O Tribunal de
Justiça atualizou, por meio de resoluções, os valores do auxílio-alimentação
para magistrados e servidores ativos, e do auxílio-saúde para servidores e das
indenizações para oficiais de Justiça e comissários por diligências negativas.
As resoluções já foram assinadas pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio
Guerreiro Júnior, e passam a vigorar a partir de 1º de setembro.
O presidente
do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus), Anibal Lins, saudou com
entusiasmo as medidas. “O presidente Guerreiro Júnior é um gestor de palavra.
Tem cumprido fielmente todos os benefícios acordados com os representantes dos
servidores”, enfatizou.
As resoluções
de nº 19/2012 e Nº 20/2012 adéquam o valor do auxílio-alimentação aos valores
praticados no mercado, para servidores e magistrados ativos, respectivamente,
respeitando a disponibilidade orçamentária. O benefício mensal passa de R$
330,00 para R$ 462,00.
A Resolução de
Nº 21/2012 atualiza o valor das indenizações dos oficiais de Justiça e
comissários de Justiça pelas diligências negativas, devidamente comprovadas. O
quantitativo, fixo, sobe de R$ 572,00 para R$ 650,00 e será adicionado, de
forma não cumulativa, à indenização recebida em razão das diligências
positivas.
Já a Resolução
de Nº 22/2012 atualiza o benefício do auxílio-saúde dos servidores ativos. A
importância em setembro será de valor igual ao desembolsado pelo beneficiário
até o limite máximo de R$ 250,00, teto este que atualmente é de R$ 165,00.
Para Guerreiro
Júnior, os benefícios concedidos ainda não são os ideais, no entanto se mantêm
na margem orçamentária possível do TJMA. “O mais importante é que conseguimos
corrigir distorções”, disse.
As resoluções
foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira, 10 –
páginas 154 e 155. Os documentos estão disponíveis para consulta no portal do
Poder Judiciário (www.tjma.jus.br).
Assessoria de Comunicação do TJMA
BNC Justiça
