O Ministério Público de São Paulo denunciou ontem 72 pessoas envolvidas na ocupação da reitoria da USP (Universidade de São Paulo) em 2011. Se aceita a denúncia e condenados às penas máximas, os alunos da USP poderão ser penalizados com até oito anos de prisão. Eles são acusados de dano ao patrimônio público (6 meses a 3 anos), pichação (1 a 3 anos), desobediência judicial (15 dias a 6 meses), posse de artefatos explosivos (6 meses a 2 anos) e formação de quadrilha (1 a 3 anos).
A denúncia, assinada pela promotora Eliana Passarelli, ainda tem de ser aceita pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O tribunal pode aceitá-la completamente, em partes ou negá-la.
Na denúncia, a promotora lista o apedrejamento de viaturas da polícia como dano ao patrimônio público, a pichação das paredes do prédio da reitoria e desobediência judicial pelos manifestantes não terem desocupado o prédio no dia definido pela Justiça. Também são citadas a formação de quadrilha e posse de artefatos explosivos --na reintegração de posse,a PM apresentou garrafas de vidro, gasolina e fogos de artifício apreendidos dentro do prédio da universidade.
Processo
Desde novembro de 2011, havia um processo penal aberto com o inquérito policial correndo na 1ª Vara Criminal de Pinheiros. A promotoria do MP baseou-se no inquérito para realizar a denúncia. O processo foi encaminhado para o Fórum Criminal da Barra Funda.
"A denúncia foi para o Fórum da Barra Funda porque o crime prevê reclusão e é lá que é processado. Se for recebida, devem acontecer audiências de instrução e o processo segue. Não há prazo para que isso aconteça", explica a promotora Eliana Passarelli.
BNC Cotidiano
