade .
 
BNC Comunidade

Programas de TV são alvo da justiça

A solicitação feita ao Ministério das Comunicações nesta semana foi especificamente por conta de declarações do pastor evangélico Silas Malafaia, que apresenta o programa “Vitória em Cristo” em duas emissoras de televisão: Bandeirantes e RedeTV. “O Malafaia vinha nos ofendendo em várias situações nos seus programas. Só que agora ele incentiva à violência, diz para abaixar o porrete na gente. Por isso nós pedimos providências ao Ministério das Comunicações e ao Ministério Público também”, declara Toni Reis, presidente da ABGLT.

A ABGLT reivindica alguma punição às emissoras que veiculem declarações ofensivas, para que se iniba a prática nos meios de comunicação. “Nós participamos da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e agora sabemos que os meios de comunicação são concessões públicas, por isso não se pode se utilizar deste espaço público para ofender as pessoas”, argumenta Reis.

Diálogo
Sobre outros programas, ele afirma que a associação geralmente busca dialogar para que não haja reincidência. “Temos uma coleção de situações que se resolveram com o diálogo. Teve ocasiões, por exemplo, em que o Datena, apresentador da Bandeirantes, foi infeliz em suas declarações a respeito de homossexuais, o Faustão também, e só com o diálogo que fizemos essas pessoas perceberam que estavam incorrendo numa situação de discriminação e passaram a respeitar mais a gente”, diz o presidente da ABGLT.

Segundo Toni Reis, nunca houve abertura por parte do pastor Silas Malafaia para o diálogo, por isso estão buscando a própria TV, e solicitaram providências do Ministério das Comunicações. “Nós entramos também com uma ação no Ministério Público Federal e vamos utilizar todos os meios legais a que tivermos acesso aqui no Brasil. A nossa ideia é de não judicializar tudo, é de primar sempre pelo diálogo, mas a partir do momento em que isso se fizer necessário, vamos fazer sem sombra de dúvida”, conclui Toni.

Procurado para falar sobre o tema, o Ministério das Comunicações não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.

Violações na TV
Assim como a população LGBT, outros grupos tem seus direitos violados diariamente na televisão. Na Paraíba, o Ministério Público Federal (MPF-PB) propôs, no dia 6 de outubro, uma Ação Civil Pública (ACP) contra a TV Correio, afiliada da TV Record no estado. Motivo da ação: a exibição de cenas reais do estupro de uma adolescente no programa Correio Verdade, apresentado por Samuca Duarte e veiculado de segunda a sexta entre 12h e 13h. A ação também foi ajuizada contra a União, por ser a titular da concessão de radiodifusão.

Segundo o procurador do MPF-PB que subscreve a ação, Duciran Farena, a emissora já é reincidente em casos de violação aos direitos humanos em seu “vale tudo” pela audiência. “O conteúdo do programa Correio Verdade somente tem piorado, chegando ao cúmulo do intolerável com a exibição das cenas do estupro”, afirma o procurador. “Neste caso, atinge exatamente o segmento mais fragilizado da sociedade – as crianças e adolescentes.”

Farena acredita que as emissoras abusam desse tipo de programação porque não há regulação para a mídia no país. “Provavelmente trata-se do único setor concedido sobre o qual o poder público não tem nenhum poder disciplinar sobre os prestadores do serviço”, declara. “A regulamentação, aliada a um controle social, pluralista, com representantes da sociedade e das empresas, com regras claras, poderia impedir a continuidade desses abusos”, disse Farena, referindo-se à necessidade de um órgão regulador para a radiodifusão no Brasil e de um Conselho de Comunicação com participação plural.

“Lamentavelmente, a imprensa, especialmente a televisão brasileira, não quer nem ouvir falar nisso - qualquer proposta neste sentido, por mais razoável ejusta que seja, é imediatamente qualificada pela mídia de censura, chavismo, nazismo. Acredito que ainda temos um longo caminho a trilhar para este objetivo”, pontua o procurador.

A Ação
Além da suspensão de programa, a ACP também pede a cassação da concessão da TV Correio, o pagamento de indenização de R$ 500 mil à adolescente, pelo uso indevido da imagem, violação da privacidade e danos morais. Também é exigido o pagamento de indenização por danos morais à coletividade, no valor de R$ 5 milhões, que devem ser revertidos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente das cidades de João Pessoa e Bayeux, cidade paraibana onde ocorreu o crime.

A ACP solicita ainda à União a cassação da concessão da TV Correio e a suspensão, por 15 dias, do programa Correio da Verdade. A ação também foi proposta contra a União, por ser efetivamente a titular da concessão de radiodifusão. Neste caso, a União responder subsidiariamente pelas indenizações, no caso de falência ou desaparecimento dos réus.

A Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações apenas informou que abriu processo de apuração de infração para saber qual sanção pode ser aplicada à emissora conforme a legislação vigente e que também prepara os esclarecimentos a serem encaminhados ao Ministério Público.

Mobilização social
Sônia Lima, do movimento de mulheres e de rádios comunitárias da Paraíba e integrante da Rede Mulher e Mídia, afirma que a iniciativa da ACP é resultado de um diálogo que a sociedade vem tendo com o MPF-PB. O objetivo da articulação é pautar questões ligadas ao direito à comunicação e, sobretudo, questões ligadas às violações aos direitos humanos na mídia paraibana. “Desde o início do ano estamos nessa interlocução, enviando provocações, sugestões ao Ministério Público. Se hoje existe um monitoramento, é graças ao movimento”, afirma Sônia Lima.

De acordo com Sônia, o diálogo com o MPF-PB se dá por meio do Fórum de Ética e Mídia da Paraíba (Femi-PB), articulação que surgiu no ano de 2010 a partir das mobilizações Pró-Conferência de Comunicação no estado, em 2009. “O Fórum conta hoje com a participação de várias organizações da sociedade civil da Paraíba, entre elas o Sindicato dos Jornalistas, movimento de rádios comunitárias, movimento de mulheres, representantes da Universidade Federal da Paraíba e a Comissão de Direitos Humanos da OAB”, conta.

Sônia também observa que já podem ser vistos alguns bons resultados da ACP e da mobilização do Fórum de Ética e Mídia. “Já estão acontecendo umas coisas interessantes, como por exemplo, o fato de a produtora chamar a atenção dele – Samuca Duarte, apresentador do programa – toda hora no ar depois dessa ação. Vamos ver no que mais vai dar”, finaliza Sônia.

Fonte: FNDC
BNC Comunicação

Presidenta da EBC destaca papel das mídias públicas no fortalecimento da democracia

Entre os presentes ao evento estavam os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), além da ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, e da presidente da empresa, Tereza Cruvinel.

“Vimos o volume de trabalho ao longo desses quatro anos. Isso é apenas uma semente do que vamos ter. Sem essa semente, não teríamos as frutas, as flores. Elas foram plantadas pelas mãos carinhosas de Tereza [Cruvinel]”, disse, em tom poético, o senador José Sarney, que destacou também a participação da ministra Helena Chagas no processo de consolidação da empresa.

Sarney destacou o fato de 40% da programação da TV Brasil serem feitos por produtores independentes. “É uma porta aberta para todos os brasileiros que não tinham espaço”, disse o senador. Emocionada, Tereza Cruvinel lembrou da dificuldade que foi aprovar o artigo que aborda a complementaridade da comunicação pública, privada e estatal na Constituição.

“Em toda a América Latina, neste momento de reafirmação da democracia, os meios públicos estão se fortalecendo. Na Argentina, a TV pública, feita por Evita Perón, existe há 60 anos”, lembrou a presidenta da EBC. “Nos últimos anos, nenhum projeto foi tão atacado como o da TV pública. Mídias públicas existem em toda a democracia. Por que é tão complicado aqui no Brasil?”, questionou Tereza Cruvinel. “Todos devem pensar nisso.”

Para ela, por meio da EBC Serviços, diretoria da empresa que atende a clientes de instituições públicas e privadas, será possível diminuir a dependência financeira da empresa em relação ao Estado. “Somos majoritariamente financiados pelo Estado, mas estamos trabalhando para deixar de ser”, ressaltou.

“Temos um conjunto de TVs públicas que precisa discutir seu papel e objetivo constantemente, para a consolidação de um sistema de comunicação que deve ser cada vez mais democrático, para que o povo se sinta, ao mesmo tempo, representado e bem informado”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. “Vida longa à EBC e às TVs públicas do nosso país”, completou.

A ministra Helena Chagas também lembrou das dificuldades vividas durante a criação da EBC. “Tenho enorme orgulho de ter participado dessa criação, ao lado da Tereza Cruvinel, do Franklin Martins [ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República] e do ex-presidente Lula. Formamos uma instituição que é um instrumento da democracia, que ajuda o cidadão a refletir sobre o seu país", destacou Helena.

“Não há nada mais importante do que ser a voz dos que não têm voz. O que fazemos aqui é representar a sociedade desorganizada, já que a sociedade organizada tem seu espaço”, acrescentou. “[Por meio do jornalismo público] podemos fazer experiências e experimentos com outro olhar, que é o jornalismo colaborativo.”

A ministra destacou o papel da presidenta da EBC nesse contexto. “Isso tudo não estaria de pé se não fosse a Tereza. Ela é uma guerreira, e isso ainda será reconhecido. A EBC vai ser um sucesso no futuro.”

Gerente da Área de Comunicação Audiovisual da Telam, agência pública de notícias da Argentina, Gonzalo Carbajal, lembrou que o papel da mídia pública vai além do das emissoras de TV, estendendo-se às rádios e às agências de notícias, como a Agência Brasil.

“Tenho conversado muito com a Tereza sobre as articulações dos meios públicos no continente. É uma experiência muito difícil, mas também muito rica”, disse Carbajal. “Já estamos encontrando o espaço necessário para isso”, completou.

Fonte: FNDC
BNC Comunicação

1º Encontro Mundial de Blogueiros começa em Foz com cobranças por banda larga e marco regulatório da mídia

O 1º Encontro Mundial de Blogueiros começou na noite de quinta-feira (27), em Foz do Iguaçu (PR), com um ato de abertura marcado por mensagens em favor da democratização da comunicação, críticas à grande mídia, pedidos por internet banda larga gratuita e mais políticas públicas para o setor. O evento ocorreu em um belo mirante em frente à usina de Itaipu, que é uma das patrocinadoras do encontro.

Além da música caipira de um grupo regional, a abertura foi marcada pela tradicional cerimônia de iluminação da barragem, acompanhada de queima de fogos. Os blogueiros presentes puderam replicar na internet o que acontecia no local, através de uma conexão sem fio oferecida gratuitamente pelos organizadores. O encontro continua nesta sexta (28) e sábado (29) e conta com representantes de 32 países e de 16 Estados brasileiros (veja programação abaixo).

Para o jornalista Renato Rovai, presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), o encontro dos blogueiros é uma oportunidade para "ampliar as possiblidades humanas dentro das novas tecnologias". "Estamos conseguindo construir a democratização da comunicação aproveitando o que a tecnologia e a inteligência humana nos colocaram a disposição. Isso é importante porque não dependemos mais de concessões e de empresas", disse.

Editor da revista Fórum, Rovai lembrou que os blogueiros precisam aproveitar a "oportunidade" por o evento ocorrer em Foz, cidade onde está a tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. "Muitas vezes nós, brasileiros, temos mais conexões com europeus e norte-americanos. Mas o fato de esse evento acontecer aqui ajuda a nos aproximar da América Latina, a construir um espaço que permita a construção de ações políticas reais", afirmou.

Ao lembrar que o encontro ocorria na usina de Itaipu, "um espaço estatal", Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), defendeu que o Estado tem obrigação de "fazer com que a comunicação seja um direito e de garanti-lo junto a sociedade". "Esse encontro também precisa ser um espaço para discutir gestão pública e como ela pode garantir a democratização do direito à comunicação", pontuou ela, que integra o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Ainda sobre o papel do Estado no setor, Altamiro Borges, do Instituto de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, defendeu a luta por um marco regulatório para a comunicação no país e por uma banda larga de qualidade. "São bandeiras que nos unificam e que nos ajudam a enfrentar os impérios midiáticos deformadores de comportamentos e manipuladores da informação", disse o jornalista. Por sinal, o mote central do encontro é “O papel da blogosfera na construção da democracia”, a partir da constatação de que as novas mídias absorveram grande parte da audiência da imprensa tradicional.

Também saudaram a abertura do evento o superintendente de Comunicação Social de Itaipu, Gilmar Piolla ("a nova missão institucional de Itaipu abriu a empresa para a comunidade e o debate sobre novas mídias é fundamental, porque transformou o relacionamento humano"), o secretário de Comunicação do governo Beto Richa (PSDB), Marcelo Catani ("será um evento com total garantia de pluralidade"), e o deputado federal e secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas ("como tuiteiro, sou um militante da causa, e o próprio Congresso do PT determinou a construção de um marco regulatório da mídia").

Ao longo dos próximos dois dias, participarão de debates em Foz do Iguaçu personalidades como Ignácio Ramonet, criador do Le Monde Diplomatique; Kristinn Hrafnsson, porta-voz do WikiLeaks; Luis Nassif, jornalista e blogueiro; Jesse Chacón, ex-ministro das Comunicações da Venezuela; e Pascual Serrano, fundador de um dos maiores sites de esquerda da Europa, o Rebelión. A mediação será feita por jornalistas e blogueiros vindos de diversos Estados brasileiros. O evento é promovido pelo Instituto Barão de Itararé e a Altercom, com patrocínio da Itaipu Binacional e da Sanepar.

Programação
27 de outubro – quinta-feira, 20 horas
19 horas – abertura oficial do evento no Centro de Recepção de Visitantes (CRV) de Itaipu
- Coquetel e iluminação da barragem de Itaipu
28 de outubro – sexta-feira
9 horas – Debate: “O papel das novas mídias”
- Ignácio Ramonet – criador do Le Monde Diplomatique e autor do livro “A explosão do jornalismo”;
- Kristinn Hrafnsson – porta-voz do WikiLeaks;
- Dênis de Moraes – autor do livro “Mutações do visível: da comunicação de massa à comunicação em rede”;
- Luis Nassif – jornalista e blogueiro;
* Mesa dirigida por Natalia Vianna (Agência Pública) e Tatiane Pires (blogueira do RS)
14 horas – Painel: “Experiências nos EUA e Europa”
- Pascual Serrano – blogueiro e fundador do sítio Rebelión (Espanha);
- Andrés Thomas Conteris - fundador do Democracy Now em Espanhol (EUA);
- Henrique Palma – criador do blog “A perdre La raison” (França) ;
- Jillian York – blogueira, colunista do Huffington Post, Guardian e da TV Al Jazeera (EUA);
* Mesa dirigida por Renata Mielli (Barão de Itararé) e Altino Machado (blogueiro do Acre);
16 horas – Painel: “Experiências na Ásia e África”.
- Ahmed Bahgat – blogueiro e ativista digital na “revolta do mundo árabe” (Egito);
- Atanu Dey – blogueira da Índia e especialista em Tecnologia da Informação (Índia);
- Pepe Escobar – jornalista e colunista do sítio Ásia Times Online (Japão);
- Mar-Jordan Degadjor – blogueiro e diretor da ONG África para o Futuro (Gana);
* Mesa dirigida por Renato Rovai (Altercom) e Sérgio Telles (blogueiro do Rio de Janeiro);
Dia 29 de outubro – sábado
9 horas – Painel: “Experiências na América Latina”.
- Iroel Sánchez – blogueiro da página La Pupila Insomne e do sítio CubaDebate (Cuba);
- Osvaldo Leon – editor sítio da Agência Latinoamericana de Informação – Alai (Equador);
- Martin Becerra – professor universitário e blogueiro (Argentina);
- Jesse Freeston – blogueiro e ativista dos direitos humanos (Honduras);
- Luis Navarro (Editor do jornal La Jornada – México)
- Martin Granovsky (Editor Especial do jornal Página 12 – Argentina)
* Mesa dirigida por Sérgio Bertoni (blogueiro do Paraná) e Cido Araújo (blogueiro de São Paulo);
14 horas – Painel: “As experiências no Brasil”
- Leandro Fortes – jornalista da revista CartaCapital, blogueiro e da comissão nacional do BlogProg;
- Esmael Moraes – criador do blog do Esmael.
- Conceição Oliveira – criadora do blog Maria Frô e tuiteira.
- Bob Fernandes – editor do sitio Terra Magazine [*];
* Mesa dirigida por Maria Inês Nassif (Carta Maior) e Daniel Bezerra (blogueiro do Ceará);
16 horas – Debate: A luta pela liberdade de expressão e pela democratização da comunicação.
– Paulo Bernardo – ministro das Comunicações do Brasil [*];
- Jesse Chacón – ex-ministro das Comunicações da Venezuela;
- Damian Loreti – integrante da comissão que elaborou a Ley de Medios na Argentina;
- Blanca Josales – ministra das Comunicações do Peru;
* Mesa dirigida por Julieta Palmeira (associação de novas mídias da Bahia) e Tica Moreno (blogueiras feministas);
18 horas – Ato de encerramento.
- Aprovação da Carta de Foz do Iguaçu (propostas e organização).

Fonte: FNDC
BNC Comunicação

DJ Marcelinho da Lua vem direto do RJ para fechar com chave de ouro 6ª Mostra SESC Guajajara de Artes

Quem está ansioso para curtir o último dia da 6ª Mostra SESC Guajajara de Artes ao som do top DJ Marcelinho da Lua, já pode começar a aquecer. O DJ desembarcou em São Luís, direto do Rio de Janeiro, por volta do meio-dia. Marcelinho vem para animar o encerramento da Mostra na programação Over 12, que vai contar também com a participação do DJ Pedro Sobrinho, a discotecagem Rádio Zion e os shows de “Entre Ritmos e Poesia”, de Célia Maria, e “Baile Black”, com Dicy Rocha e Banda. A programação musical terá início às 19h na área de vivência do SESC Deodoro.

Animado por vir à capital do reggae pela segunda vez, ele diz que adora a cidade. “Se eu pudesse ficaria mais tempo, sairia para aproveitar o que São Luís tem de legal. Espero poder vir mais vezes”, afirma. Ele disse ainda que veio pela primeira vez para mixar no Réveillon, na virada do ano de 2008 para 2009. Para o repertório, ele está preparando uma seleção bem especial de música eletrônica brasileira, um pouco de reggae, além da mistura diferente da eletro music com os clássicos do reggae. 

Somente este ano, Marcelinho da Lua já passou por locais como Portugal, Belo Horizonte, Recife, além de estar a todo vapor com seus projetos em rádios pelo país e rádios-web, como o programa “Mundo da Lua”.  Com treze anos de história na mixagem, ele já esteve na companhia de cantores como Marcelo D2 e Gabriel O Pensador. 

Atualmente, além de rodar o Brasil como DJ, ele tem uma banda, a Bossa Cuca Nova, que msitura música eletrônica e Nova Bossa. Ele explica que já estão fechando o quarto disco, que trará canções de base da Maria Rita, Tereza Cristina, Martinho da Vila, Simoninha, entre outros.

BNC Cultural

Estudantes da USP prometem ocupar prédio enquanto PM ficar no campus

Os estudantes que ocupam o prédio da Faculdade de Filosofia, História e Geografia (FFLCH) da USP (Universidade de São Paulo) afirmam que só irão sair do local quanto tiverem suas reivindicações atendidas. Eles querem que a Polícia Militar (PM) deixe de policiar o campus e pedem também o delsigamento do reitor João Grandino Rodas.
 
Os estudantes estão acampados no prédio e pouco saem. Eles estenderam uma faixa com os dizeres: "Os policiais não são trabalhadores, são o braço armado dos exploradores".
Em outra faixa lê-se: "Fora Rodas. Fora PM."

O prédio foi ocupado na noite desta quinta-feira, quando três estudantes de Geografia foram detidos fumando maconha

A confusão foi no estacionamento. A Polícia Militar diz que flagrou três alunos com maconha e ia levá-los para delegacia. Foi quando outros estudantes se reuniram para protestar. Um delegado foi até o campus. Na hora em que ele estava indo embora, a viatura foi cercada.

Um rapaz chegou a subir no carro da Polícia Civil. Enquanto alguns estudantes pediam calma, outros discutiam com os policiais.

Na hora em que os universitários ergueram um cavalete, começou a pancadaria. Os alunos flagrados com a droga foram levados pela polícia, que usou bombas de efeito moral. Os estudantes reagiram jogando pedras.

Os três estudantes foram levados para delegacia. A polícia fez um termo circunstanciado - um boletim de ocorrência para pequenos crimes, nesse caso, o uso de drogas. Os universitários devem ser liberados ainda nesta madrugada.

BNC Educação

Pilantra: Polícia censura protesto e proíbe faixas contra Ronaldinho Gaúcho

Tentado prevenir qualquer ato de violência, a Polícia Militar do Rio Grande do Sul decidiu censurar o protesto da torcida do Grêmio contra Ronaldinho Gaúcho. Será proibido, então, entrar no Olímpico, domingo, às 16h, portando qualquer material ofensivo ao meia do Flamengo. O grupo de torcedores que organizou a confecção das faixas com a inscrição “Pilantra” promete ir à Justiça para garantir a realização da manifestação.

A decisão do coronel João Diniz Godói, comandante do Batalhão de Operações Especiais (BOE), está baseada no Artigo 13 do Estatuto do Torcedor. Diz o texto:

“Não portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas. Inclusive de caráter racista ou xenofóbico.”

O policial completou:
“Consideramos a faixa um material que pode gerar comoção de mais pessoas. Por isso, na revista, vamos intensificar a busca por elas e impedir a entrada no estádio”.

BNC Campeonato Brasileiro

Diego Hypólito é bi no salto e vira o maior vencedor da ginástica

O brasileiro Diego Hypólito conquistou mais um feito na ginástica artística. Diego faturou o bicampeonato pan-americano da prova do salto, nesta sexta-feira, nos Jogos de Guadalajara, e tornou-se o primeiro ginasta do Brasil com três medalhas de ouro numa mesma edição de Pan. De quebra, ajudou o Brasil a passar Cuba no quadro de medalhas do Pan. Agora são 40 ouros para o Brasil, que voltou à segunda colocação, e 39 para Cuba, terceiro. Os Estados Unidos lideram com 79 medalhas douradas.
 
O ginasta de Santo André foi bicampeão do solo no Pan, na quinta-feira, e, na terça, havia levado o ouro na competição por equipe, fato inédito para a ginástica brasileira. 

Na final desta sexta, Diego tirou a nota 15.950, com o chileno Tomás González em segundo, com 15.587. A medalha de bronze ficou com o canadense Hugh Smith, que fez 15.575. Nos Jogos do Rio 2007, Diego venceu a prova, com González em segundo. Na final do solo, o brasileiro também ficou à frente do chileno.

BNC PAN
 

Justiça dá prazo de 72 horas para MEC responder ação contra Enem

A Justiça Federal no Ceará deu prazo de 72 horas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para que se manifeste sobre o pedido do Ministério Público Federal de anulação total ou parcial das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana.

O MPF-CE propôs uma ação civil pública pedindo que o Enem fosse cancelado ou que as questões que vazaram na fase de pré-teste do exame por meio de apostila distribuído pelo Colégio Christus, de Fortaleza, fossem anuladas. O juiz federal Luiz Praxedes Viera da Silva só se manifestará após o prazo estipulado, que termina na manhã de segunda-feira.

O MEC e o Inep informaram que já estão preparando a defesa e entregarão as informações no prazo determinado pela Justiça.

O pedido de anulação foi feito após a notícia de que estudantes do colégio cearense receberam uma apostila, semanas antes da prova do Enem, com 14 questões idênticas às do exame nacional. Os itens fizeram parte de um pré-teste do Enem, do qual alunos do Christus  participaram em outubro de 2010. De acordo com o procurador, como os alunos tiveram acesso antecipado às questões, o exame deveria ser anulado porque houve violação do princípio da isonomia.

BNC Educação

Dilma vê aprovação cair, mas é 2ª mais popular da América Latina

O governo da presidenta Dilma Rousseff viu a popularidade da administração cair de 86% na gestão do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva para 67% atualmente, segundo uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela ONG Latinobarómetro. Apesar do desempenho, a presidenta conseguiu se manter em segundo lugar no ranking de líderes mais populares da América Latina.
O levantamento, realizado em 19 países da região, foi encomendado ao Ibope pela entidade, que tem sede em Santiago, no Chile. A aprovação ao governo brasileiro ficou atrás apenas da registrada pelo Chile, onde a popularidade da gestão registrou queda de 27 pontos.

Questionados se o Brasil "governa para o bem do povo", 52% dos entrevistados deram uma resposta positiva em 2011, contra 68% no ano passado. Quando questionados sobre "o que falta na democracia", 48% dos entrevistados de todos os países responderam "reduzir a corrupção".

BNC Educação

27 de outubro de 2011

Deputado Bira condena aprovação da PEC da Bengala

O deputado Bira do Pindaré (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (26), para defender a não aprovação do Projeto de Emenda à Constituição nº 011/ 2005, de autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD).

A PEC altera o limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado Carlinhos Florêncio (PHS).

A uma proposta de emenda constitucional visa ampliar a idade da aposentadoria compulsória dos servidores públicos do Estado do Maranhão de 70 para 75 anos. A emenda vai contra os artigos 22 da Constituição Estadual e 40 da Constituição Federal.

Bira garantiu ter entrado em contato com os sindicatos dos Servidores Públicos, dos Servidores da Polícia Civil e dos Servidores da Justiça, todos se posicionaram contrários a aprovação da PEC. Tendo em vista o posicionamento dos Sindicatos, o parlamentar questionou o interesse desse projeto para a sociedade maranhense.

“A quem interessa então essa proposição? Se os servidores não estão aqui nessa galeria ocupando com faixas, se não fazem essa reivindicação, a quem interessa essa elevação da compulsoriedade? A grande questão é essa e tem que aparecer os argumentos transparentes que fundamentam a proposição”, indagou Bira.

BNC Parlamento Estadual

Senadores debatem cobertura da imprensa no caso Orlando Silva

Quem levantou a questão foi o líder do PCdoB no Senado, Inácio Arruda (CE), relator do PLC 89/10 e aliado político do ministro. O parlamentar pediu a retirada da proposta da pauta da CCJ na expectativa de só votá-la ao fim da polêmica envolvendo Orlando Silva, que, na sua avaliação, já teria sido "julgado e condenado" pela mídia.

- O ministro está sendo atacado por um caluniador [o ex-policial militar João Dias Ferreira, acusado de fraudar convênios com o Ministério do Esporte], que não tem prova de nada. Aqui neste país é costume se caluniar alguém pela imprensa, que julga e condena antes do Judiciário - protestou Inácio Arruda.

Depois da manifestação do colega, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu a iniciativa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar a acusação contra Orlando Silva. Ele considerou que, em caso de abuso ou ofensa à honra, cabe perfeitamente ao ofendido a abertura de processo judicial contra o jornalista ou o veículo de Simone Francocomunicação.

Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) ressaltou que qualquer homem público está sujeito a acusações e avaliou que o pedido de abertura de inquérito de Roberto Gurgel não representa juízo de valor sobre o caso.

- O risco de ser caluniado pela função pública exercida faz parte da democracia. Quem se sente caluniado e humilhando pode recorrer ao Judiciário. A liberdade de imprensa deve ser assegurada, e a reparação feita conforme o que determina a lei - afirmou Taques.

BNC Comunicação