No STJ, os salários vinham sendo divulgados desde janeiro de 2010. Sonegavam-se, porém, os nomes dos beneficiários. A lista veiculada
nesta sexta, referente à folha de junho, vem acompanhada dos nomes.
Assim, o STJ junta-se a outros dois tribunais superiores que já haviam
se enquadrado à recém-sancionada Lei de Acesso à Informação: STF e TST.
Entre os tribunais de Justiça dos Estados, é grande a resistência em
cumprir a lei e a resolução do CNJ que a regulamentou, editada em 4 de
julho. Alega-se que a associação dos nomes aos contracheques viola o
direito constitucional à privacidade.
O primeiro a furar o cinturão de resistência foi o Tribunal de
Justiça do Amazonas. Dentro do prazo estipulado pelo CNJ, expôs as informações
salariais, incluindo os nomes dos desembargadores e dos servidores. O
presidente do T-JAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, fez
questão de celebrar o gesto numa entrevista.
Destoando dos colegas renitentes, Ari Moutinho rendeu homenagens ao
bom senso. onceder uma entrevista. Disse que o Judiciário precisa dar o
exemplo entre os Poderes, assegurando a transparência de suas ações.
“Estamos realizando essa divulgação com absoluta sinceridade, fidelidade
e também somos obrigados por Lei a cumprir o ordenamento jurídico e que
deve ser seguido por todos.”
O desembargador acrescentou: “O Poder Judiciário assim reafirma à
sociedade, como exemplo, que é transparente e cumpre o que determinam as
disposições do CNJ. Conquistamos a credibilidade por nossas ações, o
respeito da população e fortalecemos a sua confiança em relação ao
Judiciário.”
Na próxima segunda-feira (23), o CNJ fará um levantamento para
verificar os tribunais que cumpriram e os que descumpriram sua
resolução. Para mostrar que fala sério, o órgão cuidou de divulgar os seus próprios dados salariais na internet.
Com Informações do Blog do Josias
BNC Justiça
