O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira o último aviso de habilitação de 2011 do Plano Nacional de Outorgas de emissoras educativas. São 30 cidades contempladas para receber rádios FM educativas e 9 municípios com TVs.
As entidades públicas ou particulares interessadas em prestar o serviço têm prazo de 60 dias para enviar a documentação necessária para a sede do Ministério das Comunicações. Nos casos de concorrência, possuem preferência na obtenção da outorga, por ordem, universidades federais; Estados; universidades estaduais e distritais; municípios; e universidades municipais. As instituições de ensino técnico ou médio criadas pela União, Estados ou municípios são equiparadas às universidades.
A lista completa de cidades atendidas e de documentos exigidos para a inscrição pode ser vista aqui. Criado em julho deste ano, o PNO de emissoras educativas tem o objetivo de atender as cidades com demanda reprimida pelo serviço e tornar mais transparente o processo de habilitação das emissoras. Em 2012, o PNO prevê mais dez avisos de habilitação para rádios FM educativas. A relação de municípios previstos para serem atendidos em 2012 pode ser vista aqui.
BNC Comunicação
