Em fase final de construção, o
fórum de Pio XII será inaugurado em agosto. A previsão é do juiz Antonio
Elias de Queiroga, titular da comarca, que entregou a escritura pública
do imóvel ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio
Guerreiro Júnior.
A sede própria do Judiciário em Pio XII vai abranger área de 1.712,87 m²
e está localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, s/nº, centro da cidade.
O novo prédio fica próximo ao atual fórum, que funciona provisoriamente
em prédio alugado pelo Tribunal.
Guerreiro Júnior agradeceu o empenho do juiz na condução do processo de
doação e transferência do imóvel para o patrimônio do Judiciário e disse
esperar que a obra fique pronta logo. “Depois vamos estudar a
possibilidade de construção de um salão do júri no prédio”, declarou o
presidente do TJ.
O antigo fórum ainda em uso apresenta problemas de falta de ventilação,
infiltração na estrutura e não dispõe de espaço para acomodar pessoal e
serviços de forma adequada e funcional. Segundo o juiz, a estrutura da
Justiça na comarca e o atendimento ao público vão melhorar com a nova
sede.
“A área disponível no novo fórum é maior e há área nos fundos do terreno
para instalar uma 2ª vara, caso a comarca seja elevada para a entrância
intermediária, e também construir o Salão do Júri”, disse o juiz.
O magistrado entregou ao presidente do TJ uma pasta com a escritura
pública de doação do imóvel pelo prefeito municipal Raimundo Rodrigues
Batalha; o memorial descritivo e planta da obra, e a Lei Municipal nº
102/2012, na qual o Legislativo autoriza a doação do imóvel pelo
Executivo, e outros documentos.
Demanda
A comarca de Pio XII recebe média de 90 a 100 processos ao mês. No
último Relatório Mensal de Atividades de junho, foi registrada demanda
de 1.473 processos da sede e do termo de Satubinha.
Acompanharam a entrega dos documentos o juiz auxiliar da presidência,
José Nilo Ribeiro Filho, e a diretora do TJMA, Sumaia Heluy.
BNC Justiça
