O desembargador Froz Sobrinho foi escolhido membro efetivo,
na categoria desembargador, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
(TRE-MA), em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça (TJMA) nesta
quarta-feira (6). Com 20 votos recebidos
dos membros do Pleno, ele ocupará a vaga da desembargadora Anildes Chaves Cruz,
atual presidente da Corte eleitoral, cujo primeiro biênio encerra no próximo
dia 25.
PROCESSO
DISCIPLINAR – Os desembargadores acompanharam
voto do corregedor geral da Justiça, Cleones Carvalho Cunha, pela instauração
de processo administrativo disciplinar contra o juiz da comarca de Alto
Parnaíba, José Fernando de Souza Fernandes, em razão de indícios de conduta
incompatível com o exercício da magistratura, em relação à suposta
inobservância das regras de procedimento para apuração de ato infracional.
O Pleno
aprovou ainda a instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública, em São Luís,
de acordo com a Lei Complementar n° 151, de 04 de dezembro de 2012.
QUORUM – Na
mesma sessão, foram sorteados para compor o quorum
no Plenário, Câmaras Reunidas e Isoladas – quando
houver impedimento ou suspeição de desembargador – os juízes Luis Carlos Dutra
(auxiliar); Gilberto Moura Lima (2ª Vara do Tribunal do Juri); José Américo
Abreu (1ª Vara da Infância e Juventude); Samuel Batista de Sousa (5° Juizado
Especial Cível e das Relações de Consumo); e Ana Maria Almeida Vieira
(auxiliar).
BNC Justiça
