Por ocasião da comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente,
institucionalizado pelas Nações Unidas em 1972, numa conferência em Estocolmo, a
presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís,
vereadora Rose Sales (PCdoB), afirmou que “na verdade nós temos muito a
refletir e agir”, e anunciou a realização de um painel “para que possamos
socializar o enxugamento técnico ao Código de Meio Ambiente de São Luís”,
completou.
Lembrou a parlamentar que a retomada do processo de
elaboração do código se deu em 2009, até porque São Luís ainda era a única
capital brasileira a não dispor desse conjunto de leis. Para concretizar a
proposta de confecção do código de modo participativo, observa ela que foram
realizadas duas sessões temáticas, três conferências e mais de vinte reuniões
envolvendo diversos segmentos da sociedade. Depois de todo esse trabalho a
Câmara Municipal celebrou um convênio com a Ufma (Universidade Federal do
Maranhão), ficando o Departamento de Direito da instituição encarregado de
fazer a análise final do material coletado.
Explica ela que a realização do painel é justamente dar uma
amplitude do que já foi realizado para a sociedade. A vereadora comunista
assinala que o código se constituirá em um conjunto de normativas, que irão ajudar
a nortear ações de políticas públicas vindouras. Sobre a importância do que
pode mudar com a implantação “é que vamos buscar socializar amplamente esse
trabalho nas escolas, universidades, entidades e que se torne um instrumento do
povo”, enfatizou.
BNC Parlamento Municipal
