Quem levantou a questão foi o líder do PCdoB no Senado, Inácio Arruda (CE), relator do PLC 89/10 e aliado político do ministro. O parlamentar pediu a retirada da proposta da pauta da CCJ na expectativa de só votá-la ao fim da polêmica envolvendo Orlando Silva, que, na sua avaliação, já teria sido "julgado e condenado" pela mídia.
- O ministro está sendo atacado por um caluniador [o ex-policial militar João Dias Ferreira, acusado de fraudar convênios com o Ministério do Esporte], que não tem prova de nada. Aqui neste país é costume se caluniar alguém pela imprensa, que julga e condena antes do Judiciário - protestou Inácio Arruda.
Depois da manifestação do colega, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu a iniciativa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar a acusação contra Orlando Silva. Ele considerou que, em caso de abuso ou ofensa à honra, cabe perfeitamente ao ofendido a abertura de processo judicial contra o jornalista ou o veículo de Simone Francocomunicação.
Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) ressaltou que qualquer homem público está sujeito a acusações e avaliou que o pedido de abertura de inquérito de Roberto Gurgel não representa juízo de valor sobre o caso.
- O risco de ser caluniado pela função pública exercida faz parte da democracia. Quem se sente caluniado e humilhando pode recorrer ao Judiciário. A liberdade de imprensa deve ser assegurada, e a reparação feita conforme o que determina a lei - afirmou Taques.
BNC Comunicação
