A Justiça Federal de Brasília negou nesta segunda-feira (23) o pedido
de liminar da operadora TIM, que tentou invalidar a suspensão de vendas
de novos chips em 18 Estados e no Distrito Federal. TIM, Claro e Oi
estão proibidas, a partir desta segunda, de vender novos chips por causa
de problemas com a qualidade dos serviços prestados.
Tales Krauss Queiroz, juiz federal substituto da 4ª vara, afirmou que
“não estão presentes os requisitos legais para a concessão da liminar”.
“De dois anos para cá, é pública e notória a piora na qualidade dos
serviços de telefonia celular do país. Há uma sensação generalizada por
parte dos usuários de que a qualidade caiu: são interrupções do serviço,
chamadas não completadas, queda das ligações, falhas na qualidade dos
sinais e, na internet móvel, deficiências de conexão e velocidade”,
afirma a decisão.
O juiz escreveu ainda que a medida da Anatel “não foi ilícita e nem
desrespeitou o devido processo legal. A medida foi dura e austera. Mas
era necessária”.
Ao descrever o problema da telefonia no país, o juiz afirmou que “foi dado um passo maior que a perna”, pois a capacidade de rede não acompanhou o repentino crescimento da telefonia celular. “A solução elementar de paralisar as vendas decorre desse desalinhamento: só pode haver mais clientes se houver um aumento da capacidade de rede e de tráfego”, afirmou em sua decisão.
Ao descrever o problema da telefonia no país, o juiz afirmou que “foi dado um passo maior que a perna”, pois a capacidade de rede não acompanhou o repentino crescimento da telefonia celular. “A solução elementar de paralisar as vendas decorre desse desalinhamento: só pode haver mais clientes se houver um aumento da capacidade de rede e de tráfego”, afirmou em sua decisão.
BNC Brasil
