 |
A validação da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de ontem, levantou um arame farpado que deve manter alguns dos principais nomes da política nacional afastados das urnas por um bom tempo.
A lista é ampla, geral e irrestrita. Pega desde parlamentares envolvidos no mensalão do PT, que veio à tona em 2005, ao mensalão do DEM, em 2009. Vai do ex-ministro José Dirceu (PT-SP) aos ex-governadores José Roberto Arruda (sem partido) e Joaquim Roriz (PSC-DF).
Nem mesmo o deputado federal em primeiro mandato e tetracampeão mundial com a seleção canarinho, Romário de Souza Faria (PSB-RJ), bem como um número não contabilizado pela Justiça Eleitoral de políticos atingidos por todo tipo de denúncias, devem escapar à norma.
A decisão do Supremo torna inelegíveis por oito anos políticos cassados, que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação e os condenados por órgão colegiado, independente de o caso ter ou não sido julgado em última instância.
Os casos de cassação e renúncia atingem principalmente parlamentares envolvidos em episódios que ficaram conhecidos como “mensalão”. Em 2005, o rótulo foi originalmente atribuído ao escândalo que marcou a maior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que consistia na denúncia de pagamento de mesada a congressistas em troca de apoio a projetos de interesse do governo federal.
Outro que pode ficar de fora de futuras eleições por causa da Ficha Limpa é o deputado federal em primeiro mandato Romário. O nome do ex-camisa 11 da Seleção brasileira era cogitado, até o fim do ano passado, para disputar a prefeitura do Rio de Janeiro contra o prefeito Eduardo Paes, candidato à reeleição.
Porém, o ex-jogador de futebol tem contra sua candidatura uma condenação por sonegação fiscal pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-2), em 2009. Romário recorreu da decisão e o caso está em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A lei deve barrar também o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE), que renunciou ao mandato de deputado federal em 2005, acusado de receber propina para permitir o funcionamento do restaurante na Casa. Atualmente prefeito de João Alfredo, em Pernambuco, ele tentaria a reeleição este ano.
BNC Politica
